| materia |
131/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
- LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TÉRMINO DO ASFALTO DA AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO NO BAIRRO PONCHO VERDE II. |
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| materia |
132/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
1782/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR
NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA DO LESTE - MT." |
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| norma |
1783/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
“Regulamenta o recolhimento do
IPTU – Imposto Predial e
Territorial Urbano – 2019 e dá
outras providências”. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2019 de Primavera do Leste - MT |
1 |
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| norma |
101/2019 |
2019-02-25 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo os dias 04, 05 e 06 de Março
de 2019. Dias em que é comemorado o Carnaval. |
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
121/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que construam uma travessia elevada
(Quebra mola) na .Avenida Belo
Horizonte n° 895 em treme do Salão
Leidivan Lair. |
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| materia |
122/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
A possibilidade de providenciar com máxima URGÊNCIA a demarcação de faixa de pedestre na Rua Benedito Delfino no Bairro Eldorado em frente à Igreja Apostólica. |
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| materia |
123/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade de manutenção das faixas de pedestre nos dois sentidos da Rua Cascavel em frente ao 40ª CIRETRAN, e instalação de uma faixa de pedestre nos dois sentidos da mesma Rua em frente ao IML de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
107/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Existência permanente de um profissional da limpeza aos sábados, domingos e feriados mantendo limpo os banheiros existentes no Lago Municipal Vô Pedo Viana. |
1 |
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| materia |
108/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Uma praça poliesportiva com academia de ginástica para terceira idade e playground no Bairro Atlântico e Jardim Vitoria. |
1 |
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| materia |
109/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Colocação de lombada/quebra-molas na Avenida 14 de Março em frente ao número 415, no Parque Eldorado. |
1 |
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| materia |
110/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Sinalização Rural |
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| materia |
111/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Criação de uma quadra poliesportiva no espaço público em frente à Escola Estadual Cremilda Viana. |
1 |
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| materia |
112/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
proceda a construção de um quebra-molas na rua Sucupira na altura do n° 1092 no bairro Primavera III |
1 |
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| materia |
113/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
proceda a aquisição em maior brevidade possível de materiais diversos e
demais utensílios de trabalho para as unidades CRAS de nossa cidade |
1 |
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| materia |
114/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Placa de sinalização" quebra molas''
na Rua Arapongas em frente os
números 10 e 22 no Bairro Tuiuiú. |
1 |
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| materia |
115/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Placa de sinalização" quebra molas''
na Rua Arapongas em frente os
números 10 e 22 no Bairro Tuiuiú. |
1 |
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| materia |
116/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Flamingo Bairro
Tuiuiú, no trecho em frente a quadra
poliesportiva. |
1 |
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| materia |
117/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Instalação do sistema de drenagem de
águas na Avenida Seriema em toda
sua extensão no Bairro Tuiuiú. |
1 |
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| materia |
118/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Implantação de mapas da cidade de
Primavera do Leste na Praça da
Matriz. |
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| materia |
119/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
“A viabilização para que seja construído mini campo para futebol society, em todos os bairros da cidade.” |
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| materia |
120/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
“A viabilização da aquisição de 02 (dois) radares móveis, para que sejam utilizados no perímetro urbano e 01 (um) aparelho de Etilômetro (Bafômetro).” |
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| norma |
100/2019 |
2019-02-20 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOÃO BATISTA PIMENTA,
em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 78
de 2019. |
1 |
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| materia |
92/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a ampliação
do espaço administrativo do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. |
1 |
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| materia |
93/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a construção
de uma cobertura na área externa e
adequações na estrutura do ESF de
Atendimento Central e Rural. |
1 |
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| materia |
94/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a
manutenção e instalação de placas de
sinalização de trânsito nos Bairros
Condomínio Tuiuiú, Araras e Guterres. |
1 |
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| materia |
95/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Limpeza em canteiros, ruas e terrenos
baldios, nos bairros Atlântico Sul.
Jardim Vitória e Parque das Águas. |
1 |
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| materia |
96/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Novas placas de sinalizações e
identificações, e que se plante gramas
e flores nos terrenos baldios que são
do poder público no Bairro Jardim
Veneza. |
1 |
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| materia |
97/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um número
de telefone para a Coordenação
Municipal de Trânsito e Transportes
Urbano (CMTU) e divulgado para
toda a população, para que assim, por
meio do aplicativo WhatsApp. possa
enviar mensagens e vídeos com
sugestões e reclamações cm relação
ao trânsito de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
98/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
"Que seja realizada uma parceria com a Polícia Militar
de nossa cidade, por meio da secretária de educação, para a escola
municipal do Bairro Primavera 3, Marechal Cândido Rondon, que fica na
Rua Cajueiro, tendo como objetivo desenvolver atividades educacionais com
o foco em comportamento juvenil, atuando assim preventivamente na
segurança pública". |
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| materia |
99/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Que seja instalado em todas as
academias ao ar livre que existem nas
praças públicas da cidade, aparelhos
de ginástica apropriados para crianças
e adultos que tem algum tipo de
necessidade especial. |
1 |
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| materia |
100/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Realização de convênio com instituições privadas de ensino e/ou aluguel de imovéis particulares para solucionar o problema da lista de espera nas creches. |
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| materia |
101/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Alargamento da Rua Rio de
Janeiro. |
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| materia |
102/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Pioneiro, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT. |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Feliz Natal, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT. |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Castelândia IV, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT. |
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| materia |
105/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Jardim Esperança, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT. |
1 |
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| materia |
106/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Jardim Progresso, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT. |
1 |
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| norma |
97/2019 |
2019-02-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, no cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
98/2019 |
2019-02-19 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria 021/2019 e DESIGNAR os servidores RAFAEL
SACHS, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO e ABEL PINTO DA
SILVA JÚNIOR, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da
frota de veículos da Câmara Municipal |
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| norma |
99/2019 |
2019-02-19 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 075/2019 e DESIGNAR os servidores JADIR
JOSÉ DA SILVA, EDNILSON BARBOSA DA SILVA e WESLEY EDNEY
TRIACCA FERRACINI, para exercer em conjunto, a função de procedimento e
fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de
Primavera do Leste. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer a convocação de sessão
solene e audiência pública a ser
realizada no dia 27/03/2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Promotora
de Justiça Ana Cristina Ribeiro de
Medeiros. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-18 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do inciso ‘X’, do § 3º, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
95/2019 |
2019-02-18 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal
que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04) membros de equipe de apoio e
TRES (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer
impugnação, ficando na seguinte forma:
PREGOEIRA:
EQUIPE DE APOIO:
SUPLENTES:
- Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
- Luiz Carlos Rezende;
-Mônica Cristina Manske Kriese;
-Isaac Silva Nery de Oliveira
- Sandra Jacob do Carmo.
- Rosaine Alves Helrigel;
- Brenda Martins Grnbert;
- Valdomiro Medeiros da Rocha. |
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| norma |
96/2019 |
2019-02-18 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, do cargo de
ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 16 de 15 de Janeiro de
2019. |
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| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
86/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Providenciar com urgência para
levantar as paredes nas laterais da
Feira Municipal do Bairro Primavera
III. |
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