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Primavera do Leste (MT)

IBGE code5107040
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6340 / 4556 / 418
Documents (with text) 11321 (10974)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 8 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 8 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 8 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 8 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 9 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 25 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 20 2005 · Norma: 125 2006 · Matéria: 8 2006 · Norma: 128 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 119 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 131 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 109 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 131 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 123 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 208 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 160 2017 · Matéria: 40 2017 · Norma: 266 2018 · Matéria: 83 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 752 2019 · Norma: 270 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 388 2020 · Norma: 180 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 885 2021 · Norma: 296 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 729 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 752 2023 · Norma: 432 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 313 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 1,549 2025 · Norma: 518 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 623 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2019 2019-02-14 Indicação Que proceda estudos necessários junto à Secretaria de Meio Ambiente, objetivando a criação de um Horto Florestal em nosso município, nas proximidades do Detran, Defensoria Pública, OAB, Câmara Municipal. Vara do Trabalho etc., Onde já existe uma vasta mata verde, com o objetivo da formação de uma reserva legal. 1 extracted
materia 88/2019 2019-02-14 Indicação seja providenciado estacionamento oblíquo nas avenidas: Cuiabá, Piracicaba e Porto Alegre no centro da cidade 1 pending_ocr
materia 89/2019 2019-02-14 Indicação Que seja providenciado à construção dos muros das Escolas Municipais. 1 pending_ocr
materia 90/2019 2019-02-14 Indicação Que seja comprado dos pequenos produtores de nossa cidade 30% da produção sem Licitação. 1 pending_ocr
materia 91/2019 2019-02-14 Indicação Aquisição de um micro ônibus adaptado para o Centro de Reabilitação. 1 extracted
materia 70/2019 2019-02-13 Indicação Construir com Urgência asfalto do trecho entre a rodovia MT 130, aproximadamente 32 km a direita, até a Comunidade Entre Rios. 1 extracted
materia 71/2019 2019-02-13 Indicação Versando sobre a necessidade, imediata e urgente, seja feito plantios de Ipês nas laterais da BR 070 entre o Posto da Policia Rodoviária Federal até o trevo de acesso a cidade de Poxoréo. 1 extracted
materia 72/2019 2019-02-13 Indicação Necessidade de substituição das lâmpadas dos postes devido estarem queimadas na Praça Adão Donin situada na Avenida Primavera, bairro Primavera II, nesta cidade. 1 extracted
materia 73/2019 2019-02-13 Indicação a necessidade de instalação de placas Toponímicas (denominação das ruas) do Bairro Veneza, junto com programa Quem Ama Cuida, na cidade de Primavera do Leste. 1 extracted
materia 74/2019 2019-02-13 Indicação Instalação de placas Toponímicas (denominação das ruas) do Bairro Vitória Junto com o Programa Quem Ama Cuida, na cidade de Primavera do Leste - MT. 1 extracted
materia 75/2019 2019-02-13 Indicação Indicando aos mesmos a necessidade em construir uma unidade (ESF), que atenda os Bairros Guterres, Arara Azul e Arara Vermelha, do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso. 1 extracted
materia 76/2019 2019-02-13 Indicação proceda com URGÊNCIA serviços de reparos na quadra poliesportiva da Escola Alda Scopel. 1 extracted
materia 77/2019 2019-02-13 Indicação “Que a Secretaria de Saúde padronize os protocolos das ações de fornecimento de medicamentos, para garantir a população Primaverense que ao receber o receituário médico, o mesmo tenha disponível na Farmácia Central.” 1 extracted
materia 78/2019 2019-02-13 Indicação A necessidade de realizar trabalho de revitalização, limpeza, paisagismo, bem como sejam suprimidas toda e qualquer cerca / alambrado que impeça o livre acesso de qualquer cidadão para dia e hora, instalação de aparelhos de ginásticas ATI (Academia da Terceira Idade) e playground, no Centro Esportivo “Leonardo Werner”, localizado no Bairro Castelândia. 1 extracted
materia 79/2019 2019-02-13 Indicação A necessidade de implantar um Escola Estadual da Polícia Militar “Tiradentes” no Município de Primavera do Leste – MT. 1 extracted
materia 80/2019 2019-02-13 Indicação “A necessidade de adequação para disponibilizar um local na Praça da Matriz, para que seja instalado o Serviço de Alimentação Ambulante (carros de comida), visto que já possui infra estrutura de banheiros, iluminação, segurança, bebedouros e localização privilegiada com acesso a maioria da população do município”. 1 extracted
materia 81/2019 2019-02-13 Indicação “A necessidade de retomar pontos de Coleta Seletiva, com a realização de campanhas de Educação Ambiental a toda população.” 1 extracted
materia 82/2019 2019-02-13 Indicação Construção Centro de Controle de Zoonoses. 1 extracted
materia 83/2019 2019-02-13 Indicação Aquisição de duas (02) Ambulâncias modelo avançado (UTI Móvel). 1 extracted
materia 84/2019 2019-02-13 Indicação Reforma ESF V, do Bairro Poncho Verde. 1 extracted
materia 85/2019 2019-02-13 Indicação Reforma e Ampliação do ESF VIII, do Bairro Pioneiro. 1 extracted
materia 58/2019 2019-02-12 Indicação “Construção de uma Quadra de Esportes Coberta para o Bairro Jardim Luciana”. 1 extracted
materia 59/2019 2019-02-12 Indicação “Construir uma cobertura na área de lazer no espaço de areia da creche Profª Rosidelma Almeida no Bairro Buritis, no Município de Primavera do Leste-MT”. 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-12 Indicação “A criação de um convênio com o Governo do Estado e com o Governo Federal, para construção de casas destinadas aos Funcionários Públicos e Policiais no município de Primavera do Leste-MT.” 1 extracted
materia 61/2019 2019-02-12 Indicação “Disponibilizar em todas as Praças do Município de Primavera do Leste-MT, sinal de internet Wifi gratuito." 1 extracted
materia 62/2019 2019-02-12 Indicação “Restaurar a ciclovia até o final da rota, na extensão dos Bairros Centro Leste e Novo Horizonte do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso." 1 extracted
materia 63/2019 2019-02-12 Indicação “Viabilizar a construção de uma quadra de vôlei de areia com redes e totalmente cercada na Praça do Bairro Poncho Verde, no Município de Primavera do Leste-MT.” 1 extracted
materia 64/2019 2019-02-12 Indicação a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Padre Onesto Costa, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT. 1 extracted
materia 65/2019 2019-02-12 Indicação a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Chácara Sossego, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT. 1 pending_ocr
materia 66/2019 2019-02-12 Indicação a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Conjunto São José, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT. 1 pending_ocr
materia 67/2019 2019-02-12 Indicação Que os banheiros públicos da cidade, como por exemplo, o da praça central, fique aberto à disposição da população também nos finais de semana, nos períodos matutino e vespertino. 1 extracted
materia 68/2019 2019-02-12 Indicação Que seja realizada manutenções de tapa buracos, nas ruas dos Bairros, Atlântico Sul, Jardim Vitória, Parque das Águas e Jardim Veneza 1 extracted
materia 69/2019 2019-02-12 Indicação Que seja reformada a tela de proteção da quadra de esportes da pista de caminhada como também, que seja realizada com mais frequência a manutenção no bebedouro público da pista, que fica localizada na região centrai. 1 extracted
norma 1781/2019 2019-02-12 Lei Ordinária "CRIA O PROGRAMA 'VIDA NOVA' E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-11 Moção de Aplausos “Moção de Aplausos, para o time de Handebol”. 1 pending_ocr
materia 2/2019 2019-02-11 Moção de Pesar Concede Moção de Pesar, a Família Pereira pelo falecimento da senhora Edina Pereira de Jesus. 1 pending_ocr
materia 934/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária Trata da criação e manutenção de seleções esportivas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 935/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária Reduz a carga horária do Cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 936/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária Cria o Distrito Industrial IV e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2019-02-11 Ordinária 3 extracted
norma 94/2019 2019-02-08 Portaria Legislativa EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 15 de 15 de Janeiro de 2019. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-07 Indicação Construção de uma rotatória, nos cruzamentos das Avenidas Coxilha. Luiza Riva e Rua Chiripá, dotando-a de canteiro central com ajardinamento, iluminação, e a necessária sinalização, como ocorre em outros cruzamentos centrais da cidade. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-07 Indicação Construção de uma rotatória, nos cruzamentos das Avenidas Duvilio Ometto, Florianópolis e Rua Massão Sakakima, dotando-a de canteiro central com ajardinamento, iluminação, e a necessária sinalização, como ocorre em outros cruzamentos centrais da cidade. 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-07 Indicação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente que seja devidamente arborizado a área de passeio público em torno do Ginásio de Esportes Pianão. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-07 Indicação Secretaria de Infraestrutura que sejam construídos banheiros público e bebedouro na Praça Paulo Cosentino que fica na Alameda Porto Seguro. 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-07 Indicação Excelentíssimo Prefeito Municipal para que o mesmo envie e esta casa de leis para apreciação e votação de um projeto de lei que beneficie as gestantes e seus maridos/companheiros, para que seja estendida em prazo a Licença Maternidade. 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Educação que seja feita ações para o cumprimento da META 2 do Plano Municipal de Educação de Primavera do Leste 2015-2025. 1 extracted
materia 52/2019 2019-02-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias as Secretario de Obras, no sentido que seja feita a revitalização com Pórtico de entrada, roçada tapa buracos, pintura de meio fio e jardinagem, na Av. das Indústrias no setor industrial da Tamil. 1 extracted
materia 53/2019 2019-02-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia a senhora secretária de Educação e Secretário de fazenda, no sentido qne sejam feitas transferências diretas de recursos financeiros as escolas municipais. 1 extracted
materia 54/2019 2019-02-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor. Secretario Municipal de Planejamento, para que sejam elaboradas as Plantas de Sinistro (risco de incêndio e pânico escolar) c sua execução em todas as Escolas Municipais. 1 extracted