| materia |
23/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
Limpeza e poda de mato na Rotatória
que da acesso a Comunidade
Carazinho na MT-I30 próximo ao Km
448. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
Limpeza e poda de mato no Pátio da Igreja Católica na Comunidade
Carazinho. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
Reforma da Iluminação na Quadra Poliesportiva na Comunidade
Carazinho. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
Reparos na estrutura do campo de
futebol na Comunidade Carazinho. |
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| norma |
72/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal
que terá UM (01) membro Pregoeiro. TRÊS (05) membros de equipe de apoio e TRÊS
(03) Suplentes. constituída entre os funcionários desimpedidos. sem qualquer
impugnação. |
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| norma |
73/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de
Primavera do Leste, c designa servidores para motoristas dos referidos veículos.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por
motoristas, quando autorizados pela autoridade superior. em diligencias e viagens, pelo os
seguintes servidores motoristas:
1º. EDINILSON BARBOSA DA SILVA;
2º. JADIR JOSE DA SILVA;
3º. EDSON DE OLIVEIRA CASTRO;
4º. JOEL CARDOSO DE SOUZA;
5º. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI |
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| norma |
74/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Alterar a Portaria 017/2019 « Nomear e designar os servidores
abaixo descritos. para sob a presidência do primeiro. integrarem a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES. que terá vigência até o dia 31 de dezembro de
2019.
TITULARES:
1º - Sandra Jacob do Carmo;
2º - Elizama Marques;
3º - Manoel Dioz Silva Neto.
SUPLENTES:
1º - Juliana Padilha de Lima;
2º - Selma Ângela Leal Luz
3º - Jeferson Lobato Evangelista. |
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| norma |
75/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 025/2019 e DESIGNAR os servidores JADIR
JOSE DA SILVA, ABEL PINTO DA SILVA JUNIOR e WESLEY EDNEY
TRIACCA FERRACINI, para exercer em conjunto, a função de procedimento e
fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de
Primavera do Leste. |
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| norma |
76/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 0272019 e Nomear as Servidoras,
CAROLINE ALVES AMORA, ROSA DE JESUS DA SILVA e LUZIA
FERREIRA DA SILVA, para exercerem, em conjunto, a função de
vistoriadores, prevista no 82º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de
maio de 2007. |
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| norma |
77/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
AUTORIZAR o servidor JOEL CARDOSO DE SOUZA, Diretor
Geral, assinar Relatório de Autorização de Compra e Aquisição de Bens e Serviços
da Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
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| norma |
78/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 029/2019, e nomear os servidores abaixo para
assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e
Solenes da Câmara Municipal.
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI:
- Assessoria Jurídica —- DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO:
- Assessoria Jurídica — DR. LUIZ CARLOS REZENDE:
- Assessoria do Presidente - BARBARA FERNANDA RIVA:
- Assessoria dos Vereadores — ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA:
- Assessoria dos Vereadores - JOÃO BATISTA PIMENTA:
- Assessorar a Mesa Diretora — JUSCIMEIRE DIAS LUIZ:
- Assessorar a Mesa Diretora — JULIANA PADILHA DE LIMA;
- Assessorar Plenário — NEUZA TEREZINHA FRANKEN:
- Assessorar Plenário — JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS;
- Assessorar a Imprensa - JOSTELI ARAUJO RODRIGUES;
- Responsável pela Ata das Sessões: ELIZAMA MARQUES. |
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| norma |
79/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SELMA ÂNGELA LEAL
LUZ, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 74 de 2019. |
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| norma |
80/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS
GRUBERT, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 72 de 2019. |
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| norma |
81/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora LUZIA FERREIRA DA
SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 76 de 2019. |
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| norma |
82/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 091 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a
servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE. em decorrência de a
mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 72 de 2019, |
1 |
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| norma |
83/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE,
em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias
(2 e 78 de 2019. |
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| norma |
84/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOEL CARDOSO DE
SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 73 e 77 de 2019. |
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| norma |
85/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JEFERSON LOBATO
EVANGELISTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme
dispõe a Portaria 74 de 2019. |
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| norma |
86/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ISAAC SILVA NERY DE
OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 72 de 2019. |
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| norma |
87/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WESLEY EDNEY TRIACCA
FERRACINI, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe
as Portarias 73 e 75 de 2019. |
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| norma |
88/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOÃO BATISTA PIMENTA,
em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 78
de 2019. |
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| norma |
89/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS
REGES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 20 de 2019. |
1 |
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| norma |
90/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 125 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a
servidora RASAINE ALVES HELRIGEL, em decorrência de a mesma
acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 18 e 72 de 2019. |
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| materia |
930/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
71/2019 |
2019-01-24 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora SELMA ÂNGELA LEAL LUZ, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
929/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Regulamenta o recolhimento do
IPTU – Imposto Predial e
Territorial Urbano – 2019 e dá
outras providências”. |
1 |
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| norma |
69/2019 |
2019-01-23 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria 019 de 2019 que nomeia e designa comissão de avaliação e desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
70/2019 |
2019-01-23 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor Luz Carlos Rezende, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO. |
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| norma |
68/2019 |
2019-01-22 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor Joel Cardoso de Souza, no cargo de DIRETOR GERAL. |
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| norma |
67/2019 |
2019-01-17 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor Wesley Edney Triacca Ferracini, no cargo de Assessor de Plenário. |
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| norma |
15/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
16/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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| norma |
17/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a
presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2019.
TITULARES:
1º - Sandra Jacob do Carmo;
2º - Elizama Marques;
3º - Manoel Dioz Silva Neto.
SUPLENTES:
1º - Juliana Padilha de Lima;
2º - Mônica Cristina Manske Kriese. |
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| norma |
18/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Designa a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar. |
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| norma |
19/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Designa a Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos. |
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| norma |
20/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Designa a Comissão de Avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis. |
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| norma |
21/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Designa os servidores RAFAEL SACHS, EDNILSON BARBOSA DA SILVA e EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos. |
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| norma |
22/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Designa os servidores, DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, PETERSON STAMM FRANÇA e MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA, para exercerem em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência. |
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| norma |
23/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Designa a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, para exercer a Função de Ouvidora online do site. |
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| norma |
24/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, que exerce a função de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVO, e o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA que exerce a função de ANALISTA DE INFORMÁTICA, Operadores do Sistema GEO OBRAS. |
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| norma |
25/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Designa os servidores JADIR JOSÉ DA SILVA E ABEL PINTO DA SILVA JUNIOR, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços. |
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| norma |
26/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Designar as servidoras JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, NATHALIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA e DEBORA DE ALMEIDA SOUZA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo. |
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| norma |
27/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Nomeia as Servidoras, CAROLINE ALVES DE AMORA E ROSA DE JESUS DA SILVA, para exercerem em conjunto, a função de vistoriadores. |
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| norma |
28/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Designa a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, para exercer a função de encarregada de emissão e efetivação de protocolo, junto ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
29/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões
Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara
Municipal.
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Jurídica – DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO;
- Assessoria do Presidente – BARBARA FERNANDA RIVA;
- Assessoria dos Vereadores – ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA
- Assessorar a Mesa Diretora – JUSCIMEIRE DIAS LUIZ;
- Assessorar a Mesa Diretora – JULIANA PADILHA DE LIMA;
- Assessorar Plenário – NEUZA TEREZINHA FRANKEN;
- Assessorar Plenário – JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS;
- Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES;
- Responsável pela Ata das Sessões: ELIZAMA MARQUES. |
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| norma |
30/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 153/2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a
servidora SANDRA JACOB DO CARMO, em decorrência de a mesma
acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 017 de 2019. |
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| norma |
31/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 080 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%,
ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, em decorrência de o
mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020 de 2019. |
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| norma |
32/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 119 de 2018 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de
25%, a servidora ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, em decorrência de a
mesma acumular tarefas, conforme dispõem a Portaria nº 18 de 2019. |
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| norma |
33/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 124 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a
servidora JAQUELINE DOS SANTOS BRANDÃO, em decorrência de a
mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 26 de 2019. |
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| norma |
34/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 104 de 2018 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de
25%, ao servidor PETERSON STAMM FRANÇA, em decorrência de o mesmo
acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 22 e 24 de 2019. |
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