| norma |
35/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 079 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%,
ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo
acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 018 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 083 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a
servidora REGINA CELIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência
de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 024 e 028 de
2019. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
37/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 130 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%,
ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de o
mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 18 de 2019. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
38/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 086 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a
servidora NEUZA TEREZINHA FRANKEM, em decorrência de a mesma
acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 29 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 123 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a
servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma
acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 29 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 085 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a
servidora ELIZAMA MARQUES, em decorrência de a mesma acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 29 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 084 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a
servidora CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, em decorrência de
a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 18 e 29 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 164 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a
servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, em decorrência de a mesma
acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 29 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 098 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a
servidora ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA, em decorrência de a
mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 29 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 068 de 2018 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%,
ao servidor MARCOS VALÉRIO ARRUDA, em decorrência de o mesmo
acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 22 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 101 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%,
ao servidor GLEY ANTÔNIO DOURADO, em decorrência de o mesmo
acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 20 de 2019. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
46/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 116 de 2017 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%,
ao servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, em decorrência de o
mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 21 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MANOEL DIOZ SILVA
NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 17 e 29 de 2019. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
48/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VALDOMIRO MEDEIROS
DA ROCHA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe
a Portaria 20 de 2019. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
49/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA
CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 20 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ABEL PINTO DA SILVA,
em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 25
de 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, em
decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 25 de
2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDINILSON BARBOSA DA
SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 21 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL SACHS, em
decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 21 de
2019. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
54/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOÉLIO ROSA DE
MORAES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 19 de 2019. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
55/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ,
em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias
19 e 29 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BARBARA FERNANDA
RIVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 19 e 29 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora MARILENA PIMENTAL
DE SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe
a Portaria 19 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JULIANA PADILHA DE
LIMA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 17 e 29 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CAROLINE ALVES
AMORA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 27 de 2019. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
60/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora DRIELY CRISTHINE
PEREIRA PINOTTI, em decorrência de a mesma acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 22 de 2019. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
61/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JOSENITA FERNANDES
FRASÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 18 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSA DE JESUS DA
SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 27 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JUSCINALVA RIBEIRO
DE SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe
a Portaria 19 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA
SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora DEBORA DE ALMEIDA
SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 26 de 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 014 de 2018 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a
servidora NATHÁLIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, em decorrência
de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 26 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 105 de 2018 e conceder, “ex officio”
GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a
servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, em decorrência de a mesma
acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 23 de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2019 |
2019-01-14 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2019 |
2019-01-10 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2019 |
2019-01-10 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, no cargo de ASSESSORA DE IMPRESA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2019 |
2019-01-09 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2019 |
2019-01-09 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor ABEL PINTO DA SILVA JÚNIOR, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2019 |
2019-01-09 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-01-09 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor ROSA DE JESUS DA SILVA, no cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2019 |
2019-01-09 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2019 |
2019-01-08 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, no cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-01-08 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor MANOEL DIÓZ SILVA NETO, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-01-08 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor BARBARA FERNANDA RIVA, no cargo de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-01-08 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-01-08 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor JUSCIMEIRE DIAS LUZ, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2019 |
2019-01-08 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidora JULIANA PADILHA DE LIMA, no cargo de ASSESSORA DE COMISSÔES PERMANENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1778/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Cria critérios para aprovação de anteprojetos das
plantas de unidades escolares, novas, reformas,
ampliações e fiscalizações das obras, observando
os critérios da Lei 499/88(código de obras), e
suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
1779/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
"Institui o Plano de Incentivo Industrial do
Município de Primavera do Leste e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1780/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta parágrafos ao Artigo 4°-A da
Lei N° 1.027, de 11 de dezembro de 2007 e
dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2018 |
2018-12-19 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: REVOGAR, a partir desta data, a Portaria 118 de
2017 que concedia GRATIFICAQAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no
percentual de 25%, a servidora CAROLINE ALVES AMORA. |
1 |
extracted
|