| materia |
74/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
“Versando sobre a necessidade URGENTE de remarcação de faixas de pedestre em frente à EMEI Eliene Macedo nos dois sentidos da Avenida Florianópolis, nesta cidade.” |
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75/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao Chefe de Gabinete, as Secretarias de Educação e Infra Estrutura para que o se mude o muro do lado direito da Escola Novo Horizonte, onde a calçada e muito maior que necessário aos pedestres. |
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76/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia: a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude para que se adquira ventiladores na área de eventos na Pista de Caminhada, situada na Avenida São Paulo, no centro de Primavera do Leste. |
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77/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia: a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude para que se adquira equipamento de som de qualidade e potência, para ceder aos grupos de apresentação que abrilhantam os Bailes na Pista de Caminhada, situada na Avenida São Paulo, no centro de Primavera do Leste. |
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78/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade URGENTE e imediata, a implantação de redutores de velocidade (quebra-mola) em toda extensão da Rua Palermo no Bairro Parque das Águas, devido condutores estarem trafegando em alta velocidade, principalmente nos finais de semana e períodos festivos. |
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79/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
"Pintar uma faixa de pedestre
depois da Avenida Minas Gerais, próximo ao Mercado Favorito". |
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| materia |
981/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre instituir o dia do
LÍDER RELIGIOSO e a respectiva
Sessão Solene de 'HOMENAGEM AO
líder RELIGIOSO" e sua inclusão no
Calendário Anual de Homenagens da
Câmara Municipal de Primavera do
Leste-MT. |
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| norma |
1882/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2020 e dá outras providências. |
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2020-03-02 |
Ordinária |
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4 |
2020-02-27 |
Ordinária |
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| materia |
1052/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da
Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
52/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Seja feito plantio de Ypes na lateral da BR 070 entre o Posto de Policia Rodoviária Federal até o Trevo de acesso a Cidade de Poxoreu. |
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| materia |
53/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Construir com urgência asfalto do trecho entre a Rodovia MT 130, aproximadamente 32 KM a direita, até a Comunidade Entre Rios. |
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| materia |
54/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis.
requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópia para a Secretaria de Esportes a seguinte sugestão: "promover
corrida de rua visando à inclusão das Pessoas com Deficiência". |
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55/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara
Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria
Municipal de transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar
faixa de pedestre na Avenida Florianópolis - Bairro: Centro Leste, em frente à
Lanchonete Raio de Sol". |
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58/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica, sobre a necessidade de realização de se executar tapa-buracos na Rua Arco Íris do lado do Mercado Cristo Rei, Bairro Cristo Rei, nesta cidade. |
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| materia |
59/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica, sobre a necessidade de realização de se executar tapa-buracos em toda extensão da Rua Alei Volgoi no Bairro Gnoato, nesta cidade. |
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60/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Instalação de monitores televisivos e aparelho de som para informação sobre a ordem simultaneamente dos pacientes a ser atendido, com comunicação de senha visual e sonora |
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61/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Equipamentos para Informatização da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). |
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62/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
“Criação de uma Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária no Município de Primavera do Leste- MT”. |
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49/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Construir um quebra — molas, trocar as lâmpadas amarelas e
realizar a recuperação do asfalto, na Rua Elza Cosentino. No bairro
Centro Leste. |
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50/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Para que seja providenciado a reforma e ampliação do BANCO DE SANGUE de Primavera do Leste. |
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| materia |
51/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude para que faça sinalização viária e turística nas estradas de acesso a pontos de visitação, em nosso município. |
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56/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a: SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, SME - Secretaria Municipal de Educação e SAS - Secretaria de Assistência Social para que promova debates com os adolescentes e jovens para a construção de políticas públicas para os mesmos. |
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57/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Aumento da quantidade de boca de lobo tipo sarjeta com grelha, em ambos os sentidos da Avenida Florianópolis, na altura do número 2871 ou o aumento da vazão para a correta escoação da água pluvial. |
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| materia |
1050/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 498 de 17 de junho de 1.998 de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
1051/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| norma |
28/2020 |
2020-02-18 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo
Temporário de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, conforme dispõe a Lei
Municipal 1.860 de 16 de dezembro de 2019, e perceberá remuneração prevista
na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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| norma |
29/2020 |
2020-02-18 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE
OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme
dispõe a Portaria 006/2020. |
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| norma |
30/2020 |
2020-02-18 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Declarar ponto facultativo os dias 24, 25 e 26 de
Fevereiro de 2020. Dias em que é comemorado o Carnaval.
Art. 2° — A Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2020, será
Realizada regimentalmente no dia 27 de Fevereiro de 2020 (Quinta-feira), com
início às 18h00min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto"
nesta Egrégia Casa de Leis. |
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| materia |
47/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade URGENTE de implantação de faixas de pedestre próximo EMEI Dione Pavin na Rua Cajueiro, bairro - Primavera III, no município de Primavera do Leste – MT. |
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| materia |
48/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade URGENTE de implantação de faixas de pedestre próximo a Escola Estadual Maria Sebastiana na Rua Cajueiro, bairro - Primavera III, no município de Primavera do Leste – MT. |
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| norma |
27/2020 |
2020-02-17 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor EDSON B£ OLIVEIRA CASTRO, do cargo de
ASSESSOR DE SONOPLASTIA, nomeado pela Portaria 009 de 09 de Janeiro
de 2019. |
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2020-02-17 |
Ordinária |
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23/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Que seja providenciada a manutenção e o conserto dosbrinquedos do parquinho da Praça Osmar Bonafé, Avenida Primavera esquina com a Avenida Cascavel, bairro Primavera II, nesta cidade. |
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25/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Que seja providenciada a instalação de um ECOPONTO nos seguintes bairros: Poncho Verde, São Cristóvão, Cohab Jaime Campos, Novo Horizonte e
Jardim Luciana, nesta cidade. |
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33/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Construção de uma praça pública no bairro Buritis. |
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41/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Manutenção das vias que dão acesso ao transporte escolar. |
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42/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Fornecimento apoio logístico no sentido de transportar insumos agrícolas para as pessoas que vivem do agricultura familiar. |
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37/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Solicito que seja realizado um nivelamento do asfalto na Rua
Caiueiro com a Rua Ipê, no Bairro Primavera III. |
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| materia |
38/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Solicito que pinte de amarelo, do
lado direito, sinalizando que é Proibido Estacionar em frente do Banco
Sicredi que fica na Avenida Belo Horizonte. |
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39/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Solicito a limpeza dos bueiros na Avenida Ângelo Ravanello, no
bairro São José. |
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| materia |
40/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
seja enviada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja providenciado junto a SINFRA/PVA que na proposição do projeto de construção de uma interligação (passagem) ligando a rua Piracicaba a rua do Comércio – sob o viaduto BR070 – também seja construída uma passarela em anexo para passagem de pedestres. |
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43/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias: a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude e a SME - Secretaria Municipal de Educação para que se crie peças de teatro nas Escolas com apresentações no sentido de auxiliar a esclarecer e identificar abusos/conflitos para crianças e adolescentes. |
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44/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias as Secretarias de Educação e Administração para que seja cumprido a Lei 1.555/2015, Meta 21 (Desenvolver Programa de Qualidade de Vida, prevenção e atendimento à saúde aos profissionais da educação). |
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| materia |
45/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria Municipal de Administração para que seja construído PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários a todos os funcionários Públicos Municipais. |
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46/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias as Secretarias de Infra Estrutura e Turismo, para que seja criado monumento explicativo
no MARCO DIVISOR DAS ÁGUAS DAS BACIAS DO PRATA E AMAZÔNICA. |
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| norma |
1881/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho
pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, com cópia ao Sinfra (Secretaria de Infraestrutura e Obras), e SE (Secretaria de
Esportes) mostrando aos mesmos, a necessidade de construir uma praça e pista com
adequada pavimentação para prática de caminhada e/ ou corrida bem como instalação
de equipamentos esportivos para prática de exercícios físicos no bairro Vitória, Veneza e
Bela Vista". |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Sinfra (Secretaria de Infraestrutura e Obras), e SE (Secretaria de Esportes) mostrando aos mesmos, a necessidade de “construir uma pista com adequada pavimentação para prática de caminhada e/ ou corrida bem como instalação de equipamentos esportivos para prática de exercícios físicos na área que compreende o bairro Jardim das Américas até a Câmara Municipal.” |
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