| norma |
1919/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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45 |
2020-12-14 |
Ordinária |
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1098/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o Decreto Legislativo n° 309/2018, que promove a cassação do mandado do vereador JOSAFÁ MARTINS BARBOSA. |
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| norma |
99/2020 |
2020-12-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre as Instruções Normativas
da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
1101/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural localizado no Bairro Castelândia, de "Centro Cultural e Anfiteatro Professora Evangeline Alcântara Takeuchi". |
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| norma |
1917/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 497 DE 17 DE JUNHO DE 1998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1918/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 148, da Lei n° 500, de 17 de junho de 1998 — Código de Posturas de Primavera do Leste — MT, e dá outras providências." |
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| materia |
22/2020 |
2020-12-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para equipe da Delegacia de Roubos e Furtos e Núcleo de Inteligência da Policia Civil de Primavera do Leste. |
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| materia |
283/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Nivelação da estrada rural da serra do buritizal. |
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| sessao |
44 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-03 |
Parecer Contrário |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.067/2020. |
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| materia |
21/2020 |
2020-12-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso para EQUIPE DA UNIDADE DE APOIO AO PACIENTE COM COVID-19 DO Ml MILÊNIO. |
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| materia |
1097/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-02 |
Parecer Contrário |
Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.067/2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-02 |
Parecer Contrário |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.087/2020. |
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| materia |
1096/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 1.309 de 12 de junho de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
96/2020 |
2020-12-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, com efeitos retroativos a 25 de novembro de 2020,
o servidor GLALBER VIEIRA DA ROCHA, no cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal
1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
97/2020 |
2020-12-01 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 072/2020 e DESIGNAR os servidores JADIR
JOSÉ DA SILVA, EDNILSON BARBOSA DA SILVA, JOSÉ
LOURENÇO CARVALHO DE SOUZA, DURVAL DA CONCEIÇÃO
XAVIER, GLALBER VIEIRA DA ROCHA para exercer em conjunto, a
função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços
da Câmara Municipal de Primavera do Leste, com efeitos retroativos a 25 de
novembro de 2020. |
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| norma |
98/2020 |
2020-12-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor GLALBER VIEIRA
DA ROCHA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 097/2020, com efeitos retroativos a 25 de novembro de 2020. |
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| materia |
20/2020 |
2020-11-30 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos, para o senhor Julio Alcides Sanchez Martins que contribuiu sobre maneira com o desenvolvimento do município de Primavera do Leste-MT. |
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| sessao |
43 |
2020-11-30 |
Ordinária |
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| materia |
1095/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Primavera do Leste nas contratações públicas de bens e serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
281/2020 |
2020-11-25 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a drenagem da água fluvial de tapa buracos ou recapeamento no bairro Vila Popular. |
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| materia |
282/2020 |
2020-11-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA ELETRÔNICA EM TODA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
95/2020 |
2020-11-23 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor MATHEUS FRANCISCO NETO DE SOUZA,
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 014 de 04
de Fevereiro de 2020 que foi alterada pela Portaria 048 de 15 de abril de 2020. |
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| sessao |
42 |
2020-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
280/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Construção de quebra-molas na Avenida São Sebastião nas
proximidades do número 599 no Bairro Poncho Verde 2. |
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| materia |
279/2020 |
2020-11-18 |
Indicação |
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar ''devida sinalização e pintura de advertência das faixas amarelas no quebra- molas existentes na avenida São José em frente o salão da Igreja Nossa Senhora da Salete". |
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| norma |
1916/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
DEFINE ÁREA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS. |
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| sessao |
40 |
2020-11-16 |
Ordinária |
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| sessao |
41 |
2020-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
276/2020 |
2020-11-12 |
Indicação |
Que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito, com cópias para Secretaria de Infraestrutura, Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano e Ordenador de Despesas, para solicitar a "Colocação de faixa de pedestre e a pintura do quebra-molas na Avenida dos Ipês nas proximidade do n°1600 |
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| materia |
277/2020 |
2020-11-12 |
Indicação |
indicação instalação de quebra molas rua Seriguela bairro Buritis I. |
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| materia |
278/2020 |
2020-11-12 |
Indicação |
"Solicito que seja construído uma rotatória na Avenida São Sebastião, próximo a saída do bairro
Vertente das Águas". |
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| norma |
1913/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação Força Vôlei". |
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| norma |
1914/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contagem processual em dias úteis em procedimentos administrativos perante a Administração Pública Municipal, bem como prevê a suspensão da contagem dos prazos em sede de procedimentos administrativos perante a Administração Pública em conformidade ao disposto no artigo 220 "caput" do Código de Processo Civil Brasileiro (Lei Federal n° 13.105/2015), e dá outras providências.". |
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| norma |
1915/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias a SINFRA, a Secretaria de Infra Estrutura municipal e ao CMTU, para que aja um entendimento no sentido de construir uma rotatória, na MT 130, perímetro urbano, entrada para a rua Sílvio Ometto, no bairro Centro Leste. |
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| materia |
1094/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N° 1.679 DE 25 DE MAIO DE 2.017. |
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| sessao |
39 |
2020-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
264/2020 |
2020-11-05 |
Indicação |
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na Rua Ceará no Bairro Novo Horizonte". |
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| materia |
1093/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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2020-11-03 |
Extraordinária |
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| sessao |
38 |
2020-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
17/2020 |
2020-10-29 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Pesar, a Família Meyer pelo falecimento do senhor Carlos Meyer. |
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| norma |
94/2020 |
2020-10-29 |
Portaria Legislativa |
"Dispõe sobre a alteração da Portaria 042/2020 de
adoção, no âmbito do Poder Legislativo do município de
Primavera do Leste de medidas temporárias e de
emergência de saúde pública de prevenção de contágio
pelo coronavirus (covid-19), e dá outras providências" |
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| materia |
273/2020 |
2020-10-28 |
Indicação |
"Solicito a limpeza das ruas do bairro Cohab Jaime Campos". |
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| materia |
274/2020 |
2020-10-28 |
Indicação |
"Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Palmeiras, no Bairro Primavera III". |
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| materia |
1092/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE ÁREA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS. |
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| norma |
93/2020 |
2020-10-26 |
Portaria Legislativa |
Transferir o Ponto Facultativo na Câmara Municipal,
comemorativo ao Dia do Servidor Público, estabelecido no inciso XV, do artigo
1º, do Decreto nº 1.885 de 17 de fevereiro de 2020, do dia 28 de outubro
(quarta-feira) para o dia 30 de outubro (sexta-feira) de 2020. |
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