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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 402/2021 2021-04-28 Lei Promulgada Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos particulares ou espaços públicos como atividade essencial no município de Anápolis. 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-27 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Roberto Naves e Siqueira, sugerindo que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, seja implantado estacionamento rotativo eletrônico, por aplicativo, nos limites do zoneamento da área azul 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-27 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Roberto Naves e Siqueira, sugerindo que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, seja apresentada lei instituindo a criação de Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal, revogação da Instrução Normativa 006/2014 e acrescentar na 002/19 o Art. 8°, Capitulo II e Capitulo V da IN 006/2014, para enquadramento nos procedimentos específicos de alvará simplificado as construções de pequeno porte, inclusive aquelas passiveis de desdobro. 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-27 Indicação Requer que seja enviada INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e a Secretária Municipal de Saúde, para que realize a adequação e flexibilização do decreto municipal, no sentido de permitir a entrada dos filhos menores com as mães e pais nos estabelecimentos comerciais em qualquer grau na nossa matriz de risco. 1 extracted
materia 919/2021 2021-04-27 Requerimento Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de retirada de entulho de asfalto, localizado na Rua Argentina, Q 27, N°323, Vila Santa Isabel. 1 extracted
materia 920/2021 2021-04-27 Requerimento Ementa: Requer o serviço de roçagem e limpeza do lote situado na Rua 02 QD 02 LT 02 Bairro Frei Eustáquio.(Roçinha) 1 extracted
materia 921/2021 2021-04-27 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando a roçagem mecanizada na área pública da avenida S-5, em frente ao Nº 1.241, bairro Anápolis City 1 extracted
materia 922/2021 2021-04-27 Requerimento REQUER ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, PARA SOLICITAR A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA 24 QD.B, CHÁCARAS AMERICANAS - BAIRRO DE LOURDES. 1 extracted
materia 923/2021 2021-04-27 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando a implementação de estudos para retirada dos tachões. No endereço situado a Avenida Dona Albertina de Pina (Por toda Extensão da Av.) Jardim Alexandrina. 1 extracted
materia 924/2021 2021-04-27 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua 02, Qd.07 Lt.01, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 925/2021 2021-04-27 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de uma árvore, na Rua Leopoldo de Bulhões, Abaixo da Igreja Madureira, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 926/2021 2021-04-27 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Avenida Arco Verde, Qd.27 Lt.11 A, Bairro Jardim Arco Verde, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 927/2021 2021-04-27 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Otaviano Goulart, Qd.06 Lt.21, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 928/2021 2021-04-27 Requerimento O Vereador que abaixo subscreve requer, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja encaminhado o tapa buracos na Rua Inhumas QD. 28 LT.374 Vila Jaiara a Companhia Municipal de Trânsitos, Transportes e Serviços Urbanos CMTT. 1 extracted
materia 929/2021 2021-04-27 Requerimento Requer da companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), a efetivação de canalização de esgoto a céu aberto, localizados na Rua 22 e Avenida Ferroviária, Q 38, L 16, Arco Verde. 1 extracted
materia 930/2021 2021-04-27 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando estudos para colocação de FAIXAS DE PEDESTRES no bairro abaixo relacionado:  JARDIM IBIRAPUERA - ESTUDAR OS PONTOS CRÍTICOS DO BAIRRO. 1 extracted
materia 931/2021 2021-04-27 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o serviço de limpeza e roçagem por toda a extensão do Bairro Setor Sul II etapa. 1 extracted
materia 932/2021 2021-04-27 Requerimento • Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito transporte e Serviços Urbanos / Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço abaixo relacionado: • BAIRRO JUNDIAÍ Rua Evangelino Meireles QD 41, LT 01 - Poste (02276859) 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-26 Indicação IMPLANTAÇÃO /RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RODOVIAS FEDERAIS BR-153, BR 060 E BR - 414 E NAS RODOVIAS ESTADUAIS GO - 222, GO-330, GO -437 E GO 560 QUE CORTAM O MUNICIPIO . 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-26 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Tiradentes, prioritariamente no trecho acima do nº 1.700. 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-26 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Alexandrina. 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-26 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretária Municipal de Economia, requerendo a prorrogação da data de vencimento das taxas e impostos lançados referentes ao exercício de 2021 dos Pequenos e Microempreendedores das atividades de setor de eventos (prestadores de serviços, locação de salão e eventos, locação de utensílios de som, iluminação, mesas, toalhas, arranjos, DJs, Buffet, garçons, cozinheiras e outros). 1 extracted
materia 905/2021 2021-04-26 Requerimento Requer tapa-buraco na Rodovia GO 433, km 42 a 43, sentido Interlândia-Sousânia 1 extracted
materia 906/2021 2021-04-26 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua General Joaquim Inácio - Praça Bom Jesus - Centro 1 extracted
materia 907/2021 2021-04-26 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua Alberico Borges de Carvalho Qd. 17 Lt. 06 - Bairro São José 1 extracted
materia 908/2021 2021-04-26 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando a roçagem do lote e reconstrução de 1 MT de calçada. No endereço situado a Avenida A Qd. 46 Lt. 04 Bairro JK Nova Capital. 1 extracted
materia 909/2021 2021-04-26 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando a implementação de estudos para implantação de um quebra-molas. Nos endereços situados a Avenida Agostinho de Pina Quadras 27 e 28, Lotes 7 e 14; e seguindo na mesma rua (sequência da av. Agostinho) Avenida D Quadras 51 e 52 Lotes 8 e 10 JK Nova Capital. 1 extracted
materia 910/2021 2021-04-26 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando a roçagem de mato. No endereço situado a Rua PB-42 Qd. 15 Lt. 17 Parque Brasilia. 1 extracted
materia 911/2021 2021-04-26 Requerimento REQUER TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS N-95 AOS PACIENTES RENAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 912/2021 2021-04-26 Requerimento REQUER IMPLANTAÇÃO/RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RODOVIAS BR-153 E BR -060 NOS TRECHOS EM REGIME DE CONCESSÃO PERTENCENTES AO PERÍMETRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 913/2021 2021-04-26 Requerimento REQUER SERVIÇOS DIVERSOS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA COLORADO E A PISTA LATERAL DA BR-153. 1 extracted
materia 914/2021 2021-04-26 Requerimento REQUER ALARGAMENTO DA AVENIDA COLORADO PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO COM PISTA LATERAL DA BR - 153 1 extracted
materia 915/2021 2021-04-26 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando prioridade para vacinação contra Covid-19 aos vigilantes filiados junto ao SINDIVIG - Sindicato dos Vigilantes de Anápolis. 1 extracted
materia 916/2021 2021-04-26 Requerimento Ementa: Requer o serviço de roçagem do lote localizado na Rua Xavantes Contorno Qd 21 Lt 17 Bairro São Lourenço. A reivindicação dos moradores visa tratar da roçagem e limpeza na intenção de trazer mais segurança aos mesmos e diminuir a manifestação de insetos e animais peçonhentos. 1 extracted
materia 917/2021 2021-04-26 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Boa Ventura do Puxim, quadra 02, lote 05, bairro Jardim Gonçalves. 1 extracted
materia 918/2021 2021-04-26 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na avenida contorno, bairro Jardim São Paulo, paralela a BR 153/060 em frente à faculdade FIBRA. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-23 Indicação "REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PROMISSÃO". 1 extracted
materia 80/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 879/2021 2021-04-23 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I, do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a repintura de sinalização de PARE no solo e da lombada, assim como a colocação de placa contendo a mesma sinalização, na avenida contorno, bairro Jardim São Paulo, paralela a BR 153/060 em frente à faculdade FIBRA. 1 extracted
materia 880/2021 2021-04-23 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Avenida Brasília, quadra 41, lote 09, bairro São João. 1 extracted
materia 881/2021 2021-04-23 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando a roçagem das rotatórias e canteiros centrais ao longo da Avenida Isidoro Sabino Rodrigues, bairro parque das primaveras. 1 extracted
materia 882/2021 2021-04-23 Requerimento “REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS”. 1 extracted
materia 883/2021 2021-04-23 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação da construção de uma galeria de água Pluvial. No endereço situado a Rua Cerâmica Qd. 02 Lt. 11 Vila Fabril. 1 extracted
materia 884/2021 2021-04-23 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) solicitando patrolamento das Ruas VB- 07, VB- 03 e VB- 06 do Bairro Parque Residencial das Brisas. 1 extracted
materia 885/2021 2021-04-23 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de pavimentação asfáltica por toda a Rua Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 886/2021 2021-04-23 Requerimento Requer encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, solicitando em caráter de urgência ,que seja feito estudos técnicos, visando a instalação de postes de extensão de rede elétrica , na Avenida São Paulo Bairro Jardim Promissão,onde hoje só existem dois postes de número 2911732X e 29146677 . 1 extracted
materia 887/2021 2021-04-23 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de patrolamento e cascalhamento. No endereço situado à Estrada para Fazenda Pindobal, Q: Área, L: Área, nº 10, Chácara 10. Ponto de referência: Chácara 5 irmãos, Parque Calixtópolis. 1 extracted
materia 888/2021 2021-04-23 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação da restruturação da via Pluvial (Boca de Lobo). No endereço situado a Avenida Brasil Qd. C Lt. 38 Bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 889/2021 2021-04-23 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buracos na Avenida Planalto Qd. 86 Lt. 17 Vila Jaiara. 1 extracted