| norma |
4388/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
"Altera os §§ 1º e 3º do art. 5º da Lei nº 3.329 de 28 de dezembro de 2009 - Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
4389/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-Estar Animal no Município de Luziânia-GO." |
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| norma |
4390/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
"Estabelece normas para execução do serviço funerário, cria a Central de Óbitos e Controle de Sepultamentos do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências." |
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| sessao |
58 |
2021-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
29/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Carlos Alberto Zambonatto." |
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| materia |
155/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 040/2021 - “Requer esclarecimento sobre o quantitativo e a disponibilidade de ambulâncias em funcionamento para atender as ocorrências em Luziânia e no Jardim Ingá. ” |
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| materia |
161/2021 |
2021-12-01 |
Moção de Aplauso |
Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Renata Roriz Vieira, em homenagem aos relevantes serviços prestados ao Município de Luziânia. |
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| materia |
162/2021 |
2021-12-01 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao SD PM BRENO EDUARDO PEREIRA CAIXETA- 02ª CIPM – LUZIÂNIA, 2º SGT EURÍPEDES CAVALCANTE ALMEIDA- 02ª CIPM, pelo o serviço prestado por ocasião do sucesso da operação “SALVAMENTO EM ALTURA” que ao lograr êxito no desfecho da ocorrência RAI Nº 21935677, em homenagem ao relevante trabalho realizado em nosso município e entorno. |
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163/2021 |
2021-12-01 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Coronel Giovane Rosa da Silva 5º BPM e os militares: 1º SGT PM Otaviano Freitas Evangelista, 2º SGT PM José Vildo de Barros Coelho, SD PM Marco Antônio Lima da Silva, SD PM Flávio Pereira de Sousa, militares do 16º CIPM: 2º SGT PM Renato Aparecido Teixeira Moura, 3º SGT Juliana Luiza costa Braga, 1º Tenente PM Hélio José de Oliveira, SD PM Krislley de Oliveira Fernandes, SD PM Diego Santos Purcina, SD PM Gustavo Henrique Dutra de Souza, SD PM Allan Marcell de Menezes, SD PM Junio Alburquerque Araújo, SD PM Paulo Vitor Alves de Oliveira, militares da Agencia Regional De Inteligência – ARI 3º SGT PM Jeferson Lima da Silva, SD PM Jorge Henrique Cruz de Souza em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município frente a Companhia de Policiamento Especializado - CPE. |
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| materia |
231/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecerem o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no município de Luziânia e dá outras providências. |
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2718/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação n° 154/2021 - “Solicita rateio de sobras do FUNDEB entre os profissionais da Educação do Município de Luziânia. ” |
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2719/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação n° 153/2021 - “Solicita operação tapa buracos na Rua do Mineiros, no Centro. ” |
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2720/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação n°184
“Solicita mutirão de limpeza na Rua Sacai, Vila Novo Horizonte, bairro Setor Norte( Serrinha).” |
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2721/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação n°185
“Solicita a construção de uma UBS no bairro Flamboyam.” |
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2722/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação n°186
“Solicito operação tapa-buraco no bairro Mansões de Recreio, Parque Estrela Dalva Vlll, Jardim Ingá.” |
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2723/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação nº 159/2021.“Pavimentação asfáltica da Rua 192, Quadra 400, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia – GO.” |
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| materia |
2724/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação nº 160/2021.“Construção de Posto de Saúde no Setor de Mansões de Recreio Estrela Dalva VII e Setor de Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII - Distrito do Jardim Ingá - Luziânia - GO. |
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| materia |
2725/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação nº 161/2021.“Instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no município.” |
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2726/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação nº 197 - “Solicita troca de todos os semáforos da cidade, por semáforos de Led.” |
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2727/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação nº 198 - “Solicita operação tapa buraco na Rua 27, Bairro JK.” |
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2728/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação nº 199 - “Solicita operação de limpeza e roçagem na 1º Escola de Tempo Integral Laudimírio de Jesus Tormin.” |
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2729/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação 117 "Construção de um quebra-molas para a Rua 05, Quadra 29, Parque Estrela Dalva VII, Luziânia-GO". |
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2730/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação 118 " Solicito Iluminação decorativa de natal, na Avenida Brasil e Avenida Planalto no bairro do Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO" |
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2731/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO 176- “Solicita a pavimentação asfáltica na avenida 2 Quadra 214 do bairro Parque Industrial Mingone II”. |
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2732/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO 177-“Solicita limpeza e roçagem na Unidade Básica de Saúde Familiar do bairro Jardim Marilia”. |
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2733/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO 178-“Solicita limpeza e roçagem no CRAS do bairro Jardim Marilia”. |
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| materia |
2734/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação n 175 " Pavimentação asfáltica na Rua Benedito de Araújo, No bairro Jardim Sion" |
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2735/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação n 176 " Solicita a limpeza e manutenção do bueiro da Rua 104, no Parque Estrela D'alva IX." |
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2736/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação n 177 " Adaptação dos prédios públicos para atender a população com deficiência física e modalidade reduzida." |
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2737/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
“Solicita Pavimentação Asfáltica na Rua Valeria Duarte, localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município. ” |
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| materia |
2738/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
“Solicita 2 (dois) mata burros na fazenda mandiocal do senhor Benjamim Roriz Meireles”. |
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2739/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação nº 291/2021.
“Solicita tapa buraco em toda Rua Santiago Dantas, no Bairro Parque Estrela Dalva II.’’ |
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2740/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação nº 292/2021.
“Solicita tapa buraco em toda Rua Amazonas Quadra 09, no Bairro Parque Viegas’’. |
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2741/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação nº 293/2021.
“Solicita tapa buraco em toda Avenida Israel Pinheiro Silva, no bairro Jardim Ingá’’. |
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2742/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação nº 294/2021.
“Solicita roçagem e limpeza de toda Rua Cristal Quadra 06, no bairro Jofre Parada (Buracão).’’ |
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2743/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação 270
“Solicita instalação de tendas na área externa e disponibilização de cadeiras (fila) na unidade do Bolsa Família do Distrito do Jardim Ingá” |
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| materia |
2744/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação 271
“Solicita a aquisição de 1 (um) computador e 1 (uma) impressora para a Unidade Básica de Saúde da Família – Maria Aparecida de Lima no Distrito do Jardim Ingá” |
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2745/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação 272
“Solicita a aquisição de 1 (um) ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde da Família – Maria Aparecida de Lima no Distrito do Jardim Ingá” |
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2746/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação 273
“Solicita desapropriação da Quadra 486, Rua 344, Lotes 01,02 e 3 no Parque Estrela Dalva X no Distrito do Jardim Ingá” |
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2747/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação nº 054 - “Solicita manutenção da ponte do córrego Laginha em frente à fazenda do Dr. Manuel na Região da Capelinha”. |
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2748/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação nº 055 - “Solicita a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência”. |
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2749/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
“Solicita estudo para a estadualização do Centro Especializado de Reabilitação (CER) no Município de Luziânia”. |
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2750/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
IND. 24 “Solicito, operação tapa buraco no bairro Jardim Zuleica, em especial na Rua Caçapava”. |
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2751/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Solicito operação tapa-buracos na Rua 01, Quadra 02, no bairro Jardim Zuleika, no distrito do Jardim do Ingá, neste município. |
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2752/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Solicito operação tapa-buracos na Rua 04, Quadra 01, no bairro Jardim Zuleika, no distrito do Jardim do Ingá, neste município. |
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2753/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação 119 '' solicita a instalações de aparelhos para a prática de atividades físicas em área publica no cruzamento da rua 01 no Parque Industrial Faro , com a avenida 03 no Jardim Ingá B . |
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2754/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação 120 ''Solicita a Instalação de Parque Infantil no bairro Cidade Industrial Fracaroli”. |
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| norma |
4386/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
"Regulamenta o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, e fixa o limite para requisições de pequeno valor, nos termos do §§ 3º e 4º do artigo 100, da Constituição Federal." |
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| norma |
4387/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
"Autoriza a alienação de veículos, máquinas e bens inservíveis da
Prefeitura de Luziânia-GO, e dá outras providências." |
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27/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Carlos Hugo da Silva." |
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