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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4485/2022 2022-11-23 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4486/2022 2022-11-23 Lei Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso dos lotes 13 a 19, da quadra 03, da Vila Esperança, que é de Propriedade da Prefeitura Municipal de Luziânia. 1 extracted
norma 4487/2022 2022-11-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
norma 4488/2022 2022-11-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO. 1 extracted
norma 4489/2022 2022-11-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante licitação, os serviços de remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos automotores sucatas e similares retirados de circulação por infringência à legislação de trânsito e dá outras providências. 1 extracted
norma 4490/2022 2022-11-23 Lei Dispõe sobre doação de área pública para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, para criação de sede própria e revogação da Lei nº 4.253, de 14 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 152/2022 2022-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Marcelo dos Santos. 1 extracted
materia 153/2022 2022-11-22 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Rosilda Maria Fernandes de Carvalho Salomão." 1 extracted
materia 154/2022 2022-11-22 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Edivaldo Crosara." 1 extracted
materia 346/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre doação de área pública para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, para criação de sede própria e revogação da Lei nº 4.253, de 14 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 5106/2022 2022-11-22 Indicação Indicação 026/2022 - “Solicito reparos no telhado do CEMEB Nathalia Aparecida Louzada Alves Parque no bairro Parque Mingone II, para retirada de goteiras e aprimoramento no sistema de calhas do local.” 1 extracted
norma 1404/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Reverendo Paulo Roberto Roriz Meireles 1 extracted
norma 1406/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Luis Alex Melo Cortes." 1 extracted
norma 1407/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Cleiton Cézar Conceição dos Santos." 1 extracted
norma 1408/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor José Carlos de Andrade". 1 extracted
norma 1409/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Marcelo dos Santos. 1 extracted
norma 1410/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Roberson Santos Araújo. 1 extracted
norma 1411/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Edelson da Silva." 1 extracted
norma 1412/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Deiwison Santos Luciano. 1 extracted
norma 1413/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Apóstolo Pedro Guimarães Santos." 1 extracted
norma 1414/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg a senhora Diliã Azevedo Cardoso. 1 extracted
norma 1415/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg Luzia Luiz Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 1416/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg a senhora Eddy de Oliveira Ferreira. 1 extracted
norma 1417/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Uélio França de Araújo 1 extracted
norma 1418/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Francisco José de Sousa." 1 extracted
norma 1419/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Jorge Santana de Oliveira." 1 extracted
norma 1420/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Janiel Cavalcante Santos." 1 extracted
norma 1421/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg à senhora Glêdes Laine Silva." 1 extracted
norma 1422/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg à senhora Conceição de Oliveira Parreira Lima." 1 extracted
norma 1423/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a Medelha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor José Eduardo Monteiro da Rocha" 1 extracted
norma 1424/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Elvino Atanásio de Oliveira." 1 extracted
norma 1425/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Antônio Paulo de Oliveira." 1 extracted
norma 1426/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg à senhora Elaine Marques da Rocha Costa." 1 extracted
norma 1427/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Vinícius Alves de Queiroz." 1 extracted
norma 1428/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede o Título Honorífico de cidadania Luzianiense ao senhor Julio César Ribeiro." 1 extracted
norma 1429/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede o Título Honorífico de cidadania Luzianiense ao senhor Jeferson Rodrigues Lemos." 1 extracted
norma 1430/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Rodrigo de Saboya Rocha Miranda”. 1 extracted
norma 1431/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à Senhora Silvia Veras do Nascimento Peres”. 1 extracted
norma 1432/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Giovane Rosa da Silva". 1 extracted
norma 1433/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Fernando Ferreira das Neves". 1 extracted
norma 1434/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Sindevaldo Silva. 1 extracted
norma 1435/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Wenderson Allex Antunes Chaves." 1 extracted
norma 1436/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Bianco Antônio de Souza" 1 extracted
norma 1437/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Ilma dos Santos Reis da Silva." 1 extracted
norma 1438/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Divino José Pinto. 1 extracted
norma 1439/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Victor Pereira Avelino. 1 extracted
norma 1440/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Edivaldo Crosara." 1 extracted
norma 1441/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Raimundo José de Oliveira Barros." 1 extracted
norma 1442/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Antônio Martins Freire." 1 extracted
norma 1443/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Rosilda Maria Fernandes de Carvalho Salomão." 1 extracted