| materia |
220193/2026 |
2026-02-16 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA
Solicita Serviço De Tapa Buraco – Rua Porto Franco Esquina com Rua Dr. Gordim - Bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
220194/2026 |
2026-02-16 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA
Solicita Serviço De Asfaltamento – Rua Júlio de Oliveira N° 7291 - Bairro Igarapé.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
0 |
no document
|
| materia |
220196/2026 |
2026-02-16 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA
Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro –Rua Elias Gorayeb esquina com Rua Av. Calama – Bairro Liberdade.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
220197/2026 |
2026-02-16 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro –Rua Emídio Alves Feitosa esquina com Av. Rio de Janeiro – Bairro Agenor de Carvalho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
220201/2026 |
2026-02-16 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASETRUTURA – SEINFRA,
Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Bartolomeu Pereira esquina com Estrada Areia Branca – Bairro Eletronorte.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
220203/2026 |
2026-02-16 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita Serviço De Limpeza e Encascalhamento – Rua Cleire Alexandra esquina com Rua América do Sul – Bairro Três Maria.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
220205/2026 |
2026-02-16 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. – SEINFRA
Solicita Serviço de Limpeza de Terreno e Notificação do Proprietário – Rua América do Norte N 2522. – Bairro Três Maria.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-16 |
Resolução da Mesa |
Dispõe sobre medidas de contingenciamento, racionalização e controle da execução orçamentária no âmbito da Câmara Municipal de Porto Velho, em decorrência da redução do repasse duodecimal previsto na Lei Orçamentária Anual de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
220207/2026 |
2026-02-15 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Sorocaba Nº 4548 – Bairro Caladinho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
20048/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, a limpeza do Residencial Cristal da Calama, na Avenida
Calama , no bairro Cristal da Calama 1 e 2 etapa, no Munícipio de Porto Velhgo Ro.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
20049/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, a limpeza do Residencial Cristal da Calama, na Avenida
Calama , no bairro Cristal da Calama 1 e 2 etapa, no Munícipio de Porto Velhgo Ro.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212062/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Encascalhamento rua Cará,bairro Lagoa.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212063/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco rua Guaporé com Piratininga,bairro Lagoa.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212064/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tampa de bueiro rua Flamengo 6128,bairro Três Marias.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212065/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Recapeamento rua Vasco da Gama,bairro Três Marias.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212066/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Manutenção bueiro rua Dois Irmãos,bairro Lagoinha.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212067/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Recapeamento rua Piauí,bairro Cohab.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212068/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Recapeamento rua Emídio Alves Feitosa,bairro Agenor de Carvalho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212070/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Recapeamento rua Alexandre Guimarães com Mamoré,bairro Tancredo Neves.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212071/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco rua Orlando Ferreira 6870,bairro Tancredo Neves.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
212072/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Instalaçao grade de bueiro rua Alexandre Guimarães com Mamoré,bairro Tancredo Neves.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212073/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Limpeza meio-fio na Aveinda Mamoré,bairro Lagoinha.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212074/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Tampa de bueiro rua Alexandre Guimarães,bairro Lagoinha.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212075/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Tampa de bueiro na Avenida Rio de Janeiro,bairro Tancredo Neves.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212076/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Tampa de bueiro Avenida Rio de Janeiro com Antônio Violão,bairro Tancredo Neves.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212077/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco rua Osvaldo da Costa 2695,bairro Juscelino kubitschek.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212078/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita realização do serviço de tapa-buraco, na Rua Capão da Canoa, Bairro Três Marias, em frente ao residencial Vila Bella.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212079/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Solicita Construção de calçada rua Osvaldo Ribeiro,bairro Socialista.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212080/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Manutenção bueiro Avenida Rio Madeira com Rio de Janeiro,Bairro Agenor de Carvalho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212081/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco Avenida Santos Dumont com Décio Buenos,bairro Nova Esperança.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212082/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco rua Rio Preto,bairro Nova Esperança.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212083/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco rua São Paulo,bairro Areal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212084/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Limpeza bueiro rua São Paulo,bairro Areal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212085/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Tampa bueiro rua São Paulo,bairro Areal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212086/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Limpeza meio-fio rua São Paulo,bairro Areal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212087/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR.
Solicita Troca de Lampâda rua São Paulo,bairro Areal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212088/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN).
Solicita instalação de placas e sinalização horizontal de Trânsito rua São Paulo,bairro Areal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212089/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco rua Princesa Isabel,bairro Areal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212090/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN).
Solicita Instalação de quebra-mola rua Tenreiro Aranha,bairro Areal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212091/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN).
Solicita Instalação sinalização de trânsito rua Tenreiro Aranha,bairro Areal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212092/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN).
Solicita Instalação sinalização de trânsito rua Princesa Isabel Campo Afa,bairro Areal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212093/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Recapeamento rua Capão da Canoa 6053,bairro Três Marias.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212094/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Pavimentação asfáltica rua Osvaldo Ribeiro,bairro Socialista.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212095/2026 |
2026-02-14 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR.
Solicito à Secretaria competente a(o)
Trocar lâmpada queimada Avenida Presidente Dutra com Dom Pedro,bairro Caiari.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
O Vereador PEDRO GEOVAR que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado ao Governador do Estado MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, a seguinte indicação: Solicito a instalação e funcionamento de Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento (Totem), na entrada do Bairro Novo, no endereço: Rua Jardins, Bairro Novo - Zona Rural, em Porto Velho/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-13 |
Anteprojeto |
O Vereador PEDRO GEOVAR, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. “Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo à Atividade Laboral, no âmbito da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1429/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 51, de 22 de junho de 1995, que regulamenta o
disposto no Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5043/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o direito do consumidor de receber, em meio físico e com código de barras impresso, faturas, boletos, contas e guias de tributos emitidos por concessionárias, permissionárias e pela Administração Pública Municipal no âmbito do Município de Porto Velho.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5044/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FAR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5045/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FAR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|