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Porto Velho (RO)

IBGE code1100205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portovelho.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41712 / 28861 / 618
Documents (with text) 70211 (70159)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1942 · Norma: 1 1944 · Norma: 7 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 16 1947 · Norma: 24 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 18 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 21 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 24 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 111 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 76 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 98 1974 · Norma: 84 1975 · Norma: 93 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 67 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 203 1978 · Norma: 115 1979 · Norma: 136 1980 · Norma: 151 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 124 1982 · Norma: 341 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 421 1984 · Matéria: 13 1984 · Norma: 319 1985 · Matéria: 11 1985 · Norma: 606 1986 · Matéria: 6 1986 · Norma: 359 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 362 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 577 1989 · Matéria: 9 1989 · Norma: 353 1990 · Matéria: 16 1990 · Norma: 458 1991 · Matéria: 72 1991 · Norma: 606 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 525 1993 · Matéria: 34 1993 · Norma: 393 1994 · Matéria: 54 1994 · Norma: 417 1995 · Matéria: 70 1995 · Norma: 374 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 361 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 454 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 446 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 660 2000 · Matéria: 20 2000 · Norma: 584 2001 · Matéria: 30 2001 · Norma: 564 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 516 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 530 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 447 2005 · Norma: 717 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 401 2007 · Matéria: 43 2007 · Norma: 471 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 400 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 510 2010 · Matéria: 35 2010 · Norma: 488 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 697 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 539 2013 · Matéria: 208 2013 · Norma: 614 2014 · Matéria: 178 2014 · Norma: 604 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 459 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 462 2017 · Matéria: 277 2017 · Norma: 856 2018 · Matéria: 233 2018 · Norma: 801 2019 · Matéria: 283 2019 · Norma: 1,119 2019 · Sessão: 6 2020 · Matéria: 272 2020 · Norma: 804 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 7,835 2021 · Norma: 1,024 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,843 2022 · Norma: 1,109 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 6,391 2023 · Norma: 1,254 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 426 2024 · Norma: 1,311 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 16,044 2025 · Norma: 1,258 2025 · Sessão: 136 2026 · Matéria: 5,628 2026 · Norma: 414 2026 · Sessão: 36 2027 · Matéria: 1 1942 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (71191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 220193/2026 2026-02-16 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço De Tapa Buraco – Rua Porto Franco Esquina com Rua Dr. Gordim - Bairro Castanheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220194/2026 2026-02-16 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço De Asfaltamento – Rua Júlio de Oliveira N° 7291 - Bairro Igarapé. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 0 no document
materia 220196/2026 2026-02-16 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro –Rua Elias Gorayeb esquina com Rua Av. Calama – Bairro Liberdade. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220197/2026 2026-02-16 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro –Rua Emídio Alves Feitosa esquina com Av. Rio de Janeiro – Bairro Agenor de Carvalho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220201/2026 2026-02-16 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASETRUTURA – SEINFRA, Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Bartolomeu Pereira esquina com Estrada Areia Branca – Bairro Eletronorte. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220203/2026 2026-02-16 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço De Limpeza e Encascalhamento – Rua Cleire Alexandra esquina com Rua América do Sul – Bairro Três Maria. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220205/2026 2026-02-16 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza de Terreno e Notificação do Proprietário – Rua América do Norte N 2522. – Bairro Três Maria. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
norma 1/2026 2026-02-16 Resolução da Mesa Dispõe sobre medidas de contingenciamento, racionalização e controle da execução orçamentária no âmbito da Câmara Municipal de Porto Velho, em decorrência da redução do repasse duodecimal previsto na Lei Orçamentária Anual de 2026. 1 extracted
materia 220207/2026 2026-02-15 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Sorocaba Nº 4548 – Bairro Caladinho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 20048/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, a limpeza do Residencial Cristal da Calama, na Avenida Calama , no bairro Cristal da Calama 1 e 2 etapa, no Munícipio de Porto Velhgo Ro. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20049/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, a limpeza do Residencial Cristal da Calama, na Avenida Calama , no bairro Cristal da Calama 1 e 2 etapa, no Munícipio de Porto Velhgo Ro. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212062/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Encascalhamento rua Cará,bairro Lagoa. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212063/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa buraco rua Guaporé com Piratininga,bairro Lagoa. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212064/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tampa de bueiro rua Flamengo 6128,bairro Três Marias. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212065/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Recapeamento rua Vasco da Gama,bairro Três Marias. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212066/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Manutenção bueiro rua Dois Irmãos,bairro Lagoinha. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212067/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Recapeamento rua Piauí,bairro Cohab. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212068/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Recapeamento rua Emídio Alves Feitosa,bairro Agenor de Carvalho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212070/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Recapeamento rua Alexandre Guimarães com Mamoré,bairro Tancredo Neves. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212071/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa buraco rua Orlando Ferreira 6870,bairro Tancredo Neves. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 0 no document
materia 212072/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Instalaçao grade de bueiro rua Alexandre Guimarães com Mamoré,bairro Tancredo Neves. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212073/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza meio-fio na Aveinda Mamoré,bairro Lagoinha. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212074/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Tampa de bueiro rua Alexandre Guimarães,bairro Lagoinha. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212075/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Tampa de bueiro na Avenida Rio de Janeiro,bairro Tancredo Neves. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212076/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Tampa de bueiro Avenida Rio de Janeiro com Antônio Violão,bairro Tancredo Neves. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212077/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa buraco rua Osvaldo da Costa 2695,bairro Juscelino kubitschek. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212078/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita realização do serviço de tapa-buraco, na Rua Capão da Canoa, Bairro Três Marias, em frente ao residencial Vila Bella. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212079/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Solicita Construção de calçada rua Osvaldo Ribeiro,bairro Socialista. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212080/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Manutenção bueiro Avenida Rio Madeira com Rio de Janeiro,Bairro Agenor de Carvalho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212081/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa buraco Avenida Santos Dumont com Décio Buenos,bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212082/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa buraco rua Rio Preto,bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212083/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa buraco rua São Paulo,bairro Areal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212084/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza bueiro rua São Paulo,bairro Areal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212085/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Tampa bueiro rua São Paulo,bairro Areal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212086/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza meio-fio rua São Paulo,bairro Areal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212087/2026 2026-02-14 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicita Troca de Lampâda rua São Paulo,bairro Areal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212088/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN). Solicita instalação de placas e sinalização horizontal de Trânsito rua São Paulo,bairro Areal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212089/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa buraco rua Princesa Isabel,bairro Areal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212090/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN). Solicita Instalação de quebra-mola rua Tenreiro Aranha,bairro Areal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212091/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN). Solicita Instalação sinalização de trânsito rua Tenreiro Aranha,bairro Areal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212092/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN). Solicita Instalação sinalização de trânsito rua Princesa Isabel Campo Afa,bairro Areal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212093/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Recapeamento rua Capão da Canoa 6053,bairro Três Marias. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212094/2026 2026-02-14 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Pavimentação asfáltica rua Osvaldo Ribeiro,bairro Socialista. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212095/2026 2026-02-14 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicito à Secretaria competente a(o) Trocar lâmpada queimada Avenida Presidente Dutra com Dom Pedro,bairro Caiari. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-13 Indicação O Vereador PEDRO GEOVAR que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado ao Governador do Estado MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, a seguinte indicação: Solicito a instalação e funcionamento de Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento (Totem), na entrada do Bairro Novo, no endereço: Rua Jardins, Bairro Novo - Zona Rural, em Porto Velho/RO. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-13 Anteprojeto O Vereador PEDRO GEOVAR, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. “Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo à Atividade Laboral, no âmbito da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB.” 1 extracted
materia 1429/2026 2026-02-13 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 51, de 22 de junho de 1995, que regulamenta o disposto no Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5043/2026 2026-02-13 Projeto de Lei “Dispõe sobre o direito do consumidor de receber, em meio físico e com código de barras impresso, faturas, boletos, contas e guias de tributos emitidos por concessionárias, permissionárias e pela Administração Pública Municipal no âmbito do Município de Porto Velho.” 1 extracted
materia 5044/2026 2026-02-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FAR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5045/2026 2026-02-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FAR, e dá outras providências. 1 extracted