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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 542/2026 2026-01-30 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Francisco Ademar, no Bairro Ouricuri. 1 extracted
materia 543/2026 2026-01-30 Indicação Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua Francisco Ademar, no Bairro Ouricuri. 1 extracted
materia 544/2026 2026-01-30 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Rua Francisco Ademar, no Bairro Ouricuri. 1 extracted
materia 545/2026 2026-01-30 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Francisco Ademar, no Bairro Ouricuri. 1 extracted
materia 546/2026 2026-01-30 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua João Neto da Silva, n°317, Bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 547/2026 2026-01-30 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua João Neto da Silva, n°248, Bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 548/2026 2026-01-30 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Avestruz, Bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 549/2026 2026-01-30 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua São Joaquim, Bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 550/2026 2026-01-30 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Travessa Esmeralda, Bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 551/2026 2026-01-30 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Travessa Esmeralda, Bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 552/2026 2026-01-30 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Tim Maia, no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 553/2026 2026-01-30 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Tim Maia, no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 554/2026 2026-01-30 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Tim Maia, no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 555/2026 2026-01-30 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Rua Tim Maia, no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 556/2026 2026-01-30 Indicação Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua Tim Maia, no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 557/2026 2026-01-30 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Tim Maia, no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 558/2026 2026-01-30 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Travessa Esmeralda, Bairro Nova Esperança 1 extracted
norma 2653/2025 2026-01-30 Lei Ordinária Projeto de Lei - Dispõe sobre a nomenclaturada da quadra poliesportiva do bairro Bela Vista - Doutor Marcio Bestene Koury 1 extracted
norma 2654/2025 2026-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no Município de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 2655/2025 2026-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Linguagem Simples nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do município de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 2656/2025 2026-01-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal “DA AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA LIBERDADE ACREANA N 2006 - BENFEITORA DA ORDEM” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2657/2025 2026-01-30 Lei Ordinária Reconhece o calendário de eventos diocesanos da Diocese de Rio Branco como, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 2658/2025 2026-01-30 Lei Ordinária Projeto de Lei - Institui, no âmbito do Município de Rio Branco, o Programa ‘Adote um Campeão’ e dá outras providências 1 extracted
norma 2659/2025 2026-01-30 Lei Ordinária Concede o Título de cidadã Verde à senhora RAIELLE FREIRE DA SILVA 1 extracted
norma 2660/2025 2026-01-30 Lei Ordinária Declarar como utilidade pública o Instituto Drº Thomas Henry Geddis. 1 extracted
norma 2661/2025 2026-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de recursos de acessibilidade nas placas comemorativas e de inauguração. 1 extracted
materia 398/2026 2026-01-28 Indicação Serviços de Reposição da Tampa da Caixa Coletora, Rua Lima Barreto, n°15, Bairro Conj. Esperança 1 extracted
materia 399/2026 2026-01-28 Indicação Serviços de Roçagem de Calçada, Rua 24 de Dezembro, n°147, Bairro Doca Furtado 1 extracted
materia 400/2026 2026-01-28 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua 24 de Dezembro, n°147, Bairro Doca Furtado 1 extracted
materia 401/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua Nabuco de Araújo, Bairro Floresta. 1 extracted
materia 402/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua Frei Caneca, Bairro Conjunto Esperança I. 1 extracted
materia 403/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), da Rua Frei Caneca, Bairro Conjunto Esperança I. 1 extracted
materia 404/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua Cecília de Meireles, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 405/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Cecília de Meireles, n°300, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 406/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Cruzeiro do Sul, n°195, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 407/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Euclides da Cunha, n°212, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 408/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Cruzeiro do Sul, n°322, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 409/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua Maria das Dores, Bairro Floresta. 1 extracted
materia 410/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Maria das Dores, n°141, Bairro Floresta. 1 extracted
materia 411/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua Rachel de Queiroz, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 412/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua de Lis, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 413/2026 2026-01-28 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Lima Barreto, n°18, Bairro Conj. Esperança 1 extracted
materia 414/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), da Rua Lima Barreto, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 415/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua Oriente, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 416/2026 2026-01-28 Indicação Serviço de Desobstrução de esgoto, da Rua Cruzeiro do Sul, n°206, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 417/2026 2026-01-28 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de sinalização na Avenida Noroeste, Bairro Tucumã 1 extracted
materia 418/2026 2026-01-28 Indicação Indica o serviço de tapa-buraco e pavimentação asfáltica na Rua Rio de Janeiro no Conjunto Mascarenhas de Moraes. 1 extracted
materia 419/2026 2026-01-28 Indicação Indica melhoria a ser realizada Rua Bálsamo, Loteamento Santa Luzia. 1 extracted
materia 420/2026 2026-01-28 Indicação Serviços de Roçagem de Calçada, Rua Aluizio Azevedo, n°36, Bairro Esperança 1 extracted
materia 421/2026 2026-01-28 Indicação Serviços de Tapa-Buracos, Rua Aluizio Azevedo, n°52, Bairro Esperança 1 extracted