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Manacapuru (AM)

IBGE code1302504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manacapuru.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 24771 / 6716 / 456
Documents (with text) 31998 (31543)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 49 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 101 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 85 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 61 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 76 2003 · Norma: 101 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 225 2008 · Norma: 205 2009 · Norma: 178 2010 · Norma: 115 2011 · Norma: 258 2012 · Norma: 192 2013 · Norma: 333 2014 · Norma: 185 2015 · Norma: 312 2016 · Norma: 46 2017 · Norma: 93 2018 · Norma: 139 2019 · Matéria: 17 2019 · Norma: 236 2020 · Matéria: 1,566 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 3,629 2021 · Norma: 426 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,464 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 5,229 2023 · Norma: 367 2023 · Sessão: 92 2024 · Matéria: 3,399 2024 · Norma: 457 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 5,242 2025 · Norma: 333 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 2,225 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 32 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (31943)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/1956 1956-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 7/1956 1956-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 1/1955 1955-01-12 Decreto Legislativo Municipal Abre no orçamento do ano de 1954, crédito especial de cruzeiro 58.463,50. 1 extracted
norma 2/1955 1955-01-12 Decreto Legislativo Municipal Abre no orçamento do ano de 1954, o crédito especial de cruzeiro 58.463,50. 1 extracted
norma 3/1955 1955-01-12 Decreto Legislativo Municipal Abre no orçamento de 1954, o crédito especial de cruzeiro 26.191,30. 1 extracted
norma 4/1955 1955-01-12 Decreto Legislativo Municipal Controla serviços técnicos especializados. 1 extracted
norma 5/1955 1955-01-12 Decreto Legislativo Municipal Controla serviços técnicos especializados. 1 extracted
norma 6/1955 1955-01-12 Decreto Legislativo Municipal Abre no orçamento de 1954, o crédito especial de cruzeiro 26.191,30. 1 extracted
norma 7/1955 1955-01-12 Decreto Legislativo Municipal Suplementa com cruzeiro 10.000,00 a Dotação nº 19, dívida flutuante 8.764,00. 1 extracted
norma 8/1955 1955-01-12 Decreto Legislativo Municipal Suplementa com cruzeiro 7.500,00, a Dotação nº 27 eventuais. 1 extracted
norma 9/1955 1955-01-12 Decreto Legislativo Municipal Suplementa com cruzeiro 7.500,00 a Dotação nº 27 eventuais. 1 extracted
norma 10/1955 1955-01-12 Decreto Legislativo Municipal Suplementa com cruzeiro 10.000,00 a Dotação nº 19, dívida flutuante 8.764,00. 1 extracted
norma 1/1955 1955-01-02 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI neste ano. 0 no document
norma 1/1954 1954-05-21 Resolução Legislativa Municipal Declaro a perda de mandato do Prefeito Municipal de Manacapuru. 1 extracted
norma 1/1954 1954-01-02 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI neste ano. 0 no document
norma 3/1953 1953-06-03 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Senhor Prefeito Municipal, conceder a Henoch da Silva Reis e Carlos Alberto de Almeida Barroso, a importância de oito mil cruzeiros, ficando aberto no presente orçamento e crédito necessário. 1 extracted
norma 1/1953 1953-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 2/1953 1953-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 1/1952 1952-01-02 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI neste ano. 0 no document
norma 1/1951 1951-01-02 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI neste ano. 0 no document
norma 7/1950 1950-05-15 Lei Ordinária Municipal Cria o Código de Postura do Município de Manacapuru. 1 extracted
norma 1/1950 1950-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 2/1950 1950-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 3/1950 1950-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 4/1950 1950-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 5/1950 1950-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 6/1950 1950-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 12/1949 1949-01-07 Lei Ordinária Municipal Cria cinco escolas Municipais, localizadas no Paraná do Barroso, Ilha do Barroso, Lago do Arara, Costa do Ajaratuba, Jayteua e toma outras Providências. 1 extracted
norma 1/1949 1949-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 2/1949 1949-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 3/1949 1949-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 4/1949 1949-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 5/1949 1949-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 6/1949 1949-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 7/1949 1949-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 8/1949 1949-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 9/1949 1949-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 10/1949 1949-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 11/1949 1949-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 16/1948 1948-06-28 Lei Ordinária Municipal Aprova os atos do Senhor Prefeito Municipal de Manacapuru, desdobrando o Cargo de Secretário-Tesoureiro, e modificando o cargo de arquitetura para porteiro-Arquivista, de coveiro para zelador do Cemitério desta Cidade e fixando os respectivos ordenados, e aumentando os Vencimentos de maquinista e foguista da Usina de Luz e de Administrador e servente do Mercado Público Municipal datados de 09 de Junho de 1948. 1 extracted
norma 9/1948 1948-06-24 Lei Ordinária Municipal Abre o crédito especial de Cr$ 5.000,00, para a instalação de Ambulatório a que se refere o artigo 121 da Constituição do Estado. 1 extracted
norma 10/1948 1948-06-24 Lei Ordinária Municipal Reverte a Quota de indenização do prédio do extinto Departamento das Municipalidades na remodelação e aparelhamento do antigo Paço Municipal, para nele funcionar a Câmara Municipal desta Cidade. 1 extracted
norma 11/1948 1948-06-24 Lei Ordinária Municipal Abre o crédito de Cr$ 10.000,00, para instalação da água encanada nesta Cidade. 1 extracted
norma 12/1948 1948-06-24 Lei Ordinária Municipal Cria o Salário de família para os Funcionários deste Município. 1 extracted
norma 13/1948 1948-06-24 Lei Ordinária Municipal Estabelece Cr$ 15.000,00 para a fiança de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Manacapuru. 1 extracted
norma 14/1948 1948-06-24 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 15/1948 1948-06-24 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 8/1948 1948-06-22 Lei Ordinária Municipal Estabelece Comissões de vigilantes da Cultura como auxiliar do comando de Professores na campanha ao analfabetismo, a que se refere à Lei Estadual de 26/05/48. 1 extracted
norma 7/1948 1948-04-22 Lei Ordinária Municipal Dispensa as diárias a que têm direito como Vereadores Municipais, no corrente exercício. 1 extracted
norma 2/1948 1948-02-02 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document