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Manacapuru (AM)

IBGE code1302504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manacapuru.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 24771 / 6716 / 456
Documents (with text) 31998 (31543)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 49 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 101 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 85 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 61 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 76 2003 · Norma: 101 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 225 2008 · Norma: 205 2009 · Norma: 178 2010 · Norma: 115 2011 · Norma: 258 2012 · Norma: 192 2013 · Norma: 333 2014 · Norma: 185 2015 · Norma: 312 2016 · Norma: 46 2017 · Norma: 93 2018 · Norma: 139 2019 · Matéria: 17 2019 · Norma: 236 2020 · Matéria: 1,566 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 3,629 2021 · Norma: 426 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,464 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 5,229 2023 · Norma: 367 2023 · Sessão: 92 2024 · Matéria: 3,399 2024 · Norma: 457 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 5,242 2025 · Norma: 333 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 2,225 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 32 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (31943)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/1959 1959-12-02 Lei Ordinária Municipal Suplementa dotação orçamentária abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1959 1959-06-12 Lei Ordinária Municipal Que anula totalmente a Lei nº 12 de 17 de Outubro de 1956, "Desapropriação de um terreno a Rua Marechal Deodoro S/N" e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1959 1959-06-12 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 15/1959 1959-06-12 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 16/1959 1959-06-12 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 17/1959 1959-06-12 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 18/1959 1959-06-12 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 4/1959 1959-05-11 Lei Ordinária Municipal Considera de utilidade pública o “Ideal Esporte Clube” de Manacapuru - Am. 1 extracted
norma 5/1959 1959-05-11 Lei Ordinária Municipal Que dá nova Redação ao artigo 5º do Decreto nº 6, de 29 de Agosto de 1957. 1 extracted
norma 6/1959 1959-05-11 Lei Ordinária Municipal Cria os Cargos de Zelador dos grupos Escolares “Hermoges Saraiva” e Plínio Coêlho, situados em Vila de Caapiranga e Beruri, deste Município. 1 extracted
norma 7/1959 1959-05-11 Lei Ordinária Municipal Abre o crédito especial de Cr$ 12.000,00, no Orçamento vigente para ocorrer o pagamento dos vencimentos mensais do Funcionário Izidoro Moreno, aposentado por força da Lei nº 11 de 12 de 1958. 1 extracted
norma 8/1959 1959-05-11 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial de Cr$ 24.000,00 (vinte quatro mil cruzeiros) para ocorrer o pagamento do contencioso Fiscal deste Município etc. 1 extracted
norma 9/1959 1959-05-11 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros) para confeccionamento de 6 retratos e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1959 1959-05-11 Lei Ordinária Municipal Considera cidadão de Manacapuru o Senhor Drº Plínio Ramos Coêlho, e dá outras providências. 0 no document
norma 11/1959 1959-05-11 Lei Ordinária Municipal Que considera de utilidade Pública o “Manacapuru Esporte Clube” de Manacapuru Amazonas. 1 extracted
norma 12/1959 1959-05-11 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial de Cr$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos) para ocorrer ao pagamento mensal de aposentadoria do funcionário Teodoro da Rocha Lima, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1959 1959-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 2/1959 1959-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 3/1959 1959-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 8/1958 1958-12-04 Lei Ordinária Municipal Doa o pavilhão "O TRABALHISTA" no valor de Cr$ 200.000,00 ao senhor Gustavo Joaquim Ribeiro, pelo prazo de cinco anos. 0 no document
norma 1/1958 1958-01-02 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI neste ano. 0 no document
norma 18/1957 1957-11-20 Lei Ordinária Municipal Cria o serviço autônomo de água e esgoto desta Cidade. 1 extracted
norma 19/1957 1957-11-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar o termo de acordo entre o serviço especial de Saúde Pública e a Prefeitura Municipal de Manacapuru para o Serviço de Administração de água e esgoto. 1 extracted
norma 9/1957 1957-05-28 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 10/1957 1957-05-28 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 11/1957 1957-05-28 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 12/1957 1957-05-28 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 13/1957 1957-05-28 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 14/1957 1957-05-28 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 15/1957 1957-05-28 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 16/1957 1957-05-28 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 17/1957 1957-05-28 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 8/1957 1957-05-27 Lei Ordinária Municipal Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 1956. E o primeiro trimestre do corrente exercício. 1 extracted
norma 2/1957 1957-04-10 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 3/1957 1957-04-10 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 4/1957 1957-04-10 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 5/1957 1957-04-10 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 6/1957 1957-04-10 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 7/1957 1957-04-10 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 1/1957 1957-04-09 Lei Ordinária Municipal Fica criado o cargo de servente – zelador da Câmara Municipal de Manacapuru. 1 extracted
norma 8/1956 1956-10-17 Lei Ordinária Municipal Filiação do Município de Manacapuru no Instituto Brasileiro de Administração municipal (IBAM). 1 extracted
norma 9/1956 1956-10-17 Lei Ordinária Municipal Cria no Município de Manacapuru o Departamento de Assistência Social. 1 extracted
norma 10/1956 1956-10-17 Lei Ordinária Municipal Cria o Imposto de vinte centavos em cada Kilo de peixe conduzido pelas embarcações para fora do Município. 1 extracted
norma 11/1956 1956-10-17 Lei Ordinária Municipal Cria no Município de Manacapuru a taxa de segurança Pública. 1 extracted
norma 12/1956 1956-10-17 Lei Ordinária Municipal Desapropriação de um terreno a Rua Marechal Deodoro S/N. 1 extracted
norma 1/1956 1956-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 2/1956 1956-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 3/1956 1956-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 4/1956 1956-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 5/1956 1956-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document