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Manacapuru (AM)

IBGE code1302504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manacapuru.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 24771 / 6716 / 456
Documents (with text) 31998 (31543)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 49 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 101 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 85 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 61 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 76 2003 · Norma: 101 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 225 2008 · Norma: 205 2009 · Norma: 178 2010 · Norma: 115 2011 · Norma: 258 2012 · Norma: 192 2013 · Norma: 333 2014 · Norma: 185 2015 · Norma: 312 2016 · Norma: 46 2017 · Norma: 93 2018 · Norma: 139 2019 · Matéria: 17 2019 · Norma: 236 2020 · Matéria: 1,566 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 3,629 2021 · Norma: 426 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,464 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 5,229 2023 · Norma: 367 2023 · Sessão: 92 2024 · Matéria: 3,399 2024 · Norma: 457 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 5,242 2025 · Norma: 333 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 2,225 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 32 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (31943)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/1966 1966-06-27 Lei Ordinária Municipal Que Autoriza o Poder Executivo a doar terreno e dá outras providências. (Maternidade Eliza Souto) 1 extracted
norma 8/1966 1966-06-17 Lei Ordinária Municipal Que Concede o Título de Cidadão de Manacapuru, ao Governador Arthur Cezar Ferreira Reis e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1966 1966-06-17 Lei Ordinária Municipal Que abre o Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1966 1966-06-17 Lei Ordinária Municipal Que Suplementa Dotações e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1966 1966-06-10 Lei Ordinária Municipal Cria a Sub-Secretaria da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1966 1966-06-08 Lei Ordinária Municipal Que Aprova e modifica a redação do Decreto Ad-referendum nº 05/66 de 24 de Março de 1966, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1966 1966-06-08 Lei Ordinária Municipal Que aprova o Decreto Ad-Referendum nº 8/65, de 30 de dezembro de 1965 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1966 1966-06-01 Lei Ordinária Municipal Que Suplementa Dotação na quantia de dez milhões de cruzeiros (Cr$ 10.000,000), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1966 1966-05-25 Lei Ordinária Municipal Que Aprova o Decreto Ad-Referendum nº 6/65, de 30 de Dezembro/1965 do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1966 1966-05-25 Lei Ordinária Municipal Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Manacapuru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1966 1966-04-29 Lei Ordinária Municipal Que Abre crédito especial na importância de um milhão e duzentos mil cruzeiros. 1 extracted
norma 1/1966 1966-04-01 Decreto Legislativo Municipal Concede ao Chefe do Poder Executivo deste município 12 (doze) dias de licença. 1 extracted
norma 5/1966 1966-04-01 Decreto Legislativo Municipal Que cria a secção de terras do município. 0 no document
norma 18/1965 1965-12-23 Lei Ordinária Municipal Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Manacapuru, para o Exercício de 1966, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1965 1965-12-22 Lei Ordinária Municipal Cria Sub-Prefeituras e Cargos de Sub-Prefeitos, nas Vilas deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1965 1965-12-21 Lei Ordinária Municipal Cria o Corpo da Guarda noturna Municipal de Manacapuru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1965 1965-12-21 Lei Ordinária Municipal Suplementa Dotações Constantes da Lei Orçamentária Vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1965 1965-12-21 Lei Ordinária Municipal Torna sem efeito títulos de aforamento e certificados de Averbação nos terrenos situados as margens da estrada A/M. 3, Manacapuru/Cacau Pirêra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1965 1965-12-16 Lei Ordinária Municipal Que Revoga a letra B do Inciso I do Art. 15 da Lei nº 5 de 10 de Junho de 1964, e dá outras providências, etc. 1 extracted
norma 13/1965 1965-12-16 Lei Ordinária Municipal Suplementa Dotações Constantes da Lei Orçamentária Vigente, e dá outras providências e etc. 1 extracted
norma 11/1965 1965-12-15 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial de Cr$ 2.252,845, no Orçamento do Município, e dá outras providências, etc. 1 extracted
norma 10/1965 1965-12-10 Lei Ordinária Municipal Revoga a Lei nº 15 de 29 de Dezembro de 1964 assim como o Artigo 272 e seus parágrafos da Lei nº 12 de 21 de Agosto de 1964, e cria o imposto de manifesto no Município de Manacapuru, e dá outras providências, etc. 1 extracted
norma 9/1965 1965-12-07 Lei Ordinária Municipal Cria a Vila de Paricatuba no lugar denominado Paricatuba, deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1965 1965-12-03 Lei Ordinária Municipal Revoga o Art. 50, da Lei nº 5 de 10 de Junho de 1964, e dá outras providências. (Lei Orgânica do Município) 1 extracted
norma 8/1965 1965-12-03 Lei Ordinária Municipal Considera de Utilidade pública as Sociedades “Irmandade de São Vicente de Paula” e “Clube de Mães Nossa Senhora de Nazareth” desta Cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1965 1965-10-22 Lei Ordinária Municipal Aprova as contas do serviço Rodoviário Municipal de Manacapuru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1965 1965-10-22 Lei Ordinária Municipal Dá denominação a praça de Praça das Nações Unidas e dá outras providências. (Av. Eduardo Ribeiro com Rua Cariolando Durand) 1 extracted
norma 3/1965 1965-06-15 Lei Ordinária Municipal Que Suplementa Dotação da Lei Orçamentária Vigente do Município de Manacapuru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1965 1965-06-15 Lei Ordinária Municipal Abre crédito e suplementa da Lei Orçamentária do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1965 1965-06-08 Lei Ordinária Municipal Reestrutura o serviço autônomo de águas e esgotos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1965 1965-04-08 Decreto Legislativo Municipal Aprova as contas do chefe do Poder Executivo de Manacapuru, e dá outras providências. (período 11.02.64 a 31.03.65) 1 extracted
norma 6/1965 1965-04-08 Decreto Legislativo Municipal Que aumenta impostos municipais. 0 no document
norma 7/1965 1965-04-08 Decreto Legislativo Municipal Que aumenta em quarenta por cento (40%) os impostos municipais. 0 no document
norma 8/1965 1965-04-08 Decreto Legislativo Municipal Que suplementa Dotações. 0 no document
norma 1/1965 1965-01-01 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 16/1964 1964-12-30 Lei Ordinária Municipal Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 1965 e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1964 1964-12-30 Lei Ordinária Municipal Revoga o Artigo 116 da Lei nº 12, de 21 de Agosto de 1964 e dá nova redação e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1964 1964-12-29 Lei Ordinária Municipal Anula o Art. 272 e seus parágrafos da Lei nº 12 de 21 de Agosto de 1964, cria o Imposto de Manifesto no Município de Manacapuru e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1964 1964-12-28 Lei Ordinária Municipal Que Modifica a redação dos Artigos 4º, 5º e 7º da Lei nº 9 de 31 de Julho de 1964, e dá outras providências etc. 1 extracted
norma 12/1964 1964-08-21 Lei Ordinária Municipal Institui novo código Tributário e Fiscal do Município de Manacapuru e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1964 1964-08-21 Lei Ordinária Municipal Que Suplementa Dotações da Lei Orçamentária deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1964 1964-08-17 Lei Ordinária Municipal Que Prorroga a vigência do Art. 4º da Lei Nº 6 de Julho de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1964 1964-08-17 Lei Ordinária Municipal Que Autoriza a Conceder o aumento das tarifas e taxas do Consumo de água desta Cidade. 1 extracted
norma 9/1964 1964-07-31 Lei Ordinária Municipal Que reajusta subsídio do Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1964 1964-07-06 Lei Ordinária Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal de Manacapuru a contrair empréstimos, e dá outras providências, etc. 1 extracted
norma 7/1964 1964-07-06 Lei Ordinária Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal de Manacapuru a contrair empréstimos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1964 1964-07-06 Lei Ordinária Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal de Manacapuru, a assinar Convenio com a Celetramazom, S/A. 1 extracted
norma 1/1964 1964-06-10 Lei Orgânica Municipal A Lei Orgânica do Município de Manacapuru 1 extracted
norma 1/1964 1964-06-10 Regimento Interno Promulga o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru. 1 extracted
norma 4/1964 1964-06-10 Lei Ordinária Municipal Promulga o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru. 1 extracted