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Manacapuru (AM)

IBGE code1302504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manacapuru.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 24771 / 6716 / 456
Documents (with text) 31998 (31543)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 49 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 101 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 85 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 61 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 76 2003 · Norma: 101 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 225 2008 · Norma: 205 2009 · Norma: 178 2010 · Norma: 115 2011 · Norma: 258 2012 · Norma: 192 2013 · Norma: 333 2014 · Norma: 185 2015 · Norma: 312 2016 · Norma: 46 2017 · Norma: 93 2018 · Norma: 139 2019 · Matéria: 17 2019 · Norma: 236 2020 · Matéria: 1,566 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 3,629 2021 · Norma: 426 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,464 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 5,229 2023 · Norma: 367 2023 · Sessão: 92 2024 · Matéria: 3,399 2024 · Norma: 457 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 5,242 2025 · Norma: 333 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 2,225 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 32 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (31943)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/1969 1969-12-09 Lei Ordinária Municipal Que aumenta o número de professoras municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1969 1969-12-04 Lei Ordinária Municipal Que Institui pensão e dá outras providências. (Virgilio Barroso Alexandre) 1 extracted
norma 18/1969 1969-12-04 Lei Ordinária Municipal Que Autoriza o Prefeito municipal a filiar o Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1969 1969-12-04 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 20/1969 1969-12-04 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 16/1969 1969-12-03 Lei Ordinária Municipal Que institui Pensão e dá outras providências. (Lina Santos da Luz) 1 extracted
norma 17/1969 1969-11-04 Resolução Legislativa Municipal Que concede 03 (três), dias de licença e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1969 1969-10-30 Resolução Legislativa Municipal Que concede 05 (cinco), dias de licença e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1969 1969-10-11 Resolução Legislativa Municipal Prorroga licença e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1969 1969-10-06 Resolução Legislativa Municipal Que concede ao chefe de Poder Executivo deste Município, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do mesmo. 1 extracted
norma 13/1969 1969-09-30 Resolução Legislativa Municipal Que concede 10 (dez), dias de licença e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1969 1969-09-04 Resolução Legislativa Municipal Que concede 01 (um), dia de licença e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1969 1969-09-02 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1969 1969-09-02 Lei Ordinária Municipal Institui o Código de posturas do município de Manacapuru e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1969 1969-09-02 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manacapuru. 1 extracted
norma 13/1969 1969-09-02 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a aplicação no Município das normas de licitação incertas no Decreto - Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1969 1969-09-02 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Prefeito Municipal a abrir credito especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 15/1969 1969-09-02 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a classificação de Cargos do Quadro de pessoal civil do poder executivo, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1969 1969-08-04 Lei Ordinária Municipal Que abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1969 1969-08-04 Resolução Legislativa Municipal Que concede ao chefe do Poder Executivo deste Município, 08 (oito) dias de licença para ausentar-se do mesmo. 1 extracted
norma 11/1969 1969-08-04 Resolução Legislativa Municipal Concede 05 (cinco), dias de licença ao chefe do Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1969 1969-07-30 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Prefeito Municipal de Manacapuru, a doar terras do patrimônio do Município a Companhia de Habitação do Amazonas (COHAB/AM) e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1969 1969-07-30 Lei Ordinária Municipal Que abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1969 1969-06-27 Lei Ordinária Municipal Que transforma o órgão Rodoviário Municipal em serviço Rodoviário municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1969 1969-06-26 Lei Ordinária Municipal Que aprova as contas do serviço Rodoviário e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1969 1969-06-18 Resolução Legislativa Municipal Que concede ao chefe do Poder Executivo deste Município, 08 (oito) dias de licença para ausentar-se do mesmo. 1 extracted
norma 4/1969 1969-05-26 Lei Ordinária Municipal Que abre um crédito especial no valor de NCr$ 1.550,00 dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1969 1969-05-26 Resolução Legislativa Municipal Que concede ao chefe do Poder Executivo deste Município, 07 (sete) dias de licença para ausentar-se do mesmo. 1 extracted
norma 2/1969 1969-05-23 Lei Ordinária Municipal Que aprova o Plano de Ampliação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1969 1969-05-23 Lei Ordinária Municipal Que abre um crédito especial e autoriza Doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1969 1969-05-22 Lei Ordinária Municipal Aprova as contas do Chefe do poder Executivo do Município de Manacapuru e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1969 1969-05-22 Resolução Legislativa Municipal Aprova a Prestação de Contas da aplicação pelo Prefeito de 50% dos recursos do fundo de participação dos Municípios e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1969 1969-05-12 Resolução Legislativa Municipal Que concede ao chefe do Poder Executivo deste Município, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se do mesmo. 1 extracted
norma 6/1969 1969-05-02 Resolução Legislativa Municipal Que concede ao chefe do Poder Executivo deste Município, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se do mesmo. 1 extracted
norma 4/1969 1969-04-07 Resolução Legislativa Municipal Que concede ao chefe do Poder Executivo deste Município, 07 (sete), dias de licença para ausentar-se do Município. 1 extracted
norma 5/1969 1969-04-06 Resolução Legislativa Municipal Que concede ao chefe do Poder Executivo deste Município, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do mesmo. 1 extracted
norma 3/1969 1969-03-12 Resolução Legislativa Municipal Que concede ao chefe de Poder Executivo deste Município, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município. 1 extracted
norma 2/1969 1969-02-20 Resolução Legislativa Municipal Concede ao Chefe do Executivo 08 dias de licença. 1 extracted
norma 20/1968 1968-12-12 Lei Ordinária Municipal Que suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1968 1968-12-12 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial no valor de NCr$ 3.300,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1968 1968-12-11 Lei Ordinária Municipal Que abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1968 1968-12-11 Lei Ordinária Municipal Que abre um crédito especial no valor de NCr$ 16.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1968 1968-11-29 Lei Ordinária Municipal Que Concede a Vereadora Francisca Silva D’Almeida 30 dias de licença para tratamento de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1968 1968-11-29 Lei Ordinária Municipal Não há registros de LEI. 0 no document
norma 7/1968 1968-07-01 Decreto Legislativo Municipal Que abre o crédito especial no orçamento vigente do município e dá outras providências, etc. 1 extracted
norma 15/1968 1968-07-01 Lei Ordinária Municipal Que Aprova o Decreto Ad-referendum nº 7 de 1º de julho de 1968, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1968 1968-06-17 Lei Ordinária Municipal Concede o Título de Cidadão de Manacapuru e dá outras providências. (Raimundo Pacheco Teles). 1 extracted
norma 11/1968 1968-06-17 Lei Ordinária Municipal Que Concede ao Chefe do Poder Executivo deste Município, oitenta (80) dias de licença e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1968 1968-06-17 Lei Ordinária Municipal Cria a representação da Prefeitura Municipal de Manacapuru na Cidade de Manaus e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1968 1968-06-17 Lei Ordinária Municipal Que concede o Título de Cidadão de Manacapuru, e dá outras providências. (Gaspar Antônio Fernandes). 1 extracted