| materia |
1470/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA–KLEBER DE OLIVEIRA PESSAO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA TRAVESSA BARCELOS BAIRRO DO FIGUEIRINHA. |
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1471/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, E UMA CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA NA AREIA DO REFEITÓRIO, NA CRECHE PRÉ-ESCOLAR PROFESSORA ELCIMAR MACHADO DA SILVA, LOCALIZADA AVENIDA CORRENTEZA DO BAIRRO DA CORRENTEZA. |
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1472/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELIÁDIO ALBUQUERQUE NO BAIRRO NOVO MANACÁ-MANACAPURU. |
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1473/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUNTENÇÃO ASFALTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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1474/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A RUA NAZARÉ CAVALCANTE NO BAIRRO MORADA DO SOL-MANACAPURU. |
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1475/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACO: REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA URGENTE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ DA CUNHA FREIRE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. RESSALTO AINDA, CONSTRUÇÃO OU REFORMA DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
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1476/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA MANUAL OU MECANIZADA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO DA UNIÃO. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. |
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1477/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ARMANDO MENDES, BAIRRO SÃO JOSÉ. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. |
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1478/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOM JOÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. |
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1479/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA MANUAL OU MECANIZADA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA SILVES, NO BAIRRO DA UNIÃO III. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. |
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1480/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA DA CONQUISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO. |
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1481/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA TRAVESSA MURICI, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO. |
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1482/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA FEIRA DA LIBERDADE. |
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1483/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NA FEIRA DA LIBERDADE. |
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1484/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA FEIRA DA LIBERDADE. |
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1485/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO DA FEIRA DA LIBERDADE. |
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1486/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KLEBER DE OLIVEIRA PESSOAL, SOLICITANDO, A REMOÇÃO DE ENTULIOS NAS VIAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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1487/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - (IMTRANS), CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DA CORRENTEZA. |
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1488/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KLEBER DE OLIVEIRA PESSOAL, SOLICITANDO, A REMOÇÃO DE ENTULIOS NAS VIAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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1489/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO DO BIRIBIRI. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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1490/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KLEBER DE OLIVEIRA PESSOAL, SOLICITANDO, A REMOÇÃO DE ENTULIOS NAS VIAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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1491/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - (IMTRANS), CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO BIRIBIRI. |
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| materia |
1492/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - (IMTRANS), CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DA UNIÃO. |
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1493/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO DA UNIÃO. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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1494/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KLEBER DE OLIVEIRA PESSOAL, SOLICITANDO, A REMOÇÃO DE ENTULIOS NAS VIAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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1495/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL PARA A RUA NAZARÉ CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
1496/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA PARA A RUA NAZARÉ CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL |
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| materia |
1497/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO TAPA BURACOS NA TRAVESSA FAUSTO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TERRA PRETA. |
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| materia |
1498/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO TAPA BURACOS NA RUA ETELVINA GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TERRA PRETA. |
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| materia |
1499/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA RUA PAVÃO 2, BAIRRO NOVO MANACA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1500/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA EDIMILSON TELES, BAIRRO SÃO NOVO MANACA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1501/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETOR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – FRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM MANACAPURU – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA. SOLICITANDO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA NO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.843, de 02 de setembro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru, para reestruturar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Local (SEMDEL), e dá outras providências |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Reestrutura o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - PROPEQ, cria o Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - FUNPEQ, que será denominado Banco do Povo de Manacapuru, e dá outras providências |
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343/2026 |
2026-05-07 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO D’ANGELO E A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE BELA VISTA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. |
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| materia |
1426/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, E AO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DE MANACAPURU – FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO APOIO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO PEDRO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE 4 SEGURANÇAS PARA ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO LOCAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2026, NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, KM 17, RAMAL DA GRANDE FAMILIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1427/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NO PERÍMETRO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO UBIM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO UBIM, NA AM070, KM047 NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-06 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre ações Públicas de saúde, visando à prevenção da Hepatite A, Hepatite B e Tétano para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo”. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-06 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas Municipais de Manacapuru/AM”. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-06 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI N° 031, DE 28 DE ABRIL DE 2026, autoria do Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal n° 1.817 de 04 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e fiscalização das políticas públicas no âmbito da rede municipal de ensino do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.””. |
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39/2026 |
2026-05-06 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 032, DE 04 DE MAIO DE 2026, do Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal n. 1.918 de 09 de janeiro de 2026, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Manacapuru, e dá outras providências.”. |
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1420/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL, PARA A COMUNIDADE “SÃO PEDRO”, LAGO DO MIRITI, EM FRENTE AO PARAÍSO D’ANGELO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. |
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| materia |
1421/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REFORMA COMPLETA DO TELHADO E A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO JARDIM DA CRECHE PRÉ PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DA CRUZ SANTOS, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
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| materia |
1422/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA EZANOR ATHAÍDE, BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
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1423/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDA RUIZ ESQUINA COM RUA JOAQUNA ALEXANDRE, BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
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1424/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA ARAPAPÁ, ESQUINA COM AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
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1425/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA JOANA D’ARC, BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
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28/2026 |
2026-05-05 |
Moção Legislativa |
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, E, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, REPRESENTADA PELO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL IGOR MARTINS BATISTA REIS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ESCOLAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ATUAÇÃO DA RONDA ESCOLAR. |
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1407/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO URGENTEMENTE REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO, NA RUA TENENTE GONÇALVEL-BAIRRO SÃO JOSÉ, DEVIDO AO CRESCIMENTO EXCESSIVO DE MATO NAS CALÇADAS E NA VIA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDESTRES. |
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1408/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO REPAROS NA SARJETA DANIFICADA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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