| materia |
40/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a divulgação de canais de atendimento ao consumidor no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-05-12 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 036, DE 08 DE MAIO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Manacapuru/AM”. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-05-12 |
Parecer CLJRF/CMM |
Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026, de autoria do Vereador Prof. Conde, que “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Zenita Rodrigues Moreira”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2026 |
2026-05-12 |
Parecer CLJRF/CMM |
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2026, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Cão Visível no âmbito do Município, dispondo sobre o incentivo ao uso de coleiras, guias ou acessórios luminosos e refletivos em animais comunitários e em situação de rua, através de parcerias público-privadas, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2026 |
2026-05-12 |
Indicação Legislativa |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL VOLTADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2026 |
2026-05-12 |
Indicação Legislativa |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENCAMINHAMENTO DOS CASOS QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1512/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1513/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA PROJETADA 09, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1514/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A MANUTENÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL GONÇALVES BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1515/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA EIRUNEPÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1516/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A MANUTENÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1517/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA MARIA MENDONÇA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1518/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA “C” DO RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1519/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MANUNTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA MANOEL URBANO, KM 77, NAS PROXIMIDADES DO IFAM, ÁREA RURAL DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1949/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Manacapuru/AM |
1 |
extracted
|
| norma |
1950/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 1.817 de 04 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e fiscalização das politicas públicas no âmbito da rede municipal de ensino do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1951/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Reestrutura o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - PROPEQ, cria o Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - FUNPEQ, que será denominado Banco do Povo de Manacapuru, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1952/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.843, de 02 de setembro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru, para reestruturar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Local (SEMDEL), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1953/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n. 1.918 de 09 de janeiro de 2026, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Manacapuru, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1954/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1955/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Municipal “Sangue Solidário” de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Manacapuru e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução Legislativa Municipal |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
Emenda a Projeto |
Natureza Modificativa ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 06 DE MAIO DE 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.843, de 02 de setembro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru, para reestruturar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Local (SEMDEL), e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
Emenda a Projeto |
Natureza Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 035, DE 29 DE ABRIL DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Reestrutura o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - PROPEQ, cria o Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - FUNPEQ, que será denominado Banco do Povo de Manacapuru, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
Parecer COSPTSUT/CMM |
FAVORAVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE MAIO DE 2026 de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.843, de 02 de setembro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru, para reestruturar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Local (SEMDEL), e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Parecer COSPTSUT/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 035, DE 29 DE ABRIL DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Reestrutura o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - PROPEQ, cria o Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - FUNPEQ, que será denominado Banco do Povo de Manacapuru, e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2026 |
2026-05-11 |
Parecer CESASPF/CMM |
Favorável ao PROJETO DE LEI N° 031, DE 28 DE ABRIL DE 2026, autoria do Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal n° 1.817 de 04 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e fiscalização das políticas públicas no âmbito da rede municipal de ensino do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.””. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-05-11 |
Moção Legislativa |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃOAOS 31 ANOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DESDE 31 ANOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-05-11 |
Moção Legislativa |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A CIRANDA FLOR MATIZADA, PELA INICIATIVA DO PROJETO “MATIZADA NAS COMUNIDADES”, QUE VISA LEVAR A TODAS AS LOCALIDADES A NOSSA MAIOR EXPRESSÃO CULTURAL, A CIRANDA DE MACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-05-11 |
Moção Legislativa |
PARABENIZAÇÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO, EM ALUSÃO AO DIA DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO, RECONHECENDO A DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DESTES PROFISSIONAIS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, DOS CIDADÃOS MANACAPURUENSES. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Manacapuru/AM |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-05-11 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE MAIO DE 2026 de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.843, de 02 de setembro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru, para reestruturar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Local (SEMDEL), e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2026 |
2026-05-11 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 035, DE 29 DE ABRIL DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Reestrutura o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - PROPEQ, cria o Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - FUNPEQ, que será denominado Banco do Povo de Manacapuru, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2026 |
2026-05-11 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO UMA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA CRECHE PRÉ-ESCOLAR PROFESSORA ELCIMAR MACHADO DA SILVA, LOCALIZADO NA AVENIDA DA CORRENTEZA DO BAIRRO DA CORRENTEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2026 |
2026-05-11 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO, O RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E O COMBATE AO RACISMO E À DISCRIMINAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2026 |
2026-05-11 |
Indicação Legislativa |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE “DENTES DE DRAGÃO” OU OUTROS DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA QUE FUNCIONEM COMO BARREIRA FÍSICA, NO TRECHO ONDE HÁ SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE AFYA, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR RETORNOS IRREGULARES REALIZADOS POR CONDUTORES, OCASIONANDO SITUAÇÕES DE RISCO NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2026 |
2026-05-11 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA EZEQUIE RUIZ, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2026 |
2026-05-11 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, E AO SECRETARIO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO SEGURAÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL CLEITIMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV BOLEVARD, NA FRENTE DA COLEGIO MILITAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2026 |
2026-05-11 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO NA RUA SANSÃO, BAIRRO NOVO MANACA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1502/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA HORÁCIO BARROSO, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1503/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1504/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO FRANCISCO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1505/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA STARLINK NA ESCOLA AJURICABA I, LOCALIZADA NO LAGO DO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1506/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBÍLIAS PARA O PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1507/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1508/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SILVES, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.. |
1 |
extracted
|
| materia |
1509/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1510/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1511/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA AJURICABA I, LOCALIZADA NO LAGO DO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|