| materia |
1409/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO DE UNIFORMIZAÇÃO PADRONIZADA COMPLETA, CONTENDO FAIXAS RETRORREFLEXIVAS (LUMINOSAS), PARA TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES EM VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE GARIS, EQUIPES DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
1410/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ROÇAGEM E CAPINA NO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PISTA DE MOTOCROSS, SITUADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, PRÓXIMO AO IFAM. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. |
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| materia |
1411/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), NA ESQUINA ETELVINA GADELHA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. CIDADE DE MANACAPURU-AM. |
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| materia |
1412/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA RIO IÇÁ, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1413/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA ALAMEDA RIO SOLIMÕES, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1414/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DE PONTE NO RAMAL DO NOVO AMANHECER, RAMAL DO KM 17, ESTRADA DE NOVO AIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1415/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA RIO NEGRO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1416/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA LARANJAL, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1417/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA RIO IÇÁ, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1418/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA RIO AMARI, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1419/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| norma |
26/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
Concede afastamento por motivo de falecimento da matriarca do servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru. |
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| norma |
27/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
Designa servidora para exercer a função de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Manacapuru. |
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| sessao |
23 |
2026-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal |
Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Zenita Rodrigues Moreira |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-04 |
Moção Legislativa |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À POLICLÍNICA DELPHINA RINALDI ABDEL AZIZ PELA CONTRATAÇÃO DE NOVOS ESPECIALISTAS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n. 1.918 de 09 de janeiro de 2026, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Manacapuru, e dá outras providências.” |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências |
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| materia |
341/2026 |
2026-05-04 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO NA RUA GAIVOTA, BAIRRO NOVO MANACA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
342/2026 |
2026-05-04 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA AV DR FRANCISCO, BAIRRO NOVO MANACA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1385/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA NO BAIRRO DA LIBERDADE-MANACAPURU. |
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| materia |
1386/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA BARROSO NO BAIRRO DA LIBERDADE-MANACAPURU. |
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| materia |
1387/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MANUNTENÇÃO ASFALTICA NA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA NO BAIRRO DA LIBERDADE-MANACAPURU. |
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| materia |
1388/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PROJETADA II, BAIRRO NOVO MANACA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1389/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD E AO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO: A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS DESATINADAS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MANACAPURU. |
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| materia |
1390/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD E AO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO: A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO PARA USO DA EQUIPE OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MANACAPURU. |
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| materia |
1391/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA. |
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| materia |
1392/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E TAPA BURACOS NA RUA BEATRIZ XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA. |
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| materia |
1393/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA MARACANÃ, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1394/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1395/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA MARACANÃ, NO BAIRRO DA SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1396/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA PAPAGAIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1397/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS PARA A RUA FAUSTO VENTURA, NAS IMEDIAÇÕES COM A RUA ADOLFO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1398/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE TAMPAS NA GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 1088, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1399/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO RATES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1400/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA FEIRA RAIMUNDO OLIVEIRA E SILVA. |
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| materia |
1401/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO TELHADO E CALHAS DA FEIRA RAIMUNDO OLIVEIRA E SILVA. |
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| materia |
1402/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO OTIMIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO DA FEIRA RAIMUNDO OLIVEIRA E SILVA. |
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| materia |
1403/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO DA FEIRA RAIMUNDO OLIVEIRA E SILVA. |
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| materia |
1404/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO CRIAR UM SISTEMA DE VENTILAÇÃO PARA A FEIRA RAIMUNDO OLIVEIRA E SILVA. |
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| materia |
1405/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA FEIRA RAIMUNDO OLIVEIRA E SILVA. |
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| materia |
1406/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MELHORIAS NO RAMAL DO REI DAVI |
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| norma |
1942/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia Municipal do Adventista, no municipio de Manacapuru e dá outras providências. |
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| norma |
1943/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Ítalo David Azevedo da Silva o Centro de Reabilitação e Equoterapia no Município de Manacapuru, e dá outras providências |
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| norma |
1944/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Municipal de Orientação e Ação Rápida em Casos de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Manacapuru e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1945/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o programa Municipal de Cultura nas feiras livres do Município de Manacapuru, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1946/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências. |
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| norma |
1947/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Manacapuru e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1948/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde60+” no Município de Manacapuru, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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