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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 762/2022 2022-10-31 Indicação Indicação a Prefeitura de Parintins para implantação de academias ao ar livre na zona rural. 1 extracted
materia 763/2022 2022-10-31 Indicação reposição das lâmpadas da Estrada Odovaldo Novo, no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas -IFAM Campus Parintins, até o Aereoporto e dá outras providências. 1 extracted
materia 764/2022 2022-10-31 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a aquisição de um quadro branco para a Escola Municipal Edimilson da Silva na Comunidade Monte Carmelo – Área Indígena localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 765/2022 2022-10-31 Indicação Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre localizada ao lado do Ginásio Elias Assayag e dá outras providências. 1 extracted
materia 766/2022 2022-10-31 Indicação INDICAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DENIT PARA PROVIDENCIAR BALSA PROVISÓRIA A SE LOCALIZAR NO PRESENTE PORTO MUNICIPAL DE PARINTINS 1 extracted
materia 767/2022 2022-10-31 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para realizar um mutirão de atendimento odontologico nas comunidades rurais do nosso municipio 1 extracted
materia 768/2022 2022-10-31 Indicação INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED PARA INSERIR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, MATÉRIA SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO. 1 extracted
sessao 56 2022-10-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 50/2022 2022-10-24 Moção de Aplausos Moção de Aplausos e Parabenizações ao aniversário da Escola Araújo Filho. 1 extracted
materia 136/2022 2022-10-24 Requerimento Amazonas Energia- providenciar soluções no fornecimento de energia `as comunidades rurais de Parintins. 1 extracted
materia 745/2022 2022-10-24 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para a implantação de uma Escola Municipal de Música, Canto e Instrumentos. 1 extracted
materia 746/2022 2022-10-24 Indicação Indicação a Prefeitura de Parintins, através da SEMED para que promova a formação em serviço para professores de educação física na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 747/2022 2022-10-24 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize a UBS Fluvial Lígia Loyola para realização de atendimentos, na Região do Rio Tracajá, e dá outras providencias 1 extracted
materia 748/2022 2022-10-24 Indicação Indicação a Prefeitura de Parintins para implantação de Centro de Controle de Zoonoses 1 extracted
materia 749/2022 2022-10-24 Indicação Solicita a SEMOSP, para que realize melhorias na escadaria da Comunidade Nova Alegria – Área Indígena localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 750/2022 2022-10-24 Indicação Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize o retorno da cobertura da tenda da academia ao ar livre localizada ao lado do Ginásio Elias Assayag e dá outras providências. 1 extracted
materia 751/2022 2022-10-24 Indicação solicita à Prefeitura de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 752/2022 2022-10-24 Indicação Ao SAAE- solicito uma nova bomba de água a Escola Municipal do Manain, comunidade pertencente ao Rio Mamuru. 1 extracted
materia 753/2022 2022-10-24 Indicação À SEMED, o serviço de iluminação de energia à Escola Municipal do Manain, comunidade do Rio Mamuru. 1 extracted
materia 754/2022 2022-10-24 Indicação Instalação do ar condicionado e troca da rede elétrica da comunidade Sagrado Coração de Jesus no rio Tracajá. 1 extracted
materia 755/2022 2022-10-24 Indicação Manutenção da rede elétrica e reparos na escola municipal Luiz Gonzaga na comunidade Santo Antônio no rio Tracajá. 1 extracted
materia 756/2022 2022-10-24 Indicação Construção do posto de saúde na comunidade Santo Antônio no rio Tracajá. 1 extracted
materia 757/2022 2022-10-24 Indicação Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria municipal de Saúde-SEMSA para a AMPLIAÇÃO DAS FICHAS DOS SERVIÇOS DE SAUDE NOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PARINTINS 1 extracted
materia 758/2022 2022-10-24 Indicação INDICÇÃO à Prefeitura municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para a criação do Projeto SAÚDE NOS BAIRROS. 1 extracted
sessao 55 2022-10-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-10-18 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências 1 extracted
materia 135/2022 2022-10-18 Requerimento Solicitação de informações ao DNIT a respeito do retorno da balsa utilizada como embarque e desembarque, assim como a manutenção das luminárias das boias do porto de Parintins 1 extracted
materia 729/2022 2022-10-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção da escadaria da Ponta Alta do Rio Mamuru. 1 extracted
materia 730/2022 2022-10-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de MDS – Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Rural, especialmente nas comunidades: Paraíso do Uaicurapá, Ponta alta do Mamuru, São João do Jacú e São Sebastião do Jará. 1 extracted
materia 731/2022 2022-10-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Amazonas Energia, para a ampliação da Rede Luz para Todos nos núcleos São Jorge e núcleo Santana na região do Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 732/2022 2022-10-18 Indicação Solicitou a SEMOSP, para que realize melhorias na acessibilidade da escadaria localizada na Rua Ruy Barbosa em frente aos correios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 733/2022 2022-10-18 Indicação Solicitar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS estudo de possibilidades da instalação de um posto dos correios no distrito da Vila Amazônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 734/2022 2022-10-18 Indicação SEMOSP- a pavimentação asfáltica da estrada no loteamento do Xangai. 1 extracted
materia 735/2022 2022-10-18 Indicação SEMOSP- a limpeza e a implantação de lixeira pública para uso coletivo de lixo no Bairro Pascoal Alaggio. 1 extracted
materia 736/2022 2022-10-18 Indicação À Prefeitura de Parintins um gerador de 10 Kva para a comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas 1 extracted
materia 737/2022 2022-10-18 Indicação À Defesa Civil e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) visita às comunidades que padecem com desbarrancamentos para estudo de ações emergenciais 1 extracted
materia 738/2022 2022-10-18 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED - a implantação de um nutricionista ou técnico em Nutrição nas escolas municipais e Centros Educacionais Infantis de Parintins. 1 extracted
materia 739/2022 2022-10-18 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP - a revitalização do parquinho do Centro Educacional Mirinópolis. 1 extracted
materia 740/2022 2022-10-18 Indicação SEMOSP- o serviço de tapa-buracos para a estrada do Aninga. 1 extracted
materia 741/2022 2022-10-18 Indicação Indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Parintins - estudos dos poços de abastecimento de água e verificar a ampliação do sistema nos bairros da cidade que necessitam desse serviço. 1 extracted
materia 742/2022 2022-10-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de MDS – Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Rural, especialmente na comunidade Monte Horebe da Região do Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 743/2022 2022-10-18 Indicação Instalação de leitos, armários e mesas na área de pediatria do Hospital Jofre Cohen. 1 extracted
materia 744/2022 2022-10-18 Indicação Instalação de lixeiras públicas na AV Geny Bantes no bairro Itaúna 2. 1 extracted
sessao 54 2022-10-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-10-17 Projeto de Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR KLEBER DE BRITTO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2022 2022-10-17 Moção de Aplausos solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para os policiais do 11º Batalhão de Polícia, que fizeram a apreensão de 19 Kg de droga no dia 11/10/2022 na cidade de Parintins. 1 extracted
materia 64/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 719/2022 2022-10-17 Indicação A implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins. 1 extracted
materia 720/2022 2022-10-17 Indicação Atendimento Presencial às pessoas da zona rural para realizarem a emissão da carteira de trabalho. 1 extracted
materia 721/2022 2022-10-17 Indicação SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto, para que faça reparos em um cano que estourou na Rua Ruy Araújo, próximo ao Posto Brasileiro. 1 extracted