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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 722/2022 2022-10-17 Indicação Solicita a Secretaria Municipal de Obras — SEMOSP, a disponibilização da Balsa Senador Arthur Virgílio Filho e um trator para que seja realizada a limpeza e terraplanagem para a construção do campo de futebol na Comunidade da Brasília 1 extracted
materia 723/2022 2022-10-17 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que viabilize a Implantação de um flutuante na rampa no Hospital Jofre Cohen para que as ambulanchas possam ancorar com pacientes 1 extracted
materia 724/2022 2022-10-17 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que viabilize a Implantação de um Centro de Especialidade para Diabéticos 1 extracted
materia 725/2022 2022-10-17 Indicação no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins que a parte de baixo, da Praça da Liberdade, seja destinada como espaço público para recreação e lazer dos cães e seus tutores. 1 extracted
materia 726/2022 2022-10-17 Indicação Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize ônibus com passe livre na eleições do segundo turno para serem utilizados tanto no bairros mais distantes da cidade quanto na zona rural e dá outras providências. 1 extracted
materia 727/2022 2022-10-17 Indicação INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PARA SOLICITAR DOS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM ESCRITA EM BRAILE 1 extracted
materia 728/2022 2022-10-17 Indicação INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PARA OFERECER TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
sessao 53 2022-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 132/2022 2022-10-11 Requerimento informações sobre o micro-ônibus escolar que faz o transporte das crianças com deficiência. 1 extracted
materia 133/2022 2022-10-11 Requerimento Informações sobre o quantitativo de mamografias realizadas mensalmente no municipio de Parintins. 1 extracted
materia 134/2022 2022-10-11 Requerimento Requerimento acerca de informações sobre o precatório do Fundeb 1 extracted
materia 710/2022 2022-10-11 Indicação solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA) que, disponibilize um terminal flutuante medindo 16mX 12m, metálico com sistema de energia solar, para o Distrito do Mocambo do Arari, e dá outras providências 1 extracted
materia 711/2022 2022-10-11 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que façam a expansão da rede de água na Comunidade Nossa Senhora do Rosário do Lago do Máximo, Zona Rural de Parintins. 1 extracted
materia 712/2022 2022-10-11 Indicação Solicita a SEMOSP, melhorias na infraestrutura da Rua Antônio Cabreira localizado na Vila Amazônia 1 extracted
materia 713/2022 2022-10-11 Indicação Solicita a SEMOSP, a construção de um banheiro público no campo Claudio Navarro, em Vila Amazônia 1 extracted
materia 714/2022 2022-10-11 Indicação Serviço de Tapa Buraco na Rua João Melo 1 extracted
materia 715/2022 2022-10-11 Indicação Melhorias urgentes na Rua Capitão Pedro Ferreira 1 extracted
materia 716/2022 2022-10-11 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP a implementação de lixeiras públicas na Praça dos Bois. 1 extracted
materia 717/2022 2022-10-11 Indicação indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação do Programa Engenharia Social, que dá o direito das famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita. 1 extracted
materia 718/2022 2022-10-11 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas a construção de fossas e sumidouros para residências de pessoas comprovadamente vulneráveis. 1 extracted
sessao 52 2022-10-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 62/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS. 1 extracted
materia 63/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Código de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelecendo diretrizes e normas para a efetiva proteção e garantia do bem-estar dos animais domésticos e domesticados no Município de Parintins. 1 extracted
materia 131/2022 2022-10-10 Requerimento informações sobre atendimento com psicólogo nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 700/2022 2022-10-10 Indicação Solicita a SEMOSP, realização de estudos visando melhorias no Porto Provisório localizado no final da rua Paraíba, bairro Palmares 1 extracted
materia 701/2022 2022-10-10 Indicação Solicita a SEMOSP, realização de reparos na rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves 1 extracted
materia 702/2022 2022-10-10 Indicação Solicita a EMTT, o retorno dos cones de sinalização no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazônino Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa. 1 extracted
materia 703/2022 2022-10-10 Indicação Pavimentação Asfáltica na rua Andiroba, localizada no Distrito Industrial 1 extracted
materia 704/2022 2022-10-10 Indicação Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-AM para que faça revitalização e ampliação da sinalização nas ruas de Parintins. 1 extracted
materia 705/2022 2022-10-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para a criação do Auxílio Mulher às vítimas de violência doméstica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 706/2022 2022-10-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde que seja feita a MUNICIPALIZAÇÃO DOS EXAMES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, A EXEMPLO D0 EXAME PREVENTIV0 DO COLO DO ÚTERO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 707/2022 2022-10-10 Indicação Construção um Castelo de água e a aquisição de um reservatório de água de 10 mil litros para a Comunidade Elshaday, no Rio Cajual, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 708/2022 2022-10-10 Indicação Para que seja feita a ligação do gerador para a Escola São Pedro Do Marajó, rio Uaicurapá, bem como a instalação dos condicionadores de ar no educandário. 1 extracted
materia 709/2022 2022-10-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins as cópias todos os PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS FIRMADOS, REALIZADOS NO PERÍODO DE 2021 – 2022, junto à Prefeitura Municipal. 1 extracted
sessao 51 2022-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2022-10-05 Audiência Pública — 1 extracted
materia 48/2022 2022-10-04 Moção de Aplausos ao aluno do Instituto Federal do Amazonas – IFAM, Campus Parintins, Rennison Batalha Soares, por ser o único aluno interior do estado do Amazonas, classificado para a fase Nacional da XXIV Olimpíada Brasileira de Informática - OBI 2022. 1 extracted
materia 61/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 688/2022 2022-10-04 Indicação Aquisição de novos ventiladores para a Escola na Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, no Cajual, Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 689/2022 2022-10-04 Indicação Serviço de tapa-buracos na rua Oneldes Martins, localizada no bairro de São José Operário 1 extracted
materia 690/2022 2022-10-04 Indicação Limpeza e manutenção do final da rua Ayrton Sena do bairro Paulo Corrêa 1 extracted
materia 691/2022 2022-10-04 Indicação Limpeza e Pavimentação Asfáltica da rua Alameda 4,, localizada no bairro de Dejard Vieira 1 extracted
materia 692/2022 2022-10-04 Indicação Solicita a SEMOSP, troca da tampa do bueiro da Avenida Paraíba esquina com a Rua Messias Augusto, no bairro Itaúna I 1 extracted
materia 693/2022 2022-10-04 Indicação Solicita a SEMOSP, reparos no cruzamento das vias Oneldes Martins com a Rua Estér Acham, no bairro São José Operário 1 extracted
materia 694/2022 2022-10-04 Indicação Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, os serviços de terraplanagem e recapeamento asfáltico dos Ramais do Município de Parintins. 1 extracted
materia 695/2022 2022-10-04 Indicação CRIAÇÃO DE “PARQUES INFANTIS SUSTENTAVEIS” EM PARINTINS, A COMEÇAR PELO BAIRRO PAULO CORRÊA. 1 extracted
materia 696/2022 2022-10-04 Indicação INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA. 1 extracted
materia 697/2022 2022-10-04 Indicação a aquisição de ventiladores, a Troca das Telhas e a instalação de Painel Solares para a Escola São Pedro do Paraíso, rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 698/2022 2022-10-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, a instalação de lâmpadas de Led solar na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins. 1 extracted
materia 699/2022 2022-10-04 Indicação Reforma da ponte que interliga a comunidade Santa Rita à comunidade São Sebastião da região do Boto (área rural). 1 extracted