| sessao |
5 |
2022-11-16 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
1 |
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| sessao |
61 |
2022-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-11 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PARINTINS O PROJETO DA LEI CHAMADO O BALANÇO DA REDE |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-11 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS) PARA CONSUMO PROPRIO DOS USUÁRIOS DO BUMBÓDROMO DE PARINTINS. |
1 |
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| norma |
861/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE LGBTQIA+ E COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-11-09 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| sessao |
60 |
2022-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Parabenizações à Igreja Assembleia de Deus pelo aniversário de 74 anos em Parintins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
138/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a o calendário de atividades realizadas e andamento da obra de pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
139/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Solicito informações onde serão alocados os pequenos empreendedores da praça Eduardo Ribeiro. |
1 |
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| materia |
781/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Reforma do Posto de Saúde Cassiano Carmo da comunidade Nossa Senhora das Graças - região do Maranhão. |
1 |
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| materia |
782/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indicação ao Senador Plínio Valério, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior. |
1 |
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| materia |
783/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indicação ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior. |
1 |
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| materia |
784/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Uma nova bomba d’água para comunidade do São Sebastião do Juruá. |
1 |
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| materia |
785/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
melhorias no serviço de iluminação pública da Comunidade Bom Nossa Senhora das Graças, Região do Zé Açú, zona rural de Parintins. |
1 |
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| materia |
786/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
A implantação do programa Água no Jirau para abastecimento do Ramal do Boré |
1 |
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| materia |
787/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
a construção do castelo d’agua para a comunidade do Zé Miri, Zona Rural de Parintins. |
1 |
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| materia |
788/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
O serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Ayrton Senna |
1 |
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| materia |
789/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa viabilizar a realização de ampla campanha de comunicação, com objetivo de divulgação, realização e conclusão do Censo 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
790/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA para que faça fiscalização sobre danos causados ao meio ambiente por suposto vazamento de óleo no Distrito do Mocambo |
1 |
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| materia |
791/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para não ofertar Alimentos embutidos na composição das merendas nas Escolas da rede pública municipal |
1 |
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| materia |
793/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED para aderir o Programa Escola Consciente |
1 |
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| materia |
794/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para fornecer Cursos Profissionalizantes para quem atua na limpeza Pública do Município. |
1 |
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| materia |
795/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, para que promova serviço de policiamento ostensivo nas ruas do Distrito Industrial, Bairro Djard Vieira. |
1 |
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| norma |
860/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
59 |
2022-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
780/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja construído um Castelo d’água e a aquisição de uma caixa de água de 5 mil litros para a Comunidade Jardim do Senhor, Rio Mamurú, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
856/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
REVOGA OS INCISOS IX DOS PARÁGRAFOS l' E 20 DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
857/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM
CASO DE FALECIMENTO DESTES |
1 |
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| norma |
858/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
859/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE POR TEMPO INTEDERMINADO DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| sessao |
58 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
769/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a realização de serviço de limpeza no Igarapé do Caburi. |
1 |
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| materia |
770/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da SEMASTH – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que envie uma equipe de Assistentes Sociais até as ruas 09 e 10 do Bairro da União com urgência. |
1 |
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| materia |
771/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação, que faça a notificação junto a Empresa Amazonas Energia, responsável, pelo posteamento de forma irregular na calçada localizada na Rua Paraíba esquina com a Rua Afonso Maranhão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
772/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize Cursos de Formação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para Servidores Públicos Municipais, |
1 |
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| materia |
773/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para que faça melhorias na Rua
Guajarina Prestes. |
1 |
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| materia |
774/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na rua Fausto Bulcão esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
775/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Ampliação dos canos de água na Cabeceira do Açaízal, comunidade do Palhal- Distrito do Caburi |
1 |
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| materia |
776/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Melhoria no fornecimento de água no Bairro Pascoal Alaggio |
1 |
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| materia |
777/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Providencie uma bomba d’água para a comunidade Nossa Senhora de Santana, pertencente a Colônia Miriti |
1 |
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| materia |
778/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), solicitando a pintura da faixa de pedestres na esquina entre a Avenida Paraíba e a Rua José Esteves. |
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| materia |
779/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
solicitar a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que contrate um Médico Vascular para atuar no município de Parintins. |
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| sessao |
57 |
2022-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 8/2022 - TCE - TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS - PROCESSO TCE N° 10036/2012 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO DE 2011 |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE POR TEMPO INTEDERMINADO DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
137/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Sessão Especial em homenagem ao Centro Psicossocial (CAPS) Adolfo Lourido, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2022. |
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| materia |
759/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um transporte fluvial exclusivo, um Ferry Boat, para atender a (Sempa) no translado das patrulhas agrícolas mecanizadas à zona rural. |
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| materia |
760/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, junto a SEMSA e ao SAAE, que faça a extensão da rede hidráulica e dê assistência em saúde na comunidade Sagrado Coração de Jesus – no rio Tracajá. |
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| materia |
761/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indicação a Prefeitura, através da Secretaria de Obras para melhorias na rua Manicoré, esquina com a Rua Alberto Mendes. |
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