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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2022-11-16 Sessão Solene ou Comemorativa — 1 extracted
sessao 61 2022-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-11 Veto Total ao Projeto de Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PARINTINS O PROJETO DA LEI CHAMADO O BALANÇO DA REDE 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-11 Veto Parcial ao Projeto de Lei DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS) PARA CONSUMO PROPRIO DOS USUÁRIOS DO BUMBÓDROMO DE PARINTINS. 1 extracted
norma 861/2022 2022-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE LGBTQIA+ E COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2022-11-09 Sessão Especial — 1 extracted
sessao 60 2022-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 51/2022 2022-11-08 Moção de Aplausos Moção de Aplausos e Parabenizações à Igreja Assembleia de Deus pelo aniversário de 74 anos em Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2022 2022-11-08 Requerimento no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a o calendário de atividades realizadas e andamento da obra de pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências 1 extracted
materia 139/2022 2022-11-08 Requerimento Solicito informações onde serão alocados os pequenos empreendedores da praça Eduardo Ribeiro. 1 extracted
materia 781/2022 2022-11-08 Indicação Reforma do Posto de Saúde Cassiano Carmo da comunidade Nossa Senhora das Graças - região do Maranhão. 1 extracted
materia 782/2022 2022-11-08 Indicação Indicação ao Senador Plínio Valério, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior. 1 extracted
materia 783/2022 2022-11-08 Indicação Indicação ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior. 1 extracted
materia 784/2022 2022-11-08 Indicação Uma nova bomba d’água para comunidade do São Sebastião do Juruá. 1 extracted
materia 785/2022 2022-11-08 Indicação melhorias no serviço de iluminação pública da Comunidade Bom Nossa Senhora das Graças, Região do Zé Açú, zona rural de Parintins. 1 extracted
materia 786/2022 2022-11-08 Indicação A implantação do programa Água no Jirau para abastecimento do Ramal do Boré 1 extracted
materia 787/2022 2022-11-08 Indicação a construção do castelo d’agua para a comunidade do Zé Miri, Zona Rural de Parintins. 1 extracted
materia 788/2022 2022-11-08 Indicação O serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Ayrton Senna 1 extracted
materia 789/2022 2022-11-08 Indicação Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa viabilizar a realização de ampla campanha de comunicação, com objetivo de divulgação, realização e conclusão do Censo 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 790/2022 2022-11-08 Indicação Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA para que faça fiscalização sobre danos causados ao meio ambiente por suposto vazamento de óleo no Distrito do Mocambo 1 extracted
materia 791/2022 2022-11-08 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para não ofertar Alimentos embutidos na composição das merendas nas Escolas da rede pública municipal 1 extracted
materia 793/2022 2022-11-08 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED para aderir o Programa Escola Consciente 1 extracted
materia 794/2022 2022-11-08 Indicação Indicação à Prefeitura municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para fornecer Cursos Profissionalizantes para quem atua na limpeza Pública do Município. 1 extracted
materia 795/2022 2022-11-08 Indicação no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, para que promova serviço de policiamento ostensivo nas ruas do Distrito Industrial, Bairro Djard Vieira. 1 extracted
norma 860/2022 2022-11-08 Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 59 2022-11-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 780/2022 2022-11-07 Indicação INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja construído um Castelo d’água e a aquisição de uma caixa de água de 5 mil litros para a Comunidade Jardim do Senhor, Rio Mamurú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 856/2022 2022-11-07 Lei Ordinária REVOGA OS INCISOS IX DOS PARÁGRAFOS l' E 20 DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 857/2022 2022-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CASO DE FALECIMENTO DESTES 1 extracted
norma 858/2022 2022-11-07 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 859/2022 2022-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE POR TEMPO INTEDERMINADO DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 58 2022-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 769/2022 2022-11-01 Indicação Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a realização de serviço de limpeza no Igarapé do Caburi. 1 extracted
materia 770/2022 2022-11-01 Indicação Indicação ao Executivo através da SEMASTH – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que envie uma equipe de Assistentes Sociais até as ruas 09 e 10 do Bairro da União com urgência. 1 extracted
materia 771/2022 2022-11-01 Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação, que faça a notificação junto a Empresa Amazonas Energia, responsável, pelo posteamento de forma irregular na calçada localizada na Rua Paraíba esquina com a Rua Afonso Maranhão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 772/2022 2022-11-01 Indicação INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize Cursos de Formação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para Servidores Públicos Municipais, 1 extracted
materia 773/2022 2022-11-01 Indicação INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para que faça melhorias na Rua Guajarina Prestes. 1 extracted
materia 774/2022 2022-11-01 Indicação INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na rua Fausto Bulcão esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 775/2022 2022-11-01 Indicação Ampliação dos canos de água na Cabeceira do Açaízal, comunidade do Palhal- Distrito do Caburi 1 extracted
materia 776/2022 2022-11-01 Indicação Melhoria no fornecimento de água no Bairro Pascoal Alaggio 1 extracted
materia 777/2022 2022-11-01 Indicação Providencie uma bomba d’água para a comunidade Nossa Senhora de Santana, pertencente a Colônia Miriti 1 extracted
materia 778/2022 2022-11-01 Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), solicitando a pintura da faixa de pedestres na esquina entre a Avenida Paraíba e a Rua José Esteves. 1 extracted
materia 779/2022 2022-11-01 Indicação solicitar a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que contrate um Médico Vascular para atuar no município de Parintins. 1 extracted
sessao 57 2022-11-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-10-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 8/2022 - TCE - TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - PROCESSO TCE N° 10036/2012 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO DE 2011 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE POR TEMPO INTEDERMINADO DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 137/2022 2022-10-31 Requerimento Sessão Especial em homenagem ao Centro Psicossocial (CAPS) Adolfo Lourido, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 759/2022 2022-10-31 Indicação Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um transporte fluvial exclusivo, um Ferry Boat, para atender a (Sempa) no translado das patrulhas agrícolas mecanizadas à zona rural. 1 extracted
materia 760/2022 2022-10-31 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, junto a SEMSA e ao SAAE, que faça a extensão da rede hidráulica e dê assistência em saúde na comunidade Sagrado Coração de Jesus – no rio Tracajá. 1 extracted
materia 761/2022 2022-10-31 Indicação Indicação a Prefeitura, através da Secretaria de Obras para melhorias na rua Manicoré, esquina com a Rua Alberto Mendes. 1 extracted