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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2023 2023-03-07 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça o asfaltamento da Rua Nacaúte que dá acesso as marinas e matadouro da Cidade. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento e acompanhamento de crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-07 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), execução de limpeza e conservação da Lagoa Azul, localizada na Rua Padre Lupino – bairro Itaúna II 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-07 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Scretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp),para que seja feita a troca das luminárias na Comunidade Betel, região da Valeria 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-07 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto ( SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Betel, região da Valéria 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-07 Indicação A prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obrras e Serviços Publicos (SEMOSP) para que seja feito a troca das luminárias na Comunidade São José do Itaboraí 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-07 Indicação A prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Água eEsgoto (SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Bete Semes, região da Váleria. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-07 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o nivelamento da rua que dá acessoa a Escola Tadashi Ynomata. 1 extracted
sessao 3 2023-03-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 Requerimento Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJUV), que preste informações se há, e quais são os horários disponíveis, destinados à práticas esportivas para aos alunos da Escola Municipal Claudemir Carvalho e moradores do bairro, no Ginásio Poliesportivo e Cultural "Seo Jovem", localizado na Rua Senador José Esteves, bairro Palmares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações sobre a paralisação da obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-06 Moção de Aplausos Requer Moção de Aplausos e parabenizações ao Compositor Inaldo Medeiros. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca do Concurso Público a ser realizado no ano de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-06 Moção de Aplausos Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Alessandro Souza de Oliveira em homenagem ao seu excelente trabalho realizado nas escolas de samba de São Paulo no carnaval de 2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação para que estes disponibilizem as informações abaixo requeridas. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-06 Moção de Aplausos Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Junior Augusto da Silva Tavares em homenagem ao seu excelente trabalho realizado nas escolas de samba do Rio de Janeiro no carnaval de 2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-06 Moção de Pesar Falecimento de Maria do Carmo Muniz Rodrigues 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-06 Moção de Aplausos Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins – Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-06 Indicação Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, construção do muro de contenção na Praia Brilho do Banzeiro no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-06 Indicação Ao Procon, que efetuem ações de fiscalização no preço dos combustíveis no município de Parintins/AM. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-06 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de médicos para atendimentos semanais no Distrito do Caburi bem como Distrito do Mocambo 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-06 Indicação Ao Governo do Estado do Amazonas a inclusão do bairro Pascoal Alaggio e do Distrito do Caburi no Programa Asfalta Amazonas 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-06 Indicação ao Senador da República Plínio Valério (PSDB) a destinação de emenda parlamentar ao município de Parintins – recurso estimado na ordem de quatro milhões de reais – para a construção de uma Creche e de um Centro Educacional Infantil (CEI) na comunidade urbana denominada Macurany 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-06 Indicação Reiterar o pedido feito através do documento Nº 119/2021, para que seja feito a limpeza e cercamento do imóvel urbano sem edificação de propriedade da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providência 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-06 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-06 Indicação Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que possa implantar posto policial na Estrada Eduardo Braga, nas proximidades do antigo balneário da Cristina e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-06 Indicação Indicação ao Governo do Estado para atendimento presencial da ADAF nos Distritos de Mocambo e Caburí 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-06 Indicação Indicação a Prefeitura de Parintins para viabilizar internet 5 G para o municipio de Parintins 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-06 Indicação Construção de uma nova fossa sanitária a Praça dos Bois – lado azul. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde no sentido de solicitar a MUNICIPALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DE ÚTERO, e, dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-03-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-28 Indicação Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade São José da Vila Bentes. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-28 Requerimento Solicita a Mesa Diretora da Câmara a realização de Sessão Especial em Homenagem a “Velha Guarda do Boi Garantido”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária FICA CRIADO O PROGRAMA MULHERES EM AÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-28 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a reforma de bancos e brinquedos do Parque Infantil Pichita Cohen. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-28 Moção de Pesar Falecimento de Adson Apolônio Souza 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-28 Requerimento Solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-28 Indicação No sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 08 de março de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-28 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Sra. Dasneves Barros Plácido pelos relevantes serviços prestados ao Município 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-28 Moção de Pesar Falecimento de Raimundo Rolim de Andrade 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-28 Indicação Indicação à Prefeitura para construção de um prédio próprio para Central de Resgate 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-28 Moção de Aplausos Aos artistas parintinenses que trabalharam no carnaval em São Paulo. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-28 Moção de Pesar Falecimento de César Roberto da Silva Souza 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-28 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Drenagem, Terraplanagem e Asfaltamento da Rua do Cabos e Soldados e Distrito Industrial com urgência. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-28 Moção de Pesar Falecimento de Maria Zenaide Teixeira Picanço 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-28 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a reforma da Escola Enéas Gonçalves, da Comunidade do Buiuçú, região do Caburí. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-28 Moção de Pesar Falecimento do ex- governador Amazonino Armando Mendes 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-28 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, região do Caburí. 1 extracted