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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2023 2023-03-20 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção de um Monumento em homenagem às vítimas do Covid-19 para relembrar e lutar diariamente contra esse vírus que vitimou centenas de pessoas em Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2023 2023-03-20 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Parintins, para que ocorra a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA HÍDRICO NOS BAIRROS DA CIDADE QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2023 2023-03-20 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, para que ocorra a DISTRIBUIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA A POPULAÇÃO QUE NÃO TEM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL EM PARINTINS, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2023 2023-03-20 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Parintins, ESTUDOS NOS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2023 2023-03-20 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA CULTURAL EM PARINTINS, A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA NACIONAL DA CULTURA, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2023 2023-03-20 Indicação solicita ao gabinete do Excelentíssimo Senhor, Carlos Eduardo de Souza Braga, Senador do Estado do Amazonas, recursos financeiros para o recapeamento asfáltico e asfaltamento de ruas novas na Agrovila de São Sebastião do Caburi, no Município de Parintins. 1 extracted
materia 106/2023 2023-03-20 Indicação solicita ao gabinete do Excelentíssimo Senhor, Carlos Eduardo de Souza Braga, Senador do Estado do Amazonas, recursos financeiros para o recapeamento asfáltico e asfaltamento de ruas novas na Agrovila de São João do Mocambo do Arari, no Município de Parintins. 1 extracted
materia 107/2023 2023-03-20 Indicação solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, limpeza e manutenção da estrada que liga o Porto em frente a Agrovila de São Sebastião do Caburi às comunidades de: Nossa Senhora das Graças e Divino Espírito Santo do Aduacá, Buiuçu, Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio do Panauaru. 1 extracted
materia 108/2023 2023-03-20 Indicação Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá 1 extracted
materia 109/2023 2023-03-20 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde- SEMSA para que disponibilize um computador para os ACS da UBS Paulo Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2023 2023-03-20 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório. 1 extracted
materia 111/2023 2023-03-20 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que realize reforma na UBS Waldir Viana e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2023 2023-03-20 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para a Comunidade Novo Israel, rio Arauá e dá outras providencias. 1 extracted
materia 113/2023 2023-03-20 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a troca das Luminárias na Comunidade Novo Israel, rio Arauá e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2023 2023-03-20 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Matadouro Frigorífico Osório Melo, o cancelamento do desconto de 03 (três) quilos (Kg) de carne por cada animal abatido 1 extracted
materia 115/2023 2023-03-20 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias e a troca da fiação da rede elétrica da comunidade Santana do Miriti. 1 extracted
sessao 6 2023-03-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-14 Projeto de Resolução Institui o Diploma Mulher Cidadã Parintinense do município de Parintins 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-14 Requerimento Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que faça a divulgação dos atendimentos em saúde realizados no município e os locais onde esses atendimentos são realizados. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre a atuação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade – FUnATI, em Parintins, o andamento do convênio, onde está localizado a sede, e quais as atividades desenvolvidas nesses quase dois (02) anos de instalação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DO MURO DE ARRIMO. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agencia de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, a cópia do estudo e relatório referente ao Programa Regularização Fiscal referente aos anos 2018/2022, para que assim possamos verificar os resultados do programa. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-14 Indicação Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reforma e ampliação da Escola Municipal “Santa Terezinha”, na comunidade de Santa Terezinha do Caburi. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-14 Indicação Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade de São Tomé do Caburi. 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-14 Indicação Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de um castelo d’água na comunidade São Tomé do Caburi. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-14 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Prof. José Saúde, na Comunidade Ilha das Guaribas, na região do Caburi e dá outra providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-14 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que disponibilize uma ambulâncha para a Comunidade do Itaboraí e dá outras providencias. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-14 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, PARA FORNECER LIXEIRAS CONTAINERS METÁLICAS EM BAIRROS QUE CONTÉM LIXEIRAS VICIADAS, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-14 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a conclusão do asfaltamento e terraplanagem do Bairro de São Francisco, no trecho da rua Alcides Seixas que vai da rua Uaicurapá até a rua Nova. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-14 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS AOS GARIS E AQUISIÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR, VEÍCULO PRÓPRIO UTILIZADO NA COLETA DE LIXO, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-14 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a instalação do Programa "Água no Jiral" na comunidade Ilha das Guaribas. 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-14 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA a AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E O FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA O HOSPITAL JOFRE COHEN, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica de 2023, o Bairro Jacareacanga, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-14 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça drenagem e asfaltamento na esquina das Ruas Alcides Seixas com Uaicurapá, no Bairro de São Francisco. 1 extracted
materia 73/2023 2023-03-14 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize o atendimento de escuta psicológica itinerante nas comunidades rurais do município de Parintins. 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através do do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para que disponibilize abastecimento de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade Vila Manaus, Paraná do Ramos., e dá outras providências 1 extracted
materia 75/2023 2023-03-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça manutenção e a reforma na estrutura do telhado da Escola Municipal N. Sra. Da Conceição, Vila Manaus, na Comunidade Paraná do Ramos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2023 2023-03-14 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada a fiação elétrica para Poço Artesiano da comunidade da Brasília e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-14 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita a terraplanagem e demarcação das ruas do Distrito Industrial e posteriormente o asfaltamento das mesmas e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-14 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-14 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, precisamente a SEMSA-Secretaria Municipal de Saúde para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde -ACS para a comunidade do Santo Antônio do Catispera e dá outras providencias. 1 extracted
materia 80/2023 2023-03-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém. 1 extracted
materia 81/2023 2023-03-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, no Bairro São José Operário e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins. 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa , no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no município e dá outras providências 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-14 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça o serviço de asfaltamento para a Comunidade São Miguel, no Parananema e dá outras providências 1 extracted
materia 85/2023 2023-03-14 Indicação Indicação solicitando da Prefeitura uma Audiência Pública com a finalidade de tratar das demandas coletivas das ocupações do Município 1 extracted
materia 86/2023 2023-03-14 Indicação Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na comunidade de Santa Terezinha do Caburi 1 extracted