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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2023 2023-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Turismo a criação do Service Tour Digital nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins. 1 extracted
materia 147/2023 2023-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular – TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins. 1 extracted
materia 148/2023 2023-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial no dia 02 de Maio em Homenagem aos 75 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2023 2023-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério da Educação e Cultura, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que considere as instituições que se apresentaram para participar do Edital de Chamamento do Curso de Medicina na cidade de Parintins, Amazonas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2023 2023-03-28 Indicação Ao Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, solicito a criação de um crédito para as pessoas que trabalham com turismo no município de Parintins. 1 extracted
norma 81/2023 2023-03-28 Resolução DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA, MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2023-03-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-03-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA, MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 864/2023 2023-03-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2023-03-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Confere a Comenda do Mérito Cultural "Medalha Jair Mendes" ao Sr. David Assayag Neto pelos relevantes serviços prestados a cultura do município de Parintins e dá outras providencias. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-21 Moção de Aplausos Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO a Ronaldo Barbosa que é considerado um dos maiores compositores do festival de Parintins e um importante defensor da causa indígena. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-21 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Aelysandra Batista Gomes, monitora do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom). 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-21 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, em agradecimento, por trazer dignidade ao povo do Pascoal Alaggio, destinar Recursos aos Bumbás, pela Implantação do Prosai e outros investimentos no município de Parintins 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-21 Requerimento Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, esclarecimentos quanto as obras inacabadas de Parintins, sendo elas, a Escola Municipal Beatriz Maranhão, o Complexo de Esporte, Cultura e Lazer e o Mercado Municipal da Baixa do São José, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2023 2023-03-21 Indicação A Amazonas Energia, que providencie posteamento para o loteamento Primavera 1 extracted
materia 117/2023 2023-03-21 Indicação A Secretaria de Obras, que providencie a reforma da ponte do Beco Ademir Farias, bairro Itaguatinga 1 extracted
materia 118/2023 2023-03-21 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada e finalizada a instalação do Poço Artesiano do Loteamento Xangai e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2023 2023-03-21 Indicação Ao Governo do Estado do Amazonas, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a implantação do curso de Teatro, Dança e Música no Centro de Estudos Superiores de Parintins, de forma permanente 1 extracted
materia 120/2023 2023-03-21 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através de parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, solicitar a disponibilização do curso de construção civil no Município 1 extracted
materia 121/2023 2023-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Sistema Integrado de Gestão Educacional nas escolas do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2023 2023-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça o uso devido, para cumprimento da função social do terreno abandonado, onde funcionava a Creche Municipal Guajarina Prestes, na rua Oneldes Martins, Bairro Sen. José Esteves, e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2023 2023-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para que realize ação de reestruturação de crédito para pessoas com débitos junto a empresa e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2023 2023-03-21 Indicação Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a substituição gradativa do sinal sonoro nas escolas, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2023 2023-03-21 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2023 2023-03-21 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS a reativação das casas de farinha no Município de Parintins, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2023 2023-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal. 1 extracted
materia 128/2023 2023-03-21 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma e ampliação da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira. 1 extracted
materia 129/2023 2023-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que assine o Termo de Colaboração para a implantação do Escritório Social da Comarca de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2023-03-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-20 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a nova Presidência e Diretoria da APALEPIN - Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins, na pessoa do novo Presidente José Alfredo de Souza Félix. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-20 Moção de Aplausos Ao sr. Leão Azulay pela participação e representação da Região Norte na cerimônia em Comemoração aos 220 Anos da Imigração Judaica ao Brasil, realizada em Brasília-DF, no dia 15 de março, no Congresso Nacional. . 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sr. Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia informações sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), aprovados no Processo Seletivo Simplificado de 1999, que encontram-se lotados na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 88/2023 2023-03-20 Indicação Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade de São Tomé do Caburi. 1 extracted
materia 89/2023 2023-03-20 Indicação A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), solicito a vinda do programa Crédito Rosa, para beneficiar mulheres empreendedoras do Município de Parintins. 1 extracted
materia 90/2023 2023-03-20 Indicação A Secretaria de Obras, o recapeamento asfáltico da Rua 10 do Bairro União 1 extracted
materia 91/2023 2023-03-20 Indicação A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que providencie a reforma da Escola São Raimundo- Quebrinha 1 extracted
materia 92/2023 2023-03-20 Indicação Solicito Audiência Pública para que a Equipe da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE do Estado, venha a Câmara de Parintins para fornecer maiores esclarecimentos de como será a implantação Prosai no município de Parintins 1 extracted
materia 93/2023 2023-03-20 Indicação Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de trade turístico 1 extracted
materia 94/2023 2023-03-20 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF/Am, apoio com a doação de quatro (04) barracas (kits feira), para atendimento da feira livre das camaroeiras, na Rua: Rui Barbosa (em frente ao Chapão) no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2023 2023-03-20 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que realize a limpeza do local e a manutenção da pequena ponte do final da travessa 24 de Janeiro, Bairro Paulo Correa, próximo ao loteamento Teixerão e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2023 2023-03-20 Indicação Indica ao governo do estado do Amazonas, através da Secretária de Estado da Saúde – SES e Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC a criação de um Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down no município de Parintins 1 extracted
materia 97/2023 2023-03-20 Indicação Indica ao governo do estado do Amazonas, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS para que compre Frutas e Hortaliças dos pequenos produtores de Parintins e faça doação para Instituições Sociais, como também para os bois Garantido e Caprichoso. 1 extracted
materia 98/2023 2023-03-20 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a limpeza e manutenção das ruas do bairro Lady Laura 1 extracted
materia 99/2023 2023-03-20 Indicação Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de trade turístico 1 extracted