| materia |
215/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito o recapeamento no Beco Silva Campos,
bairro São José. |
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216/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da Rua 04,05 e 06 do Bairro Pascoal Alaggio. |
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217/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
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218/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que se instale uma lombada na Estrada do
Macurany na frente da Arena Brito. |
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219/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar - Coronel Vinícius, que disponibilize mais vagas para Parintins na SEG – Serviço Extra de Gratificação. |
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220/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, a disponibilização de curso de bacharelado de Música, de acordo com suas grades curriculares, para o município de Parintins, e dá outras providências |
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| sessao |
13 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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9/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da Implementação de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Parintins. |
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28/2023 |
2023-04-10 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Estadual Caburi, pela passagem de seu aniversário de 21 anos e ao atual Gestor Carlos Piedade pelo trabalho frente ao Educandário. |
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29/2023 |
2023-04-10 |
Moção de Aplausos |
À indústria Parintins Polpas pelo lançamento da marca na rede Assaí Atacadista, em Manaus, no dia 01 de abril |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prof. Dr. Lourenço Castro Fonseca, pelo artigo, “ESTUDO DE CASO SOBRE A POLUIÇÃO HÍDRICA DA LAGOA DA FRANCESA- PARINTINS”, publicado na Revista SL Educacional, São Paulo, v. 5, n. 3, p. 1-277, em março de 2023. |
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| materia |
186/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal Educação – SEMED e Coordenadoria da Guarda Municipal, para que disponibilize efetivo da guarda municipal para atuarem de forma emergencial na segurança das escolas da rede municipal de ensino. |
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187/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC para que contrate com a máxima urgência Vigilantes para atuarem na segurança das escolas da rede estadual de ensino no município de Parintins. |
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188/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP para que intensifique as rondas da policia militar nas proximidades das escolas do município de Parintins. |
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189/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sessão Especial com a finalidade de homenagear os Enfermeiros e os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem que prestam relevantes serviços para o Município |
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190/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado, solicito Audiência Pública para discutir a crescente ocorrência de violência nas salas de aula do nosso município. Esta é uma questão crítica que afeta a saúde e o bem-estar dos nossos alunos, além de prejudicar o ambiente educacional como um todo, e dá outras providencias. |
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191/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que seja feita
a revitalização da praça localizada no final da Rua Terra Santa com a Rua
Itacoatiara, bairro Nossa Senhora De Nazaré e dá outras providências. |
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192/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
ao setor competente, a intensificação da segurança na entrada e saída dos
estudantes, em todas as escolas do nosso Município, e dá outras providências. |
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193/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que disponibilize policiais militares para fazer a segurança dos alunos das escolas do município de Parintins |
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194/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Coordenação da EMTT, que haja pro-atividade dos guardas, na organização do
trânsito para reduzir as imprudências causadas pelos condutores e pedestres, assim
como realizar melhorias na sinalização (pare, faixa de pedestre, linhas de eixo e
linhas de bordo) nas ruas do nosso Município de Parintins, e dá outras providências. |
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195/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da
orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência. |
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196/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
solicita ao Governo do Estado do Amazonas, reforma da Escola Estadual Caburi, localizada na Comunidade São Sebastião no Distrito do Caburi. |
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197/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
solicita ao Governo do Estado do Amazonas, reforma do prédio onde funciona o Posto policial no Distrito do Caburi. |
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198/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do
Amazonas para que seja implantada Ronda Escolar para prevenir qualquer tipo de
violência nas Escolas Municipais e Estaduais em Parintins, e dá outras providências |
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199/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins – SEMED a instalação de dispositivo de segurança denominado “botão de pânico” nas Escolas Públicas Municipais, o qual deverá acionar a Polícia de Parintins em caso de emergência, e dá outras providências. |
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| materia |
200/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal
de Educação de Parintins – SEMED a instalação de câmeras de vídeo para
monitoramento das áreas externas e interna nas Escolas Públicas Municipais,
e dá outras providências. |
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201/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça a perfuração de um poço artesiano, a construção de um castelo d’água em alvenaria, a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros e a troca das Luminárias para a Comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá e dá outras providencias. |
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| materia |
202/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), uma nova ação itinerante da Unidade Móvel de Castração gratuita (Castromóvel), no município de Parintins. |
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203/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de mesas de xadrez de alvenaria nas praças em que houver espaços para a determinada atividade, e, da outras providências. |
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| materia |
204/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
solicita da prefeitura Municipal, um micro-ônibus para atender alunos das Escolas Municipais “Walkiria Viana” e “São Sebastião” da Colônia São Joaquim no Distrito do Caburi |
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| sessao |
12 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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10/2023 |
2023-04-04 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Sinval de Freitas. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-04 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Parabenizações ao Jovem Paulo Vitor Brandão. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações sobre o devido recolhimento do INSS dos servidores do município de Parintins, e dá outras providencias. |
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25/2023 |
2023-04-04 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Deputado Federal Silas Câmara pelos investimentos, através de recursos de emendas parlamentares para o Município de Parintins. |
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26/2023 |
2023-04-04 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas -IEDAM, Pastor Jônatas Câmara. |
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27/2023 |
2023-04-04 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor doutor Bruno de Souza Lourenço. |
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170/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicita do Poder Executivo, Prefeito Municipal, Frank Luiz da Cunha Garcia, Contratação de 01 médico, 01 auxiliar de odontologia, 01 Auxiliar Administrativo para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira”, e 01 técnico em enfermagem para Ambulancha na Agrovila do Caburi. |
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171/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), a inserção de membros da Associação de Condutores de Triciclo Motorizados de Parintins (ACTMP) no projeto CNH Social |
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172/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que viabilize a
construção de prédio para o 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins e dá outras
providências. |
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173/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins que
disponibilize uma Unidade Básica de Saúde - UBS exclusiva para a Saúde da Criança. |
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174/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção
dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no
município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa |
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175/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria
Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja reparada com aterro e calçada ampla cito a
Rua Zenaide Miranda (sentido orla) no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências. |
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176/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que seja realizada uma Sessão Especial com a finalidade de homenagear os jornalistas que prestam relevantes serviços para o Município, em especial pela data do dia 07 de abril que se comemora o “dia do jornalista”. |
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177/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de lixeiras nas feiras de frutas e pescados localizadas na orla do bairro Itaúna I e orla do bairro União de Parintins |
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178/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte - EMTT a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Tomaszinho Meirelles e dá outras providências. |
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179/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa. |
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| materia |
180/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção de medidas para a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
181/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
182/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa “Lei Maria da Penha nas Escolas” como diretriz para as escolas públicas e privadas, e dá outras providências. |
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