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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 215/2023 2023-04-11 Indicação Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito o recapeamento no Beco Silva Campos, bairro São José. 1 extracted
materia 216/2023 2023-04-11 Indicação Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da Rua 04,05 e 06 do Bairro Pascoal Alaggio. 1 extracted
materia 217/2023 2023-04-11 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2023 2023-04-11 Indicação A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que se instale uma lombada na Estrada do Macurany na frente da Arena Brito. 1 extracted
materia 219/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Governo do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar - Coronel Vinícius, que disponibilize mais vagas para Parintins na SEG – Serviço Extra de Gratificação. 1 extracted
materia 220/2023 2023-04-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, a disponibilização de curso de bacharelado de Música, de acordo com suas grades curriculares, para o município de Parintins, e dá outras providências 1 extracted
sessao 13 2023-04-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da Implementação de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Parintins. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-10 Moção de Aplausos Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Estadual Caburi, pela passagem de seu aniversário de 21 anos e ao atual Gestor Carlos Piedade pelo trabalho frente ao Educandário. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-10 Moção de Aplausos À indústria Parintins Polpas pelo lançamento da marca na rede Assaí Atacadista, em Manaus, no dia 01 de abril 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-10 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prof. Dr. Lourenço Castro Fonseca, pelo artigo, “ESTUDO DE CASO SOBRE A POLUIÇÃO HÍDRICA DA LAGOA DA FRANCESA- PARINTINS”, publicado na Revista SL Educacional, São Paulo, v. 5, n. 3, p. 1-277, em março de 2023. 1 extracted
materia 186/2023 2023-04-10 Indicação Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal Educação – SEMED e Coordenadoria da Guarda Municipal, para que disponibilize efetivo da guarda municipal para atuarem de forma emergencial na segurança das escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 187/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC para que contrate com a máxima urgência Vigilantes para atuarem na segurança das escolas da rede estadual de ensino no município de Parintins. 1 extracted
materia 188/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP para que intensifique as rondas da policia militar nas proximidades das escolas do município de Parintins. 1 extracted
materia 189/2023 2023-04-10 Indicação Sessão Especial com a finalidade de homenagear os Enfermeiros e os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem que prestam relevantes serviços para o Município 1 extracted
materia 190/2023 2023-04-10 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado, solicito Audiência Pública para discutir a crescente ocorrência de violência nas salas de aula do nosso município. Esta é uma questão crítica que afeta a saúde e o bem-estar dos nossos alunos, além de prejudicar o ambiente educacional como um todo, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 191/2023 2023-04-10 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que seja feita a revitalização da praça localizada no final da Rua Terra Santa com a Rua Itacoatiara, bairro Nossa Senhora De Nazaré e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2023 2023-04-10 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao setor competente, a intensificação da segurança na entrada e saída dos estudantes, em todas as escolas do nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 193/2023 2023-04-10 Indicação Solicita ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que disponibilize policiais militares para fazer a segurança dos alunos das escolas do município de Parintins 1 extracted
materia 194/2023 2023-04-10 Indicação Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Coordenação da EMTT, que haja pro-atividade dos guardas, na organização do trânsito para reduzir as imprudências causadas pelos condutores e pedestres, assim como realizar melhorias na sinalização (pare, faixa de pedestre, linhas de eixo e linhas de bordo) nas ruas do nosso Município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2023 2023-04-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 196/2023 2023-04-10 Indicação solicita ao Governo do Estado do Amazonas, reforma da Escola Estadual Caburi, localizada na Comunidade São Sebastião no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 197/2023 2023-04-10 Indicação solicita ao Governo do Estado do Amazonas, reforma do prédio onde funciona o Posto policial no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 198/2023 2023-04-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para que seja implantada Ronda Escolar para prevenir qualquer tipo de violência nas Escolas Municipais e Estaduais em Parintins, e dá outras providências 1 extracted
materia 199/2023 2023-04-10 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins – SEMED a instalação de dispositivo de segurança denominado “botão de pânico” nas Escolas Públicas Municipais, o qual deverá acionar a Polícia de Parintins em caso de emergência, e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2023 2023-04-10 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins – SEMED a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e interna nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 201/2023 2023-04-10 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça a perfuração de um poço artesiano, a construção de um castelo d’água em alvenaria, a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros e a troca das Luminárias para a Comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá e dá outras providencias. 1 extracted
materia 202/2023 2023-04-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), uma nova ação itinerante da Unidade Móvel de Castração gratuita (Castromóvel), no município de Parintins. 1 extracted
materia 203/2023 2023-04-10 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de mesas de xadrez de alvenaria nas praças em que houver espaços para a determinada atividade, e, da outras providências. 1 extracted
materia 204/2023 2023-04-10 Indicação solicita da prefeitura Municipal, um micro-ônibus para atender alunos das Escolas Municipais “Walkiria Viana” e “São Sebastião” da Colônia São Joaquim no Distrito do Caburi 1 extracted
sessao 12 2023-04-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2023 2023-04-04 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Sinval de Freitas. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-04 Moção de Aplausos Moção de Aplausos e Parabenizações ao Jovem Paulo Vitor Brandão. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações sobre o devido recolhimento do INSS dos servidores do município de Parintins, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-04 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Deputado Federal Silas Câmara pelos investimentos, através de recursos de emendas parlamentares para o Município de Parintins. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-04 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas -IEDAM, Pastor Jônatas Câmara. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-04 Moção de Aplausos Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor doutor Bruno de Souza Lourenço. 1 extracted
materia 170/2023 2023-04-04 Indicação Solicita do Poder Executivo, Prefeito Municipal, Frank Luiz da Cunha Garcia, Contratação de 01 médico, 01 auxiliar de odontologia, 01 Auxiliar Administrativo para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira”, e 01 técnico em enfermagem para Ambulancha na Agrovila do Caburi. 1 extracted
materia 171/2023 2023-04-04 Indicação Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), a inserção de membros da Associação de Condutores de Triciclo Motorizados de Parintins (ACTMP) no projeto CNH Social 1 extracted
materia 172/2023 2023-04-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que viabilize a construção de prédio para o 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2023 2023-04-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde - UBS exclusiva para a Saúde da Criança. 1 extracted
materia 174/2023 2023-04-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa 1 extracted
materia 175/2023 2023-04-04 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja reparada com aterro e calçada ampla cito a Rua Zenaide Miranda (sentido orla) no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências. 1 extracted
materia 176/2023 2023-04-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que seja realizada uma Sessão Especial com a finalidade de homenagear os jornalistas que prestam relevantes serviços para o Município, em especial pela data do dia 07 de abril que se comemora o “dia do jornalista”. 1 extracted
materia 177/2023 2023-04-04 Indicação Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de lixeiras nas feiras de frutas e pescados localizadas na orla do bairro Itaúna I e orla do bairro União de Parintins 1 extracted
materia 178/2023 2023-04-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte - EMTT a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Tomaszinho Meirelles e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2023 2023-04-04 Indicação Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa. 1 extracted
materia 180/2023 2023-04-04 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção de medidas para a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2023 2023-04-04 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2023 2023-04-04 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa “Lei Maria da Penha nas Escolas” como diretriz para as escolas públicas e privadas, e dá outras providências. 1 extracted