br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 298/2023 2023-04-25 Indicação Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize o serviço de recapeamento e limpeza da rua 10, do bairro Itaúna II. 1 extracted
materia 299/2023 2023-04-25 Indicação Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize a recapeamento em um trecho da rua Antônio Meirelles do bairro Itaúna I 1 extracted
materia 300/2023 2023-04-25 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ iluminação pública para que proceda a manutenção e troca das luminárias em todas as comunidades da região do Itaboraí e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 17 2023-04-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2023 2023-04-24 Requerimento Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca das irregularidades no Pregão Presencial n. 50/2022-CML, dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-24 Requerimento Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações referentes a suspensão dos exames laboratoriais no laboratório Pena Ribeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-24 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Professor Doutor Estevan Bartoli pelo lançamento do Fotolivro “Rio Uaicurapá, Patrimônio Territorial de Parintins”. 1 extracted
materia 255/2023 2023-04-24 Indicação Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação 02 (dois) auxiliares administrativos, 02 (dois) Pedagogos (ou Apoio Pedagógico) e 01 (um) Secretário para compor o quadro de funcionários da Escola Estadual Caburi 1 extracted
materia 256/2023 2023-04-24 Indicação Ao Governo do Estado do Amazonas a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Caburi, localizada na comunidade São Sebastião – Distrito do Caburi 1 extracted
materia 257/2023 2023-04-24 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação de Tapa Buraco na esquina das ruas Ruy Araújo com a Nações Unidas com urgência. 1 extracted
materia 258/2023 2023-04-24 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a reforma e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto João Novo. 1 extracted
materia 259/2023 2023-04-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a implantação de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 260/2023 2023-04-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação do Centro de Convivência da Família no município de Parintins. 1 extracted
materia 261/2023 2023-04-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Senador Eduardo Braga, Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 1.162/2023 do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, prioridade na retomada das obras do Residencial Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 262/2023 2023-04-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE), através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária para vereadores e funcionários da Câmara e principalmente para as Organizações da sociedade civil, e dá outras providências. 1 extracted
materia 263/2023 2023-04-24 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, para a Escola Municipal Edimilson da Silva, na Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 264/2023 2023-04-24 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na via principal do loteamento Shangai, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 265/2023 2023-04-24 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a criação do Cicloturismo no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 266/2023 2023-04-24 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na escadaria da Comunidade de Nova Alegria – Área Indígena, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 267/2023 2023-04-24 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a implementação da Biblioteca Digital no Munícipio de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 268/2023 2023-04-24 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a manutenção e reposição de luminárias na Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari, e dá outras providências. 1 extracted
materia 269/2023 2023-04-24 Indicação Á Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II. 1 extracted
materia 270/2023 2023-04-24 Indicação A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza da rua Parintins do Lady Laura com a esquina da rua 8 do Pascoal Alaggio. 1 extracted
materia 271/2023 2023-04-24 Indicação Indicação ao Governo do Estado que faça a manutenção do quadro do Quartel do 11º Batalhão de Polícia de Parintins. 1 extracted
materia 272/2023 2023-04-24 Indicação Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira. 1 extracted
materia 273/2023 2023-04-24 Indicação Indicação ao Executivo através da EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte) que faça construção de 02 (dois) Quebra Molas na Comunidade do Macurany. 1 extracted
materia 274/2023 2023-04-24 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para refazer alguns trechos da estrada da Comunidade Toledo Piza, rio Tracajá e dá outras providencias. 1 extracted
materia 275/2023 2023-04-24 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a construção de um castelo d’água em alvenaria, e a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Toledo Piza, na região do rio Tracajá e dá outras providencias. 1 extracted
materia 276/2023 2023-04-24 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias, no Ramal do Silva- Comunidade Parananema e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 16 2023-04-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2023-04-19 Audiência Pública — 2 extracted
materia 1/2023 2023-04-18 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que ACRESCENTA os parágrafos 4.º a 14 ao art. 127 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-18 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Amaziles Maria Nascimento da Costa. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-18 Requerimento Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações referentes a reforma da “Escola Municipal Beatriz Maranhão”, localizada na Rua Pedro Gonçalves - Centro e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-18 Requerimento no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Secretário Municipal de Obras e do Prefeito do Município de Parintins para prestar esclarecimentos sobre a conclusão da obra do Muro de Arrimo, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-18 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Empresário Edson Brito Farias pelo sucesso no empreendimento do loteamento “Doce Lar”, localizado no Bairro de Nazaré, próximo à entrada da Olaria. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-18 Moção de Aplausos Ao Centro de Educação Infantil Alvorada pelos 35 Anos de serviços prestados à Educação Infantil no nosso Município 1 extracted
materia 237/2023 2023-04-18 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Terra Preta, na região do Mamurú. 1 extracted
materia 238/2023 2023-04-18 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA a aquisição de Ambulância e ambulanchas para a Vila Amazônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 239/2023 2023-04-18 Indicação Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do prédio do SAAE no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 240/2023 2023-04-18 Indicação Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do C.E.I. Dom Arcângelo Cérqua, na Agrovila do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 241/2023 2023-04-18 Indicação Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, recuperação do final da rua 24 de junho, na Agrovila do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 242/2023 2023-04-18 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), estudos sobre a possibilidade de desconto, ou até mesmo anistia, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no período crítico da pandemia, nos anos de 2020 e 2021 1 extracted
materia 243/2023 2023-04-18 Indicação Indicação ao Prefeito de Parintins Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça aquisição de 01 (um) Grupo Gerador para a Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Tracajá. 1 extracted
materia 244/2023 2023-04-18 Indicação Indicação ao Executivo através das Secretarias de Saúde e de Obras que faça a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. 1 extracted
materia 245/2023 2023-04-18 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem para o Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. 1 extracted
materia 246/2023 2023-04-18 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a manutenção de 01 (um) Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá com urgência. 1 extracted
materia 247/2023 2023-04-18 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza do Cemitério Municipal São José dá outras providencias. 1 extracted
materia 248/2023 2023-04-18 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de operação “Tapa Buraco” nas ruas Fausto Bulcão, rua Nhamundá e Chico Simões – bairro Emílio Moreira e dá outras providencias. 1 extracted