| materia |
298/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize o serviço de recapeamento e limpeza da rua 10, do bairro Itaúna II. |
1 |
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| materia |
299/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize a recapeamento em um trecho da rua Antônio Meirelles do bairro Itaúna I |
1 |
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| materia |
300/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ iluminação pública para que proceda a manutenção e troca das luminárias em todas as comunidades da região do Itaboraí e dá outras providencias. |
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| sessao |
17 |
2023-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca das irregularidades no Pregão Presencial n. 50/2022-CML, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações referentes a suspensão dos
exames laboratoriais no laboratório Pena Ribeiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-24 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Professor Doutor Estevan Bartoli pelo lançamento do Fotolivro “Rio Uaicurapá, Patrimônio Territorial de Parintins”. |
1 |
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| materia |
255/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação 02 (dois) auxiliares administrativos, 02 (dois) Pedagogos (ou Apoio Pedagógico) e 01 (um) Secretário para compor o quadro de funcionários da Escola Estadual Caburi |
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| materia |
256/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Caburi, localizada na comunidade São Sebastião – Distrito do Caburi |
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| materia |
257/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação de Tapa Buraco na esquina das ruas Ruy Araújo com a Nações Unidas com urgência. |
1 |
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| materia |
258/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a reforma e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto João Novo. |
1 |
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| materia |
259/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de
Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a implantação
de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
260/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação
do Centro de Convivência da Família no município de Parintins. |
1 |
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| materia |
261/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Senador Eduardo Braga, Presidente da
Comissão Mista da Medida Provisória 1.162/2023 do Programa Habitacional Minha
Casa Minha Vida, prioridade na retomada das obras do Residencial Parintins, e dá
outras providências. |
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| materia |
262/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE), através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária para vereadores e funcionários da Câmara e principalmente para as Organizações da sociedade civil, e dá outras providências. |
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| materia |
263/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água
e instalação de uma nova caixa d’água, para a Escola Municipal Edimilson da Silva,
na Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias. |
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| materia |
264/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de
melhorias na via principal do loteamento Shangai, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
265/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a criação do Cicloturismo no município de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
266/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize
melhorias na escadaria da Comunidade de Nova Alegria – Área Indígena, localizada
no Rio Uaicurapá, e dá outras providencias. |
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| materia |
267/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a implementação da Biblioteca Digital no Munícipio de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
268/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a manutenção e reposição de
luminárias na Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari, e dá outras
providências. |
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| materia |
269/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Á Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II. |
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| materia |
270/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza da rua Parintins do Lady Laura com a esquina da rua 8 do Pascoal Alaggio. |
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| materia |
271/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado que faça a manutenção do quadro do Quartel do 11º Batalhão de Polícia de Parintins. |
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| materia |
272/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira. |
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| materia |
273/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte) que faça construção de 02 (dois) Quebra Molas na Comunidade do Macurany. |
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| materia |
274/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para refazer alguns trechos da estrada da Comunidade Toledo Piza, rio Tracajá e dá outras providencias. |
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| materia |
275/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a construção de um castelo d’água em alvenaria, e a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Toledo Piza, na região do rio Tracajá e dá outras providencias. |
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| materia |
276/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias, no Ramal do Silva- Comunidade Parananema e dá outras providencias. |
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| sessao |
16 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-04-19 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-18 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que ACRESCENTA os parágrafos 4.º a 14 ao art. 127 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-18 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Amaziles Maria Nascimento da Costa. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações referentes a reforma da
“Escola Municipal Beatriz Maranhão”, localizada na Rua Pedro Gonçalves - Centro e
dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
no sentido de solicitar da Presidência desta
Casa Legislativa, a convocação do Secretário Municipal de Obras e do Prefeito do
Município de Parintins para prestar esclarecimentos sobre a conclusão da obra
do Muro de Arrimo, e, dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-18 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Empresário Edson Brito Farias pelo sucesso no empreendimento do loteamento “Doce Lar”, localizado no Bairro de Nazaré, próximo à entrada da Olaria. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-18 |
Moção de Aplausos |
Ao Centro de Educação Infantil Alvorada pelos 35 Anos de serviços prestados à Educação Infantil no nosso Município |
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| materia |
237/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Terra Preta, na região do Mamurú. |
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| materia |
238/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA a aquisição de Ambulância e ambulanchas para a Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
239/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do prédio do SAAE no Distrito do Caburi. |
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240/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do C.E.I. Dom Arcângelo Cérqua, na Agrovila do Mocambo do Arari. |
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| materia |
241/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, recuperação do final da rua 24 de junho, na Agrovila do Mocambo do Arari. |
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242/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), estudos sobre a possibilidade de desconto, ou até mesmo anistia, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no período crítico da pandemia, nos anos de 2020 e 2021 |
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| materia |
243/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito de Parintins Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça aquisição de 01 (um) Grupo Gerador para a Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Tracajá. |
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| materia |
244/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através das Secretarias de Saúde e de Obras que faça a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. |
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| materia |
245/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem para o Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. |
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| materia |
246/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a manutenção de 01 (um) Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá com urgência. |
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| materia |
247/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza do Cemitério Municipal São José dá outras providencias. |
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| materia |
248/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de
operação “Tapa Buraco” nas ruas Fausto Bulcão, rua Nhamundá e Chico Simões –
bairro Emílio Moreira e dá outras providencias. |
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