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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2023 2023-05-15 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ELENIZA SILVA VIANA 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Inclui “Semana Municipal de Valorização a Cultura” no calendário de eventos do município de Parintins/AM e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-15 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta Pedro Henrique Nunes Rodrigues - Recordista Brasileiro, com 83,89 m no lançamento de dardo no Grande Prêmio Brasil Loteria da Caixa. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-15 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Sra Maria Izabel Pessoa de Figueiredo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins. 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-15 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao professor Valter Pereira de Menezes por tornar-se imortal ao ocupar a cadeira Nº 223 na Academia de Letras e Ciências da Cultura da Amazônia no dia 13 de maio de 2023. 1 extracted
materia 337/2023 2023-05-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, para que com brevidade tome a iniciativa de apresentar Projeto de Lei para ser votado pelo Legislativo, a fim de que abra créditos suplementares e faça a devida adequação ao plano de cargos e carreiras e que estabeleça o piso para os profissionais de Enfermagem no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 338/2023 2023-05-15 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reativação da “Escola Municipal Santa Ana”, na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. 1 extracted
materia 339/2023 2023-05-15 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. 1 extracted
materia 340/2023 2023-05-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que faça a limpeza e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto Macurany e dá outras providências. 1 extracted
materia 341/2023 2023-05-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a contratação de médicos neurologistas para suprir as necessidades de atendimento dessa especialidade no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 342/2023 2023-05-15 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusivamente voltadas para o atendimento às mulheres e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-05-15 Reunião em Caráter Informativo — 2 extracted
sessao 4 2023-05-12 Sessão Especial — 2 extracted
sessao 3 2023-05-10 Sessão Especial — 2 extracted
sessao 3 2023-05-09 Audiência Pública — 2 extracted
sessao 20 2023-05-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 37/2023 2023-05-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, informações sobre o programa de mecanização agrícola implantado no Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-08 Requerimento Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o porquê de não estar funcionando o aparelho de tomografia do Hospital Jofre Cohen e sobre o convenio com a CDI e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-08 Requerimento Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre os critérios utilizados para a realização dos atendimentos prioritários aos pacientes da UBS Dr. Francisco Tussoline e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-08 Moção de Aplausos Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus -IEADAM, Pastor Gláucio Douglas da Silva Pinto pela festa do Jubileu de Diamante, celebrando 75 anos de sua fundação em Parintins 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-08 Moção de Aplausos Moção de Aplausos para a Dra. Ginecologista Obstétrica Rafaella Seffair de Castro Gonçalves, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-08 Moção de Aplausos Moção de Aplausos para a Professora Leonildes Maria Figueira dos Anjos, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 314/2023 2023-05-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 315/2023 2023-05-08 Indicação Indicação ao Executivo Municipal, para solicitar reforma e construção de Cozinha do Centro Educacional Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 316/2023 2023-05-08 Indicação Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, solicitando Emenda Impositiva para Construção do Centro do Idoso na Agrovila de São Sebastião do Caburi. 1 extracted
materia 317/2023 2023-05-08 Indicação Indicação ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins. 1 extracted
materia 318/2023 2023-05-08 Indicação Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e a Terraplenagem da ruas: Euler Vieira, Tsukasa Ueytsuka, Antônio Alves, Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage localizada na comunidade Vila Amazônia 1 extracted
materia 319/2023 2023-05-08 Indicação Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando limpeza e retirada de entulhos da rua Francisco Florêncio, localizada no bairro do Paulo Corrêa. 1 extracted
materia 320/2023 2023-05-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 321/2023 2023-05-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 322/2023 2023-05-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá outras providências 1 extracted
materia 323/2023 2023-05-08 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a contratação de 02 (dois) Garis para fazer a limpeza e manutenção da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. 1 extracted
materia 324/2023 2023-05-08 Indicação Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça a expansão do Programa Água no Giral na Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. 1 extracted
materia 325/2023 2023-05-08 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Assistente Social e Psicólogo para fazer Palestras na Escola para os pais e alunos na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açú. 1 extracted
materia 326/2023 2023-05-08 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na rua Coronel Barreto Batista – bairro São José e dá outras providencias. 1 extracted
materia 327/2023 2023-05-08 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, para controle da pressão arterial e diabetes às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. 1 extracted
materia 328/2023 2023-05-08 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a manutenção dos Ar Condicionados, assim como a troca das luminárias da Escola da Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. 1 extracted
materia 329/2023 2023-05-08 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a Reforma da Escola da Comunidade de Bom Socorro, na região do Zé Açú. 1 extracted
materia 330/2023 2023-05-08 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de 10 (dez) mil litros, e troca das luminárias na Comunidade Evangélica Peniel – Laguinho- e dá outras providencias. 1 extracted
materia 331/2023 2023-05-08 Indicação Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que contrate mais 01 (um) funcionário para o Posto de Saneamento da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. 1 extracted
materia 332/2023 2023-05-08 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a contratação de 01 (um) pessoa para fazer os Serviços Gerais da Escola da Comunidade São Sebastião do Paraíso, região do Zé Açú. 1 extracted
materia 333/2023 2023-05-08 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a restauração das calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar pelo Centro e seguindo nas principais vias do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 334/2023 2023-05-08 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 335/2023 2023-05-08 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências neste período chuvoso. 1 extracted
materia 336/2023 2023-05-08 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no Ramal do Deca. 1 extracted
sessao 19 2023-05-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2023-05-05 Sessão Solene ou Comemorativa — 2 extracted
materia 7/2023 2023-05-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR SILAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted