| materia |
14/2023 |
2023-05-15 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora
ELENIZA SILVA VIANA |
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19/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui “Semana Municipal de Valorização
a Cultura” no calendário de eventos do
município de Parintins/AM e dá outras
providências. |
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20/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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45/2023 |
2023-05-15 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta
Pedro Henrique Nunes Rodrigues - Recordista Brasileiro, com 83,89 m no lançamento
de dardo no Grande Prêmio Brasil Loteria da Caixa. |
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46/2023 |
2023-05-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a Sra Maria Izabel Pessoa de Figueiredo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins. |
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47/2023 |
2023-05-15 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao professor Valter Pereira de Menezes por tornar-se imortal ao ocupar a cadeira Nº 223 na Academia de Letras e Ciências da Cultura da Amazônia no dia 13 de maio de 2023. |
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337/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, para que com brevidade tome a iniciativa de apresentar Projeto de Lei para ser votado pelo Legislativo, a fim de que abra créditos suplementares e faça a devida adequação ao plano de cargos e carreiras e que estabeleça o piso para os profissionais de Enfermagem no Município, e dá outras providências. |
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338/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reativação da “Escola Municipal
Santa Ana”, na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. |
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| materia |
339/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente
Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na comunidade Santa
Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. |
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340/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que faça a limpeza
e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto Macurany e dá outras
providências. |
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341/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde para que faça a contratação de médicos neurologistas
para suprir as necessidades de atendimento dessa especialidade no município de
Parintins, e dá outras providências. |
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342/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusivamente voltadas para o atendimento às mulheres e dá outras providências. |
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1 |
2023-05-15 |
Reunião em Caráter Informativo |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2023-05-12 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2023-05-10 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2023-05-09 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA,
informações sobre o programa de mecanização agrícola implantado no Assentamento
Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o porquê de não
estar funcionando o aparelho de tomografia do Hospital Jofre Cohen e sobre o
convenio com a CDI e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH)
solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre os critérios
utilizados para a realização dos atendimentos prioritários aos pacientes da UBS Dr.
Francisco Tussoline e dá outras providências. |
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42/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus -IEADAM, Pastor Gláucio Douglas da Silva Pinto pela festa do Jubileu de Diamante, celebrando 75 anos de sua fundação em Parintins |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para a Dra. Ginecologista Obstétrica Rafaella Seffair de Castro Gonçalves, e, dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para a Professora Leonildes Maria Figueira dos Anjos, e, dá outras providências. |
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| materia |
314/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que
providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença
de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo, e dá
outras providências. |
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| materia |
315/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal, para solicitar reforma e construção de Cozinha do Centro Educacional Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do Caburi. |
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316/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, solicitando Emenda Impositiva para Construção do Centro do Idoso na Agrovila de São Sebastião do Caburi. |
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317/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando fiscalizações constantes com punição
sobre os preços abusivos de passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins. |
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| materia |
318/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e a Terraplenagem
da ruas: Euler Vieira, Tsukasa Ueytsuka, Antônio Alves, Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage localizada na comunidade Vila Amazônia |
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| materia |
319/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando limpeza e retirada de
entulhos da rua Francisco Florêncio, localizada no bairro do Paulo Corrêa. |
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| materia |
320/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
321/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize
capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abuso
e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
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| materia |
322/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um Centro de
Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá
outras providências |
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| materia |
323/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a contratação de 02 (dois) Garis para fazer a limpeza e manutenção da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. |
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| materia |
324/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e
Esgoto) que faça a expansão do Programa Água no Giral na Comunidade de São
Paulo da Nova Esperança. |
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325/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Assistente Social e Psicólogo para fazer Palestras na Escola para os pais e alunos na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açú. |
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326/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de
melhorias na rua Coronel Barreto Batista – bairro São José e dá outras providencias. |
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| materia |
327/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a criar o programa de entrega domiciliar
gratuita de medicamentos de uso contínuo, para controle da pressão arterial e
diabetes às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde
e dá outras providencias. |
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| materia |
328/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a
manutenção dos Ar Condicionados, assim como a troca das luminárias da Escola da
Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. |
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329/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a
Reforma da Escola da Comunidade de Bom Socorro, na região do Zé Açú. |
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330/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de 10 (dez) mil litros, e troca das luminárias na Comunidade Evangélica Peniel – Laguinho- e dá outras providencias. |
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331/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e
Esgoto) que contrate mais 01 (um) funcionário para o Posto de Saneamento da
Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. |
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332/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a contratação de 01 (um) pessoa para fazer os Serviços Gerais da Escola da Comunidade São Sebastião do Paraíso, região do Zé Açú. |
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333/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a restauração das calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar pelo Centro e seguindo nas principais vias do município e dá outras providências. |
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334/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências. |
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| materia |
335/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa
azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências neste período chuvoso. |
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336/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no Ramal do Deca. |
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19 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
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4 |
2023-05-05 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
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7/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR SILAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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