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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 385/2023 2023-05-29 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio 1 extracted
materia 386/2023 2023-05-29 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Marinha do Brasil – Agência Fluvial de Parintins, reforço na fiscalização nos rios e dá outras providencias. 1 extracted
materia 387/2023 2023-05-29 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que mantenha o serviço de fiscalização no trânsito nos fins de semanas e feriados e dá outras providencias. 1 extracted
materia 388/2023 2023-05-29 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de intérpretes de Libras nos órgãos municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais no Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 389/2023 2023-05-29 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública e na Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 390/2023 2023-05-29 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a ampliação e melhorias no parquinho do Residencial Parintins. 1 extracted
sessao 23 2023-05-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2023-05-23 Sessão Solene ou Comemorativa — 2 extracted
materia 9/2023 2023-05-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-22 Moção de Pesar Solicita Moção de Pesar à senhora Luciuniria Silva Souza, carinhosamente conhecida como "Dona Zuleide", e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Parintins, e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA o detalhamento dos gastos de custeio do fundo municipal de Saúde, que somam o monte de R$ 12.705.014,81 (doze milhões e setecentos e cinco mil e quatorze reais e oitenta e um centavos). 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-22 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos empresários Hélder de Jesus e Ozinete Melo, proprietários da academia Acqua Fitness pelo sucesso na realização da 4ª Edição da Corrida e Caminhada Acqua Fitness realizada no dia 21 de maio de 2023, em Parintins. 1 extracted
materia 354/2023 2023-05-22 Indicação indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a iluminação dos Campos de Futebol da Mini Vila Olímpica, do Santa Clara, do São José, campo do gordo, e campo do São Paulo 1 extracted
materia 355/2023 2023-05-22 Indicação Á Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja efetivada a lei estadual nº4848/2019 que dispõe sobre a violência obstétrica nas redes pública e particular de saúde em Parintins. 1 extracted
materia 356/2023 2023-05-22 Indicação Indicação ao com o Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma Quadra Poliesportiva para a Comunidade do Maranhão, na região do Uaicurapá. 1 extracted
materia 357/2023 2023-05-22 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, o retorno dos cones de sinalização no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazonino Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo Correa e dá outras providencias. 1 extracted
materia 358/2023 2023-05-22 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a Operação Tapa Buraco nas ruas dos bairros São José, Itaúna 1, Itaúna 2, São Francisco, Conjunto Vitória Régia e Paulo Corrêa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 359/2023 2023-05-22 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, que viabilize a criação e instalação do Centro de Informações e cursos sobre reciclagem na cidade de Parintins e dá outras providencias. 1 extracted
materia 360/2023 2023-05-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que intensifique as consultas e cirurgias oftalmológicas para atender a alta demanda do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 361/2023 2023-05-22 Indicação Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação um novo bebedouro industrial para a Escola Municipal "Washington Luiz Teixeira" da comunidade da zona rural Vila Bentes. 1 extracted
materia 362/2023 2023-05-22 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a realização de palestras nas escolas de ensino Municipal e Estadual, em alusão a Campanha Maio Laranja - Combate abuso sexual de criança e adolescente, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 363/2023 2023-05-22 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa – na Francesa, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 364/2023 2023-05-22 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Santa Maria, região do Parintinszinho e dá outras providencias. 1 extracted
materia 365/2023 2023-05-22 Indicação Indicação ao Deputado Cb. Maciel que faça a aquisição de 01 (uma) Unidade de Resgate para a 3ª Companhia de Bombeiros de Parintins com urgência. 1 extracted
materia 366/2023 2023-05-22 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Santo Antônio, região do Tracajá e dá outras providencias. 1 extracted
materia 367/2023 2023-05-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias do Estádio Tupy Cantanhede. 1 extracted
materia 368/2023 2023-05-22 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo e no Ginásio Poliesportivo no São Pedro, Comunidade do Parananema e dá outras providencias. 1 extracted
materia 369/2023 2023-05-22 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins convênio para o pagamento dos Tributos Municipais para as demais Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins, bem como transferências via pix e dá outras providencias. 1 extracted
materia 370/2023 2023-05-22 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal De Trânsito e Transporte – EMTT e Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a implementação de Semáforos e Sinais de Transito e dá outras providências. 1 extracted
materia 371/2023 2023-05-22 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a Iluminação, sinalização de trânsito e remoção de árvores que estão tombadas na Estrada do Aninga e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2023-05-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2023-05-19 Sessão Solene ou Comemorativa — 2 extracted
materia 15/2023 2023-05-16 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Delegado Reinaldo Figueira dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2023. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a realização de audiência pública com moradores do Vila Cristina para discutir a situação das condições de infraestrutura do residencial e sua inserção ao perímetro urbano, solicitamos também que sejam convocados, o Ministério Público, a Procuradoria do Município, Caixa Econômica e Correios. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-16 Requerimento Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações da Obra de Construção da Escola Municipal Filadélfia, Região do Uaicurapá. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-16 Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações acerca da Empresa F C Pontes Maia, responsável pela Prestação de Serviços de Transporte Escolar no município de Parintins, dá outras providências. 1 extracted
materia 343/2023 2023-05-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Senador Plínio Valério (PSDB), a possibilidade em disponibilizar emenda para o orçamento do ano seguinte que visa atender à solicitação da construção de uma unidade Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPs i (infância e adolescência) em Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 344/2023 2023-05-16 Indicação Á Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito que os hospitais de Parintins tenham cartazes informativos sobre os direitos da gestante de acordo com a Lei 11.108, de 2005. 1 extracted
materia 345/2023 2023-05-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 346/2023 2023-05-16 Indicação Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação de professores para compor o quadro docente do curso tecnológico da escola, localizada na comunidade do Gregoste. 1 extracted
materia 347/2023 2023-05-16 Indicação Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, que faça a construção de uma nova escola na comunidade Vila Nogueira do Caburi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 348/2023 2023-05-16 Indicação A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a pavimentação asfáltica da rua 10 localizada no bairro Itaúna II. Ressalto que já foi realizada a terraplanagem, mas o problema não foi solucionado 1 extracted
materia 349/2023 2023-05-16 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos “Doadores do Futuro” nas escolas do município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 350/2023 2023-05-16 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a realização de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos locais com maior movimentação, principalmente no período do festival. 1 extracted
materia 351/2023 2023-05-16 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, a distribuição de um Mapa Turístico, enfatizando para os tricicleiros, de forma a facilitar a comunicação com turistas nacionais e principalmente internacionais e dá outras providencias. 1 extracted
materia 352/2023 2023-05-16 Indicação Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 06 do Residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via. 1 extracted
materia 353/2023 2023-05-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2023-05-16 Sessão Ordinária — 2 extracted