| materia |
385/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio |
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| materia |
386/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Marinha do Brasil – Agência Fluvial de Parintins, reforço na fiscalização nos rios e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
387/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que mantenha o serviço de fiscalização no trânsito nos fins de semanas e feriados e dá outras providencias. |
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| materia |
388/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de intérpretes de Libras nos órgãos municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais no Município de Parintins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
389/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública e na Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
390/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a ampliação e melhorias no parquinho do Residencial Parintins. |
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| sessao |
23 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2023-05-23 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Pesar |
Solicita Moção de Pesar à senhora Luciuniria Silva Souza, carinhosamente conhecida como "Dona Zuleide", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Parintins, e dá outras providências |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria
Municipal de Saúde- SEMSA o detalhamento dos gastos de custeio do fundo municipal
de Saúde, que somam o monte de R$ 12.705.014,81 (doze milhões e setecentos e
cinco mil e quatorze reais e oitenta e um centavos). |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos empresários Hélder de Jesus e Ozinete Melo, proprietários da academia Acqua Fitness pelo sucesso na realização da 4ª Edição da Corrida e Caminhada Acqua Fitness realizada no dia 21 de maio de 2023, em Parintins. |
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| materia |
354/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a iluminação dos Campos de Futebol da Mini Vila Olímpica, do Santa Clara, do São José, campo do gordo, e campo do São Paulo |
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| materia |
355/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Á Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja efetivada a lei estadual nº4848/2019 que dispõe
sobre a violência obstétrica nas redes pública e particular de saúde em Parintins. |
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| materia |
356/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação ao com o Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma Quadra Poliesportiva para a Comunidade do Maranhão, na região do Uaicurapá. |
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357/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, o retorno dos cones de sinalização no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazonino Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo Correa e dá outras providencias. |
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| materia |
358/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a Operação Tapa Buraco nas ruas dos bairros São José, Itaúna 1, Itaúna 2, São Francisco, Conjunto Vitória Régia e Paulo Corrêa, e dá outras providências. |
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| materia |
359/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, que viabilize a criação e instalação do Centro de Informações e cursos sobre reciclagem na cidade de Parintins e dá outras providencias. |
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| materia |
360/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que intensifique as consultas e cirurgias
oftalmológicas para atender a alta demanda do município, e dá outras providências. |
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| materia |
361/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação um novo bebedouro industrial para a Escola Municipal "Washington Luiz Teixeira" da comunidade da zona rural Vila Bentes. |
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| materia |
362/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a realização de palestras nas escolas de ensino Municipal e Estadual, em alusão a Campanha Maio Laranja - Combate abuso sexual de criança e adolescente, e dá outras providencias. |
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| materia |
363/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa – na Francesa, e dá outras providencias. |
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| materia |
364/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Santa Maria, região do Parintinszinho e dá outras providencias. |
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| materia |
365/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação ao Deputado Cb. Maciel que faça a aquisição de 01 (uma) Unidade de Resgate para a 3ª Companhia de Bombeiros de Parintins com urgência. |
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| materia |
366/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Santo Antônio, região do Tracajá e dá outras providencias. |
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| materia |
367/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias do Estádio Tupy
Cantanhede. |
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| materia |
368/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo e no Ginásio Poliesportivo no São Pedro, Comunidade do Parananema e dá outras providencias. |
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| materia |
369/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins convênio para o pagamento dos Tributos Municipais para as demais Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins, bem como transferências via pix e dá outras providencias. |
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| materia |
370/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal De Trânsito e Transporte – EMTT e Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a implementação de Semáforos e Sinais de Transito e dá outras providências. |
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| materia |
371/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a Iluminação, sinalização de trânsito e remoção de árvores que estão tombadas na Estrada do Aninga e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2023-05-19 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
2 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-16 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Delegado Reinaldo Figueira dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2023. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a realização de audiência pública com moradores do Vila Cristina para discutir a situação das condições de infraestrutura do residencial e sua inserção ao perímetro urbano, solicitamos também que sejam convocados, o Ministério Público, a Procuradoria do Município, Caixa Econômica e Correios. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, informações da Obra de Construção da Escola Municipal Filadélfia, Região do Uaicurapá. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações acerca da Empresa F C Pontes Maia, responsável pela Prestação de Serviços de Transporte Escolar no município de Parintins, dá outras providências. |
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| materia |
343/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Senador Plínio Valério (PSDB), a possibilidade em disponibilizar emenda para o orçamento do ano seguinte que visa atender à solicitação da construção de uma unidade Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPs i (infância e adolescência) em Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
344/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Á Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito que os hospitais de Parintins tenham cartazes informativos sobre os direitos da gestante de acordo com a Lei 11.108, de 2005. |
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| materia |
345/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro
de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. |
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| materia |
346/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a
contratação de professores para compor o quadro docente do curso tecnológico da escola, localizada na comunidade do Gregoste. |
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| materia |
347/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, que faça a construção de uma nova escola na comunidade Vila Nogueira do Caburi, e dá outras providências. |
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| materia |
348/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a pavimentação asfáltica da rua 10
localizada no bairro Itaúna II. Ressalto que já foi realizada a terraplanagem, mas o problema não foi solucionado |
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| materia |
349/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos
“Doadores do Futuro” nas escolas do município de Parintins e dá outras
providências. |
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| materia |
350/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a realização de instalação
de câmeras de monitoramento de segurança nos locais com maior movimentação,
principalmente no período do festival. |
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| materia |
351/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, a distribuição de um Mapa Turístico,
enfatizando para os tricicleiros, de forma a facilitar a comunicação com turistas
nacionais e principalmente internacionais e dá outras providencias. |
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| materia |
352/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 06 do Residencial Vila Cristina.
A demanda é referente aos serviços de recapeamento e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via. |
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| materia |
353/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro
de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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