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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 404/2023 2023-06-05 Indicação Solicita operação Tapa Buraco nos bairros Santa Rita, Vila Cristina e Estrada do Aninga. 1 extracted
materia 405/2023 2023-06-05 Indicação Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize a campanha de multivacinação nas comunidades pertencentes a região do Zé Açú dá outras providências. 1 extracted
materia 406/2023 2023-06-05 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva, para a Comunidade de São Sebastião do Paraiso – Lago do Zé Açú e dá outras providências. 1 extracted
materia 407/2023 2023-06-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’agua para a comunidade São Sebastiao do Paraiso, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 408/2023 2023-06-05 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 409/2023 2023-06-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para que promova a formação em serviço para professores de educação física na rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 410/2023 2023-06-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que as arquibancadas do anfiteatro a ser inaugurado na Praça dos Boi recebam os nomes de Arlindo Júnior e Paulinho Farias e dá outras providências. 1 extracted
materia 411/2023 2023-06-05 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação da Campanha Semana de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas e dá outras providências. 1 extracted
materia 412/2023 2023-06-05 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de ações educativas voltadas para a coleta seletiva de óleo, pilhas e eletrônicos, com o objetivo de destiná-los ao lugar de descarte correto e dá outras providências. 1 extracted
materia 413/2023 2023-06-05 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ecomuseu em nossa cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 414/2023 2023-06-05 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação Projeto ECOBOAT e dá outras providências. 1 extracted
materia 415/2023 2023-06-05 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção que faça melhorias na estrada da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí, que vai da comunidade até o as colônias de produção dos comunitários. 1 extracted
materia 416/2023 2023-06-05 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção de um castelo d’água em alvenaria e a aquisição de um reservatório de 10 (dez) mil litros para Comunidade Bete Semes, região da Valéria e dá outras providencias. 1 extracted
materia 417/2023 2023-06-05 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor de iluminação Pública, para que instale luminárias na escadaria em frente à Igreja São Benedito, bairro São Benedito e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 25 2023-06-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2023 2023-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Confere a comenda de mérito legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Eduardo França Lessa Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM OFERECER TREINAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARINTINS O “DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-30 Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações acerca da falta de medicamentos e materiais básicos no Hospital Jofre Cohen e, dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-30 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Enfermeira Zenila de Oliveira Costa pelo seu trabalho exemplar e comprometimento no cuidado à saúde da comunidade Parintinense. 1 extracted
materia 391/2023 2023-05-30 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Marcelino Henrique localizada na comunidade Santa Rita região da Valeria e dá outras providências. 1 extracted
materia 392/2023 2023-05-30 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, que realize o requerimento para manifestar interesse quanto a inscrição para a Portaria MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 autorizados na LOA 2023, afim de realizar a ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social União e dá outras providências. 1 extracted
materia 393/2023 2023-05-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins. 1 extracted
materia 394/2023 2023-05-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a atualização da sinalização turística do município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 395/2023 2023-05-30 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa Leite Familiar 1 extracted
materia 396/2023 2023-05-30 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a vacinação domiciliar, para prevenção da gripe, às pessoas com deficiência, que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º, da LEI nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias. 1 extracted
materia 397/2023 2023-05-30 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de mais profissionais da área de Fisioterapia para atendimento e dá outras providencias. 1 extracted
materia 398/2023 2023-05-30 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de uma Delegacia de Polícia Própria para Proteção à Criança e ao Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 399/2023 2023-05-30 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação de enfermarias equipadas e instituir a permanência de um enfermeiro ou um técnico de enfermagem nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 400/2023 2023-05-30 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça os reparos das Luminárias da Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 24 2023-05-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2023 2023-05-29 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor Ronaldo de Souza Maciel cozinheiro Marítimo. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria de Terras, Cadastro e Arrecadação, informações sobre os critérios e data de atendimento de comerciantes para atuarem durante o Festival Folclórico de Parintins 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-29 Moção de Aplausos Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comandante Júlio César Araújo de Oliveira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-29 Moção de Aplausos Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Valdete Prestes Pimentel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 372/2023 2023-05-29 Indicação A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV, que possam incluir os times de futebol feminino nas Inaugurações dos ginásios na sede do município e nas comunidades rurais. 1 extracted
materia 373/2023 2023-05-29 Indicação A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e a Educação, a construção de um novo prédio da Escola Municipal São Marcos - São Sebastião do Juruá 1 extracted
materia 374/2023 2023-05-29 Indicação A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de psicólogo para o CAPS. 1 extracted
materia 375/2023 2023-05-29 Indicação A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a pavimentação asfáltica de um trecho da avenida Messias Augusto localizada no bairro Paulo Corrêa. 1 extracted
materia 376/2023 2023-05-29 Indicação A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), apoio e um local para que os artesãos realizem a exposição dos seus Trabalhos, e que possam ter um local para a venda na vinda dos navios de cruzeiro 1 extracted
materia 377/2023 2023-05-29 Indicação Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), a realização de Mutirão de Cidadania em Comunidades Rurais Polo do Município de Parintins 1 extracted
materia 378/2023 2023-05-29 Indicação indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a iluminação de led no campo de futebol do Itaúna I 1 extracted
materia 379/2023 2023-05-29 Indicação Indicação a Amazonas Energia, que faça a expansão da rede elétrica no Bairro Novo da comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. 1 extracted
materia 380/2023 2023-05-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas, para que disponibilize Cursos de Formação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para Servidores Públicos Municipais e Estaduais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 381/2023 2023-05-29 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Nova Olinda, na região da Vila Amazônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 382/2023 2023-05-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Amazonas Energia, para que faça a troca de postes de iluminação de madeira para concreto na Rua Fortaleza no trecho entre as Ruas Manicoré e Padre Victor, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 383/2023 2023-05-29 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ para que construa uma praça com academia e parque de diversão em frente ao aeroporto e dá outras providências. 1 extracted
materia 384/2023 2023-05-29 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação de lixeiras para coleta seletiva, principalmente em locais de maior fluxo de pessoas como: escolas, hospitais, empresas e praças e dá outras providencias. 1 extracted