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404/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita operação Tapa Buraco nos bairros Santa Rita, Vila Cristina e Estrada do Aninga. |
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405/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize a campanha de multivacinação nas comunidades pertencentes a região do Zé Açú dá outras providências. |
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406/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva, para a Comunidade de São Sebastião do Paraiso – Lago do Zé Açú e dá outras providências. |
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407/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’agua para a comunidade São Sebastiao do Paraiso, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. |
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408/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências. |
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409/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED para que promova a formação em serviço para
professores de educação física na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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410/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que as arquibancadas
do anfiteatro a ser inaugurado na Praça dos Boi recebam os nomes de Arlindo Júnior
e Paulinho Farias e dá outras providências. |
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411/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação da Campanha Semana
de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas e dá outras providências. |
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412/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de ações educativas voltadas para a coleta seletiva de óleo, pilhas e eletrônicos, com o objetivo de destiná-los ao lugar de descarte correto e dá outras providências. |
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413/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ecomuseu em nossa cidade e dá outras providências. |
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| materia |
414/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação Projeto ECOBOAT e dá outras providências. |
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| materia |
415/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção que faça melhorias na estrada da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí, que vai da comunidade até o as colônias de produção dos comunitários. |
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| materia |
416/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção de um castelo d’água em alvenaria e a aquisição de um reservatório de 10 (dez) mil litros para Comunidade Bete Semes, região da Valéria e dá outras providencias. |
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| materia |
417/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor de iluminação Pública, para que instale luminárias na escadaria em frente à Igreja São Benedito, bairro São Benedito e dá outras providencias. |
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| sessao |
25 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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11/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere a comenda de mérito legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Eduardo França Lessa Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM OFERECER TREINAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARINTINS O “DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações acerca da falta de medicamentos e materiais básicos no Hospital Jofre Cohen e, dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Enfermeira Zenila de Oliveira Costa pelo seu trabalho exemplar e comprometimento no cuidado à saúde da comunidade Parintinense. |
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| materia |
391/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Marcelino Henrique localizada na comunidade Santa Rita região da Valeria e dá outras providências. |
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| materia |
392/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, que realize o requerimento para manifestar interesse quanto a inscrição para a Portaria MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 autorizados na LOA 2023, afim de realizar a ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social União e dá outras providências. |
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| materia |
393/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a contratação em caráter de urgência de
Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins. |
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| materia |
394/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a
atualização da sinalização turística do município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
395/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa Leite Familiar |
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| materia |
396/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a vacinação domiciliar, para prevenção da gripe, às pessoas com deficiência, que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º, da LEI nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias. |
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| materia |
397/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de mais profissionais da área de Fisioterapia para atendimento e dá outras providencias. |
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| materia |
398/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de uma Delegacia de Polícia Própria para Proteção à Criança e ao Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
399/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação de enfermarias equipadas e instituir a permanência de um enfermeiro ou um técnico de enfermagem nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
400/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça os reparos das Luminárias da Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias. |
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| sessao |
24 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor Ronaldo de Souza Maciel cozinheiro Marítimo. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria de Terras, Cadastro e Arrecadação, informações sobre os critérios e data de atendimento de comerciantes para atuarem durante o Festival Folclórico de Parintins 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comandante Júlio César Araújo de Oliveira, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Valdete Prestes Pimentel, e dá outras providências. |
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372/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV, que possam incluir os times de futebol
feminino nas Inaugurações dos ginásios na sede do município e nas comunidades rurais. |
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373/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e a Educação, a construção de um novo prédio da Escola Municipal
São Marcos - São Sebastião do Juruá |
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| materia |
374/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de psicólogo para o CAPS. |
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| materia |
375/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a pavimentação asfáltica de um trecho da avenida Messias Augusto localizada no bairro Paulo Corrêa. |
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376/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), apoio e um local para que os artesãos realizem a exposição dos seus Trabalhos, e que possam ter um local para a venda na vinda dos navios de cruzeiro |
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377/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), a realização de Mutirão de Cidadania em Comunidades Rurais Polo do Município de Parintins |
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378/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a iluminação de led no campo de
futebol do Itaúna I |
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379/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicação a Amazonas Energia, que faça a expansão da rede elétrica no Bairro Novo da comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. |
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| materia |
380/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas, para que disponibilize Cursos de Formação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para Servidores Públicos Municipais e Estaduais, e dá outras providências. |
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| materia |
381/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Nova Olinda, na região da Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
382/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Amazonas Energia, para que faça a troca de postes de
iluminação de madeira para concreto na Rua Fortaleza no trecho entre as Ruas
Manicoré e Padre Victor, em caráter de urgência. |
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383/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ para que construa uma praça com academia e parque de diversão em frente ao aeroporto e dá outras providências. |
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384/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação de lixeiras para coleta seletiva, principalmente em locais de maior fluxo de pessoas como: escolas, hospitais, empresas e praças e dá outras providencias. |
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