| materia |
461/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei que disponha sobre as diretrizes a serem adotadas pelos profissionais das escolas municipais de Parintins, no que se referir ao TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e seu acompanhamento educacional é dá outras providências. |
1 |
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| materia |
462/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
463/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a implantação do exame ecocardiograma
fetal para grávidas, conforme Lei14.598 de 14 de junho de 2023 e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
464/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
465/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
466/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente que façam campanhas educativas para evitar as queimadas de lixo em quintais e intensifiquem a fiscalização, a fim de evitar fumaças, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
467/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED medidas para
proteger crianças de conteúdos inadequados e perigos online, incluindo medidas para
combater a exploração sexual infantil na internet e promover a segurança digital e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
468/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a criação do Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
469/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indicação ao Presidente da Republica do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que faça a implantação de uma Base Fixa da Polícia Federal na cidade de Parintins. |
1 |
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| norma |
872/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2023 |
2023-07-20 |
Ato da Mesa Diretora |
DETERMINAR o retorno das sessões Ordinárias do 2º período da 3ª Sessão Legislativa do 2º Biênio para o dia 01 de agosto de 2023, em horário regimental |
1 |
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| norma |
870/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
5 |
2023-06-27 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-21 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
VETO AO PROJETO DE LEI N. 03-2023- CMP QUE INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-21 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
QUE INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-21 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-21 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA INDIGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DIA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-21 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Cria e dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade Para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social |
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| norma |
866/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
867/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI BUMBÁ MIRIM TUPI, INSCRITA NO CNPJ N 17.797.407/0001-94 |
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| norma |
868/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
869/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETER A INDISCIPLINA E A VIOLÊNCIA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
871/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS - COMPRA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elevação do Veiculo Triciclo Parintinense como Patrimônio Cultural e Material do Município de Parintins e Institui o dia 26 de junho de todos os anos como dia municipal do Tricicleiro. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Integrado de
Saúde nos Centros de Educação
Infantil e nas Escolas Municipais e
dá outras providências |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que institui o CNPJ da Associação Por Mora dia do Bairro Castanhal – AMBC, como atividade de Utilidade Pública de Parintins |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações acera da problemática do lixo em nosso Município, dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-20 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos as Acadêmicas do curso de Comunicação Social - Jornalismo, Analu Maciel Medeiros e Evelyn Pontes Brito, pela nota máxima em seu TCC, intitulado “MÃES DE CORAGEM: Desafios das mães solo empreendedoras no município de Parintins (AM)”. |
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| materia |
447/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
reforço na Guarda Municipal, principalmente em períodos festivos e dá outras
providencias. |
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| materia |
448/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins. |
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| materia |
449/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade Catispera, zona rural de Parintins e dás outra providencias. |
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| materia |
450/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize um programa de incentivo a coleta seletiva nas escolas públicas da rede municipal de ensino, para incentivar os alunos sobre a importância da consciência ambiental e preservação do meio ambiente. |
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| materia |
451/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a reforma dos banheiros
públicos da Praça Digital e as tábuas do píer ao qual precisa ser feito alguns reparos. |
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| materia |
452/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua Zezito
Assayag, localizada no bairro do Paulo Corrêa com a esquina da rua larga do Bairro da União |
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| materia |
453/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a reforma da quadra
poliesportiva Rubem dos Santos. |
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| materia |
454/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba. |
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| sessao |
30 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-19 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Kátia da Silva Brito, uma das mais talentosas artesã parintinense. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO” |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece a Política Municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais - Compra Local, e dá outras providencias”. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a apresentação de todos os Relatórios Quadrimestrais desde o ano de 2021, dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-19 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Parintinense Sarah Souza da Silva estudante de Direito, pela sua aprovação com uma das notas mais altas na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). |
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| materia |
438/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito as trocas das luminárias dos postes da comunidade Arizona região do Tracajá |
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| materia |
439/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua 07, localizada no bairro da União. |
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| materia |
440/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMASTH e Defesa Civil que façam o levantamento das famílias que moram em áreas de risco e alagadiças para que possam prestar as devidas assistências. |
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| materia |
441/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a recuperação da
Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Campo do São Paulo, Bairro Itaúna II, e
dá outras providencias. |
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| materia |
442/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção e/ou
instalação de bueiros e o nivelamento das ruas baixas neste Município, pois com as
chuvas as vias alagam, trazendo transtornos à população, e dá outras providencias. |
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