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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 461/2023 2023-08-01 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei que disponha sobre as diretrizes a serem adotadas pelos profissionais das escolas municipais de Parintins, no que se referir ao TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e seu acompanhamento educacional é dá outras providências. 1 extracted
materia 462/2023 2023-08-01 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 463/2023 2023-08-01 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a implantação do exame ecocardiograma fetal para grávidas, conforme Lei14.598 de 14 de junho de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 464/2023 2023-08-01 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 465/2023 2023-08-01 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 466/2023 2023-08-01 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente que façam campanhas educativas para evitar as queimadas de lixo em quintais e intensifiquem a fiscalização, a fim de evitar fumaças, e dá outras providências. 1 extracted
materia 467/2023 2023-08-01 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED medidas para proteger crianças de conteúdos inadequados e perigos online, incluindo medidas para combater a exploração sexual infantil na internet e promover a segurança digital e dá outras providências. 1 extracted
materia 468/2023 2023-08-01 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a criação do Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 469/2023 2023-08-01 Indicação Indicação ao Presidente da Republica do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que faça a implantação de uma Base Fixa da Polícia Federal na cidade de Parintins. 1 extracted
norma 872/2023 2023-08-01 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2023-08-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2/2023 2023-07-20 Ato da Mesa Diretora DETERMINAR o retorno das sessões Ordinárias do 2º período da 3ª Sessão Legislativa do 2º Biênio para o dia 01 de agosto de 2023, em horário regimental 1 extracted
norma 870/2023 2023-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2023-06-27 Sessão Especial — 2 extracted
materia 1/2023 2023-06-21 Veto Total ao Projeto de Lei VETO AO PROJETO DE LEI N. 03-2023- CMP QUE INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-21 Veto Total ao Projeto de Lei QUE INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-21 Veto Total ao Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-21 Veto Total ao Projeto de Lei INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA INDIGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DIA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-21 Veto Total ao Projeto de Lei Cria e dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade Para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 1 extracted
norma 866/2023 2023-06-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 867/2023 2023-06-21 Lei Ordinária UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI BUMBÁ MIRIM TUPI, INSCRITA NO CNPJ N 17.797.407/0001-94 1 extracted
norma 868/2023 2023-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 869/2023 2023-06-21 Lei Ordinária INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETER A INDISCIPLINA E A VIOLÊNCIA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 871/2023 2023-06-21 Lei Ordinária “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS - COMPRA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a elevação do Veiculo Triciclo Parintinense como Patrimônio Cultural e Material do Município de Parintins e Institui o dia 26 de junho de todos os anos como dia municipal do Tricicleiro. 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Integrado de Saúde nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que institui o CNPJ da Associação Por Mora dia do Bairro Castanhal – AMBC, como atividade de Utilidade Pública de Parintins 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-20 Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações acera da problemática do lixo em nosso Município, dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-06-20 Moção de Aplausos Moção de Aplausos as Acadêmicas do curso de Comunicação Social - Jornalismo, Analu Maciel Medeiros e Evelyn Pontes Brito, pela nota máxima em seu TCC, intitulado “MÃES DE CORAGEM: Desafios das mães solo empreendedoras no município de Parintins (AM)”. 1 extracted
materia 447/2023 2023-06-20 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, reforço na Guarda Municipal, principalmente em períodos festivos e dá outras providencias. 1 extracted
materia 448/2023 2023-06-20 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins. 1 extracted
materia 449/2023 2023-06-20 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade Catispera, zona rural de Parintins e dás outra providencias. 1 extracted
materia 450/2023 2023-06-20 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize um programa de incentivo a coleta seletiva nas escolas públicas da rede municipal de ensino, para incentivar os alunos sobre a importância da consciência ambiental e preservação do meio ambiente. 1 extracted
materia 451/2023 2023-06-20 Indicação Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a reforma dos banheiros públicos da Praça Digital e as tábuas do píer ao qual precisa ser feito alguns reparos. 1 extracted
materia 452/2023 2023-06-20 Indicação Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua Zezito Assayag, localizada no bairro do Paulo Corrêa com a esquina da rua larga do Bairro da União 1 extracted
materia 453/2023 2023-06-20 Indicação A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a reforma da quadra poliesportiva Rubem dos Santos. 1 extracted
materia 454/2023 2023-06-20 Indicação A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba. 1 extracted
sessao 30 2023-06-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 20/2023 2023-06-19 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Kátia da Silva Brito, uma das mais talentosas artesã parintinense. 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO” 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária “Estabelece a Política Municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais - Compra Local, e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-19 Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a apresentação de todos os Relatórios Quadrimestrais desde o ano de 2021, dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-19 Moção de Aplausos Moção de Aplausos à Parintinense Sarah Souza da Silva estudante de Direito, pela sua aprovação com uma das notas mais altas na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 1 extracted
materia 438/2023 2023-06-19 Indicação Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito as trocas das luminárias dos postes da comunidade Arizona região do Tracajá 1 extracted
materia 439/2023 2023-06-19 Indicação Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua 07, localizada no bairro da União. 1 extracted
materia 440/2023 2023-06-19 Indicação Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMASTH e Defesa Civil que façam o levantamento das famílias que moram em áreas de risco e alagadiças para que possam prestar as devidas assistências. 1 extracted
materia 441/2023 2023-06-19 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a recuperação da Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Campo do São Paulo, Bairro Itaúna II, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 442/2023 2023-06-19 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção e/ou instalação de bueiros e o nivelamento das ruas baixas neste Município, pois com as chuvas as vias alagam, trazendo transtornos à população, e dá outras providencias. 1 extracted