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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 504/2023 2023-08-21 Indicação Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, mutirão de limpeza e pintura de meio fio na Agrovila de São Sebastião do Caburi, em preparação para o Festival de Verão. 1 extracted
materia 505/2023 2023-08-21 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde que realize ações de conscientização e prevenção ao vírus HIV, HEPATITE B e HEPATITE C tanto na zona rural quanto na zona urbana de Parintins. 1 extracted
materia 506/2023 2023-08-21 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize o recapeamento asfáltico das rua da Vila Amazônia - zona rural de Parintins. 1 extracted
materia 507/2023 2023-08-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em alusão ao setembro Amarelo a ser realizada no mês de setembro de 2023, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 508/2023 2023-08-21 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo o incentivo ao turismo sustentável nas regiões de praia de Parintins 1 extracted
materia 509/2023 2023-08-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governador Wilson Lima à implementação de um Ambulatório Médico de Especialidades para o Município de Parintins, com o propósito de atender às demandas da população em relação a diagnósticos e tratamentos especializados. 1 extracted
materia 510/2023 2023-08-21 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e de cooperação técnica para realizar a limpeza e coleta de resíduos nas praias de Parintins, bem como, campanhas educativas sobre a importância dessa prática para o meio ambiente. 1 extracted
materia 511/2023 2023-08-21 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção em alvenaria da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providências. 1 extracted
materia 512/2023 2023-08-21 Indicação Indicação para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, comemorado dia 04 de outubro instituída pela Lei nº 11.585/2007 1 extracted
materia 513/2023 2023-08-21 Indicação : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um técnico de enfermagem para a comunidade do Saracura . 1 extracted
materia 514/2023 2023-08-21 Indicação Indicação à Prefeitura através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, implantação de placa solar 1 extracted
materia 515/2023 2023-08-21 Indicação Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize a troca da tampa do bueiro da rua Pe. Jorge Frezzini esquina com a Rua Coronel Barreto Batista, no bairro Itaguatinga e dá outras providências 1 extracted
materia 516/2023 2023-08-21 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de aparelhos de ares-condicionados para a Escola Nossa Senhora da Assunção – Lago do Zé Mirí e dá outras providências. 1 extracted
materia 517/2023 2023-08-21 Indicação Indicação ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE a substituição da bomba de abastecimento de água no Residencial Parintins 1 extracted
materia 518/2023 2023-08-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – IDAM para ampliação da assistência técnica e extensão rural do Plano Safra no município de Parintins. 1 extracted
materia 519/2023 2023-08-21 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita a revitalização do chafariz da praça Gentil Belém, localizada no bairro de Santa Clara. 1 extracted
materia 520/2023 2023-08-21 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a implantação do Programa Água no Jirau para o abastecimento na Comunidade Monte Sião/ lago do Zé Mirí e dá outras providencias. 1 extracted
materia 521/2023 2023-08-21 Indicação A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores no dia 16 de setembro e dá outras providencias. 1 extracted
materia 522/2023 2023-08-21 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a transformação das Escolas Municipais em áreas de várzea ao sistema de Ensino em Tempo Integral 1 extracted
materia 523/2023 2023-08-21 Indicação Á Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e Educação, a construção de um novo prédio da Escola da Comunidade do São Marcos - Lago da Esperança e dar outras providências. 1 extracted
materia 524/2023 2023-08-21 Indicação Á empresa Amazonas Energia possa realizar com urgência a ligação da rede elétrica na comunidade de Santa Maria de Murituba, até o momento não tem rede elétrica na referida comunidade. 1 extracted
materia 525/2023 2023-08-21 Indicação Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito as trocas das luminárias dos postes da comunidade Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - Região do Jacú. 1 extracted
materia 526/2023 2023-08-21 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Médicos a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 527/2023 2023-08-21 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, para incluir no Kit escolar dos alunos e professores da rede municipal da várzea recipientes de água 1 extracted
materia 528/2023 2023-08-21 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa Dança Ativa para os Idosos no Município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 529/2023 2023-08-21 Indicação Á indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d'água para a comunidade Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - região do Jacú e dar outras providências. 1 extracted
materia 530/2023 2023-08-21 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, providências para disponibilização de Técnico em Enfermagem para a Ambulancha que atende a comunidade Saracura 1 extracted
materia 531/2023 2023-08-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça reformas e melhorias na escolas das Comunidades Rurais do Limão de Cima do Meio e de Baixo. 1 extracted
materia 532/2023 2023-08-21 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que crie ações para combater queimadas criminosas que estão causando impactos na saúde pública de Parintins. 1 extracted
materia 533/2023 2023-08-21 Indicação a construção e conclusão do Complexo Esportivo Campo São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 534/2023 2023-08-21 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de programas de rastreamento e detecção precoce de doenças, como câncer, diabetes, hipertensão e doenças sexualmente transmissíveis, além da conscientização sobre a importância dos exames regulares e do acesso facilitado a esses serviços e dá outras providências. 1 extracted
materia 535/2023 2023-08-21 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços– SEMOSP a construção de Creche para o bairro da União, e dá outras providências. 1 extracted
materia 536/2023 2023-08-21 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de campanhas educativas que visam conscientizar a população sobre medidas preventivas essenciais, tais como a lavagem das mãos, o uso de preservativos, a prática de sexo seguro, a prevenção de acidentes e outros cuidados que podem evitar doenças e acidentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 537/2023 2023-08-21 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação do Programa Música na Escola, um projeto que visa oferecer aulas de música em diversas modalidades para alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas públicas municipais de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2023 2023-08-21 Resolução REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2023-08-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2023-08-16 Sessão Especial — 2 extracted
sessao 6 2023-08-14 Sessão Especial — 2 extracted
materia 44/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Parintins. 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre garantia de vaga imediata em Creches, Escola de Educação Infantil e Fundamental para criança, filha ou filho de mulheres vítimas de violências doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária nstitui a Política Municipal de incentivo à implantação de Energia Solar nas Edificações Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-08-08 Requerimento Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informação sobre o andamento da contratação de um Psiquiatra para os pacientes do CAPS do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-08-08 Requerimento Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informação sobre o equipamento do “Teste de Orelhinha” da UBS Katiarrala Kid, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-08 Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio Secretaria Municipal de Educação – SEMED o cronograma completo e detalhado das reformas e construções das escolas municipais para o ano de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 485/2023 2023-08-08 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins. 1 extracted
materia 486/2023 2023-08-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de psiquiatra para o CAPS. 1 extracted
materia 487/2023 2023-08-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora para que realize audiência pública para debater sobre as obras municipais paralisadas e inacabadas em Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 488/2023 2023-08-08 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Mocambo 1 extracted
materia 489/2023 2023-08-08 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construir a cidade da criança no Distrito do Mocambo 1 extracted
materia 490/2023 2023-08-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins a realização de Audiência Pública para discutir os índices e gravidades de violências contra crianças e adolescentes, fluxo de atendimentos, bem como a criação de Comitê Integrado de Combate a essas violências e apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta Protegida em caráter de urgência e dá outras providências. 1 extracted