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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 491/2023 2023-08-08 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta – região do Rio Mamuru dá outras providências. 1 extracted
materia 492/2023 2023-08-08 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias na Comunidade do Laguinho, região da Gleba da Vila Amazonia e dá outras providencias. 1 extracted
materia 493/2023 2023-08-08 Indicação Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II, no Distrito do Caburi 1 extracted
materia 494/2023 2023-08-08 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo, na Comunidade Santa Rita, Região da Valeria e dá outras providencias. 1 extracted
materia 495/2023 2023-08-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento do final da rua Francisco Florence 16 do Paulo Corrêa, com a esquina da rua Larga do bairro da União. 1 extracted
materia 496/2023 2023-08-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a terraplanagem da rua Nova, localizada no bairro da São Francisco. 1 extracted
materia 497/2023 2023-08-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da rua Alzides, localizada no bairro da São Francisco. 1 extracted
materia 498/2023 2023-08-08 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do órgão competente, a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde – na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. 1 extracted
materia 499/2023 2023-08-08 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos órgãos competentes, a construção de um Posto Policial na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 873/2023 2023-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2023-08-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-08-07 Projeto de Resolução REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-07 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR MAÍLDSON ARAÚJO FONSECA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Parintins/Am a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - Refis, para Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Institui e assegura o direito de acesso a moradia digna através do Programa Moradia Popular a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-08-07 Requerimento O requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED) solicitando que seja feito a contratação de um vigia para a Escola Municipal Santo André localizada na Comunidade Santo André Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 52/2023 2023-08-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, informações e estratégias adotadas na averiguação dos 5.623 cadastros do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2023 2023-08-07 Requerimento Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, informação referente a construção de uma nova ponte para o Beco Itapiranga, bairro de Palmares e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-07 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prefeito do Município de Barreirinha Glenio José Marques Seixas (MDB), por cumprir a Lei e dar oportunidades aos munícipes, realizando o concurso público municipal, no dia 25 de junho de 2023. 1 extracted
materia 470/2023 2023-08-07 Indicação Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins. 1 extracted
materia 471/2023 2023-08-07 Indicação Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que Construa um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido. 1 extracted
materia 472/2023 2023-08-07 Indicação Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça Doação de um terreno nas proximidades do Bumbódromo para a construção de um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido. 1 extracted
materia 473/2023 2023-08-07 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de meio fio e construção de bueiros nas ruas Maria Simões Ribeiro e rua Itacoatiara, no Bairro São Vicente de Paula, em Parintins, e dá outras providências.. 1 extracted
materia 474/2023 2023-08-07 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a indicação através do governo do estado por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, solicitando curso de corte e costura para as mulheres da comunidade do Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 475/2023 2023-08-07 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade do Marajó, no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos. 1 extracted
materia 476/2023 2023-08-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH e Secretaria de Comunicação – SECOM, para que faça campanhas de incentivo a votação para escolha das membras e membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências. 1 extracted
materia 477/2023 2023-08-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça conserto e manutenção das antenas de internet e telefonia na Comunidade do Maranhão e dá outras providências. 1 extracted
materia 478/2023 2023-08-07 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de aparelho condicionadores de ar para a Escola Municipal Cristo rei, na Comunidade Moriá, região do Mamurú e dá outras providencias. 1 extracted
materia 479/2023 2023-08-07 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEDEMA, que seja realizado o mapeamento, identificação, e sinalização com placa de advertência dos locais de acúmulos de lixo, afim de alerta os cidadãos da infração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 480/2023 2023-08-07 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para viabilize a ampliação no horário de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Bumbódromo e dá outras providências. 1 extracted
materia 481/2023 2023-08-07 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Criação de um Projeto de Prevenção e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 482/2023 2023-08-07 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Introdução de conteúdos que promovam a cidadania ativa, os direitos humanos, a igualdade de gênero, a diversidade cultural e a consciência ambiental no ambiente escolar das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 483/2023 2023-08-07 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED o fortalecimento da Educação STEM, na promoção do ensino de disciplinas relacionadas à ciência, tecnologia, engenharia e matemática e dá outras providências. 1 extracted
materia 484/2023 2023-08-07 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providencia 1 extracted
sessao 32 2023-08-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 37/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade da construção de rampas de acessibilidade nas vias públicas de acordo com as normas da NBR 9050:2020 no município de Parintins 1 extracted
materia 39/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS O DIA 21 DE OUTUBRO COMO DATA COMEMORATIVA DA FUNDAÇAO DA VILA AMAZÔNIA E A COLONIZAÇAO AGRARIA DOS KOUTAKUSSEIS. 1 extracted
materia 40/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária Cria e Institui o Cria o Programa Mente Saudável para promover a Saúde Mental Pós-Covid no Município de Parintins e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária "TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-01 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a professora Drª Francisca Keila Amoedo a ser a primeira mulher a coordenar a direção da UEA e ao professor Dr Francisco Miranda por sua vitória para Coordenação de Qualidade do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP), UEA. 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-01 Moção de Aplausos Á Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) pela Ação Água nas Torcidas, de distribuição de copos biodegradáveis de água tratada durante o 56º Festival Folclórico de Parintins 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-01 Moção de Aplausos Ao senhor Floriano Lins pelos 50 anos dedicados ao Jornalismo 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-01 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao parintinense Ubaldino Meirelles pela sua trajetória, carreira pública e pelos seus 90 anos de idade que completaria no dia 04 de julho de 2023 1 extracted
materia 455/2023 2023-08-01 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através de suas secretarias a implantação e fiscalização de rampas de acessibilidade nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes. 1 extracted
materia 456/2023 2023-08-01 Indicação Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reposição da caneta odontológica para o setor de odontologia da UBS Darlinda Ribeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 457/2023 2023-08-01 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de Iluminação no final Rua Maués, bairro Palmares e da outras providencias. 1 extracted
materia 458/2023 2023-08-01 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da Avenida Brasil – bairro Pascoal Alaggio e da outras providencias. 1 extracted
materia 459/2023 2023-08-01 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização de reparos dos brinquedos do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e da outras providencias. 1 extracted
materia 460/2023 2023-08-01 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos (semosp) serviços de poda das arvores da Avenida Amazonas e dá outras providências. 1 extracted