| materia |
491/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta – região do Rio Mamuru dá outras providências. |
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492/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias na Comunidade do Laguinho, região da Gleba da Vila Amazonia e dá outras providencias. |
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493/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II, no Distrito do Caburi |
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494/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo, na Comunidade Santa Rita, Região da Valeria e dá outras providencias. |
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495/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento do final da rua Francisco Florence 16 do Paulo Corrêa, com a esquina da rua Larga do bairro da União. |
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| materia |
496/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a terraplanagem da rua Nova, localizada no bairro da São Francisco. |
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| materia |
497/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da rua Alzides, localizada no bairro da São Francisco. |
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498/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do órgão competente, a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde – na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. |
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| materia |
499/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos órgãos competentes, a construção de um Posto Policial na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. |
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| norma |
873/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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5/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR MAÍLDSON ARAÚJO FONSECA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Parintins/Am a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - Refis, para Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e assegura o direito de acesso a moradia digna através do Programa Moradia Popular a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
O requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED) solicitando que seja feito a contratação de um vigia para a Escola Municipal Santo André localizada na Comunidade Santo André Rio Uaicurapá. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH,
informações e estratégias adotadas na averiguação dos 5.623 cadastros do Programa
de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único
da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, informação referente a construção de uma nova ponte para o Beco Itapiranga, bairro de Palmares e dá outras providências. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-07 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prefeito do Município de Barreirinha Glenio José Marques Seixas (MDB), por cumprir a Lei e dar oportunidades aos munícipes, realizando o concurso público municipal, no dia 25 de junho de 2023. |
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| materia |
470/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins. |
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471/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que Construa um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido. |
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| materia |
472/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça Doação de um terreno nas proximidades do Bumbódromo para a construção de um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido. |
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473/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de meio fio e construção de bueiros nas ruas Maria Simões Ribeiro e rua Itacoatiara, no Bairro São Vicente de Paula, em Parintins, e dá outras providências.. |
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| materia |
474/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a indicação através do governo do estado por meio do Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, solicitando curso de corte e costura para as mulheres da comunidade do Distrito do Caburi. |
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475/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade do Marajó, no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos. |
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| materia |
476/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH e
Secretaria de Comunicação – SECOM, para que faça campanhas de incentivo a
votação para escolha das membras e membros do Conselho Tutelar para o quadriênio
2024-2027 e dá outras providências. |
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| materia |
477/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça
conserto e manutenção das antenas de internet e telefonia na Comunidade do
Maranhão e dá outras providências. |
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478/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de aparelho condicionadores de ar para a Escola Municipal Cristo rei, na Comunidade Moriá, região do Mamurú e dá outras providencias. |
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| materia |
479/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEDEMA, que seja realizado o mapeamento, identificação, e sinalização com placa de advertência dos locais de acúmulos de lixo, afim de alerta os cidadãos da infração, e dá outras providências. |
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| materia |
480/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para viabilize a ampliação no horário de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Bumbódromo e dá outras providências. |
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| materia |
481/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Criação de um Projeto de Prevenção e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências. |
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| materia |
482/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Introdução de conteúdos que promovam a cidadania ativa, os direitos humanos, a igualdade de gênero, a diversidade cultural e a consciência ambiental no ambiente escolar das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
483/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED o fortalecimento da Educação STEM, na promoção do ensino de disciplinas relacionadas à ciência, tecnologia, engenharia e matemática e dá outras providências. |
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| materia |
484/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providencia |
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| sessao |
32 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade da construção de rampas de acessibilidade nas vias públicas de acordo com as normas da NBR 9050:2020 no município de Parintins |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS O DIA 21 DE OUTUBRO COMO DATA COMEMORATIVA DA FUNDAÇAO
DA VILA AMAZÔNIA E A COLONIZAÇAO AGRARIA DOS KOUTAKUSSEIS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e Institui o Cria o Programa Mente
Saudável para promover a Saúde Mental
Pós-Covid no Município de Parintins e dá
outras providências |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE
COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS
ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO
MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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58/2023 |
2023-08-01 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a professora Drª Francisca Keila Amoedo a ser a primeira mulher a coordenar a direção da UEA e ao professor Dr Francisco Miranda por sua vitória para Coordenação de Qualidade do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP), UEA. |
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59/2023 |
2023-08-01 |
Moção de Aplausos |
Á Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) pela Ação Água nas Torcidas, de distribuição de copos biodegradáveis de água tratada durante o 56º Festival Folclórico de Parintins |
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60/2023 |
2023-08-01 |
Moção de Aplausos |
Ao senhor Floriano Lins pelos 50 anos dedicados ao Jornalismo |
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61/2023 |
2023-08-01 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao parintinense Ubaldino Meirelles pela sua trajetória, carreira pública e pelos seus 90 anos de idade que completaria no dia 04 de julho de 2023 |
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455/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através de suas secretarias a implantação e fiscalização de rampas de acessibilidade nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes. |
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| materia |
456/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reposição da caneta odontológica para o setor de odontologia da UBS Darlinda Ribeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
457/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de
Iluminação no final Rua Maués, bairro Palmares e da outras providencias. |
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| materia |
458/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e
retirada de entulhos da Avenida Brasil – bairro Pascoal Alaggio e da outras
providencias. |
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459/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização de reparos dos brinquedos do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e
da outras providencias. |
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460/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos (semosp) serviços de poda das arvores da Avenida Amazonas e dá outras providências. |
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