| materia |
578/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que faça a manutenção e troca das luminárias em alguns postes da comunidade Vila Amazônia, reiteramos a urgência do serviço na referida comunidade |
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| sessao |
36 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
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6/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do município de Parintins. |
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51/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe, a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos ou processos seletivos de candidatos doadores de sangue fidelizados no âmbito do município de Parintins. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins e
dá outras providências |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Solicita informações à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde Obras e Serviços Públicos a respeito da manutenção asfáltica e da recuperação da estrutura da rua Nakaúth situada no bairro Santa Clara. |
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| materia |
538/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para realize limpeza da orla da União. |
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| materia |
539/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja executada a Lei Municipal 680/2017 que trata dos resíduos e entulhos para aplicar multa aos cidadãos que depositam lixo nas ruas e logradouros de forma incorreta. |
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| materia |
540/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para realizar a reforma da ponte da rua 07 do Bairro Nova Conquista |
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541/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a reforma e ampliação da escola da comunidade Ponta Alta na região do Mamuru |
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| materia |
542/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a reforma e ampliação da escola da comunidade do Moriá na região do Mamuru |
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| materia |
543/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça vistoria na estrutura do telhado da UBS que está sendo construída na comunidade de Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências. |
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| materia |
544/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção da escola da comunidade do Pancrácio na região do Mamuru |
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| materia |
545/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – Paraná do Arquinho, para a substituição do existente |
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| materia |
546/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado
de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e
da outras providencias. |
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| materia |
547/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Maria Valdith Tavares Teixeira, localizada na Comunidade São Lázaro – Vila Nova, em substituição da existente |
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| materia |
548/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal São José, localizada na Comunidade Ilha das Onças – região das Ilhas, para substituição do existente |
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549/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Executivo que faça a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo. |
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| materia |
550/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas, para a substituição do existente |
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551/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza
e terraplanagem no Ramal do Quidoco. |
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552/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a manutenção e limpeza dos ar condicionados da Escola Municipal Frei Ricardo, Comunidade do Parintinzinho e da outras providencias. |
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553/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias da Rua Fausto Bulcão, bairro Palmares e da outras providencias. |
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554/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias do Ramal da Dona Cecilia, Comunidade do Parananema e da outras providencias. |
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555/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize melhorias no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. |
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556/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Executivo através do Setor de Iluminação Publica que
Implante a iluminação de Led no Campo de Futebol da Comunidade do Remanso do
Arari, região do Mocambo |
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557/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Executivo através do Setor de Iluminação Publica que faça a troca da iluminação do quadro da comunidade de São Tomé, região do Mocambo do Arari. |
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558/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a construção de uma (01) UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo. |
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559/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação a Amazonas Energia, agência local, que disponibilize um numero para a Cidade de Parintins, para facilitar a comunicação com o Corpo de Bombeiros e Policia Militar. |
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560/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Regimento Interno desta Casa Legislativa a que a empresa Amazonas Energia que faça a troca do poste de energia na rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade. |
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561/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins. |
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562/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com o que prevê o artigo 10, inciso XII, do mesmo Regimento, para que a Mesa Diretora faça a convocação dos membros da comissão do concurso público municipal para prestem esclarecimento sobre o andamento do certame, e dá outras providências. |
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563/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências. |
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564/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências. |
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565/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, a instituição do ensino gratuito da língua inglesa nas comunidades de São
Paulo e Santa Rita da Valéria, visando preparar nossos moradores para receber os navios
de turistas e garantir uma comunicação eficiente com os visitantes, e, dá outras
providências. |
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| materia |
566/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Á Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público no Bairro da União. |
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567/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança, no bairro do Itaúna II, e dá
outras providências. |
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35 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
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21/2023 |
2023-08-21 |
Moção de Pesar |
Solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Creuza Menezes Gonzaga |
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22/2023 |
2023-08-21 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor PEDRO
FERREIRA NUNES, pelo seu falecimento. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no âmbito do Município de Parintins. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS O DIA 21 DE OUTUBRO COMO DATA COMEMORATIVA DA FUNDAÇAO DA VILA AMAZÔNIA E A COLONIZAÇAO AGRARIA DOS KOUTAKUSSEIS. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Parintins a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal por meio do “Kit Pescador” e dá outras providências. |
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57/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a o cronograma de atividades desenvolvidas e andamento da obra de construção da estrada vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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58/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informação quanto ao fundamento jurídico que sustenta a decisão de inserir e manter no conteúdo programático do Edital 001/2023, as 04 disciplinas (Direito Constitucional, Políticas Públicas Língua Portuguesa e Sistema de Garantias), contrariando rol taxativo sobre o conteúdo programático da prova de conhecimento, previsto no artigo 25, inciso VI, Lei Municipal n° 605/2015, e dá outras providências. |
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63/2023 |
2023-08-21 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações pela eleição/aclamação da nova Diretoria do Conselho dos Assentados da Gleba da Vila Amazônia (COAGVA) no processo eleitoral no dia 06 de agosto de 2023. |
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500/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação solicitando da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar em 29 propriedades no Distrito do Caburi. |
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| materia |
501/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar em 29 propriedades no Distrito do Caburi. |
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502/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de iluminação Pública, recuperação de 30 refletores do Campo de futebol da Agrovila de São Sebastião. |
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503/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de iluminação Pública, manutenção na Iluminação Pública na Agrovila de São Sebastião do Caburi e nas comunidades circunvizinhas. |
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