br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 578/2023 2023-08-28 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que faça a manutenção e troca das luminárias em alguns postes da comunidade Vila Amazônia, reiteramos a urgência do serviço na referida comunidade 1 extracted
sessao 36 2023-08-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2023 2023-08-22 Projeto de Resolução Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do município de Parintins. 1 extracted
materia 51/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe, a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos ou processos seletivos de candidatos doadores de sangue fidelizados no âmbito do município de Parintins. 1 extracted
materia 52/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins e dá outras providências 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-22 Requerimento Solicita informações à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde Obras e Serviços Públicos a respeito da manutenção asfáltica e da recuperação da estrutura da rua Nakaúth situada no bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 538/2023 2023-08-22 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para realize limpeza da orla da União. 1 extracted
materia 539/2023 2023-08-22 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja executada a Lei Municipal 680/2017 que trata dos resíduos e entulhos para aplicar multa aos cidadãos que depositam lixo nas ruas e logradouros de forma incorreta. 1 extracted
materia 540/2023 2023-08-22 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para realizar a reforma da ponte da rua 07 do Bairro Nova Conquista 1 extracted
materia 541/2023 2023-08-22 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a reforma e ampliação da escola da comunidade Ponta Alta na região do Mamuru 1 extracted
materia 542/2023 2023-08-22 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a reforma e ampliação da escola da comunidade do Moriá na região do Mamuru 1 extracted
materia 543/2023 2023-08-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça vistoria na estrutura do telhado da UBS que está sendo construída na comunidade de Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 544/2023 2023-08-22 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção da escola da comunidade do Pancrácio na região do Mamuru 1 extracted
materia 545/2023 2023-08-22 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – Paraná do Arquinho, para a substituição do existente 1 extracted
materia 546/2023 2023-08-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e da outras providencias. 1 extracted
materia 547/2023 2023-08-22 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Maria Valdith Tavares Teixeira, localizada na Comunidade São Lázaro – Vila Nova, em substituição da existente 1 extracted
materia 548/2023 2023-08-22 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal São José, localizada na Comunidade Ilha das Onças – região das Ilhas, para substituição do existente 1 extracted
materia 549/2023 2023-08-22 Indicação Executivo que faça a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo. 1 extracted
materia 550/2023 2023-08-22 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas, para a substituição do existente 1 extracted
materia 551/2023 2023-08-22 Indicação Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza e terraplanagem no Ramal do Quidoco. 1 extracted
materia 552/2023 2023-08-22 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a manutenção e limpeza dos ar condicionados da Escola Municipal Frei Ricardo, Comunidade do Parintinzinho e da outras providencias. 1 extracted
materia 553/2023 2023-08-22 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias da Rua Fausto Bulcão, bairro Palmares e da outras providencias. 1 extracted
materia 554/2023 2023-08-22 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias do Ramal da Dona Cecilia, Comunidade do Parananema e da outras providencias. 1 extracted
materia 555/2023 2023-08-22 Indicação Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize melhorias no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 556/2023 2023-08-22 Indicação Executivo através do Setor de Iluminação Publica que Implante a iluminação de Led no Campo de Futebol da Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo 1 extracted
materia 557/2023 2023-08-22 Indicação Executivo através do Setor de Iluminação Publica que faça a troca da iluminação do quadro da comunidade de São Tomé, região do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 558/2023 2023-08-22 Indicação Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a construção de uma (01) UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo. 1 extracted
materia 559/2023 2023-08-22 Indicação Indicação a Amazonas Energia, agência local, que disponibilize um numero para a Cidade de Parintins, para facilitar a comunicação com o Corpo de Bombeiros e Policia Militar. 1 extracted
materia 560/2023 2023-08-22 Indicação Regimento Interno desta Casa Legislativa a que a empresa Amazonas Energia que faça a troca do poste de energia na rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade. 1 extracted
materia 561/2023 2023-08-22 Indicação Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins. 1 extracted
materia 562/2023 2023-08-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com o que prevê o artigo 10, inciso XII, do mesmo Regimento, para que a Mesa Diretora faça a convocação dos membros da comissão do concurso público municipal para prestem esclarecimento sobre o andamento do certame, e dá outras providências. 1 extracted
materia 563/2023 2023-08-22 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 564/2023 2023-08-22 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 565/2023 2023-08-22 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instituição do ensino gratuito da língua inglesa nas comunidades de São Paulo e Santa Rita da Valéria, visando preparar nossos moradores para receber os navios de turistas e garantir uma comunicação eficiente com os visitantes, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 566/2023 2023-08-22 Indicação Á Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público no Bairro da União. 1 extracted
materia 567/2023 2023-08-22 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança, no bairro do Itaúna II, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2023-08-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2023 2023-08-21 Moção de Pesar Solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Creuza Menezes Gonzaga 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-21 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor PEDRO FERREIRA NUNES, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no âmbito do Município de Parintins. 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS O DIA 21 DE OUTUBRO COMO DATA COMEMORATIVA DA FUNDAÇAO DA VILA AMAZÔNIA E A COLONIZAÇAO AGRARIA DOS KOUTAKUSSEIS. 1 extracted
materia 49/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Parintins a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal por meio do “Kit Pescador” e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a o cronograma de atividades desenvolvidas e andamento da obra de construção da estrada vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-21 Requerimento ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informação quanto ao fundamento jurídico que sustenta a decisão de inserir e manter no conteúdo programático do Edital 001/2023, as 04 disciplinas (Direito Constitucional, Políticas Públicas Língua Portuguesa e Sistema de Garantias), contrariando rol taxativo sobre o conteúdo programático da prova de conhecimento, previsto no artigo 25, inciso VI, Lei Municipal n° 605/2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-21 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações pela eleição/aclamação da nova Diretoria do Conselho dos Assentados da Gleba da Vila Amazônia (COAGVA) no processo eleitoral no dia 06 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 500/2023 2023-08-21 Indicação Indicação solicitando da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar em 29 propriedades no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 501/2023 2023-08-21 Indicação Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar em 29 propriedades no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 502/2023 2023-08-21 Indicação Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de iluminação Pública, recuperação de 30 refletores do Campo de futebol da Agrovila de São Sebastião. 1 extracted
materia 503/2023 2023-08-21 Indicação Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de iluminação Pública, manutenção na Iluminação Pública na Agrovila de São Sebastião do Caburi e nas comunidades circunvizinhas. 1 extracted