br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 637/2023 2023-09-12 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar na região de várzea, especialmente, na Costa do Amazonas e Boto. 1 extracted
materia 638/2023 2023-09-12 Indicação Executivo através da Diretoria do SAAE – Sistema Autônomo de Autônomo de Água e Esgoto, que faça a perfuração um novo poço artesiano no Ramal dos Reis, na comunidade do Macurany. 1 extracted
materia 639/2023 2023-09-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Administração do mercado municipal Leopoldo Neves que faça a manutenção do elevador e dos exaustores que estão sem funcionamento há mais de 06 meses, e dá outras providências. 1 extracted
materia 640/2023 2023-09-12 Indicação À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestres de 2023 1 extracted
sessao 40 2023-09-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 63/2023 2023-09-11 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação como está sendo feita as distribuições das senhas da carteira de identidade para a população que vai até o PAC de Parintins. 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-11 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação maiores explicações sobre a demora das entregas das carteiras de identidade tiradas no PAC. 1 extracted
materia 65/2023 2023-09-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre as medidas efetivas de prevenção ao suicídio na cidade de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-11 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Boi-Bumbá em Miniatura Caprichoso pela vitória que consagrou-se campeão do 21º Festival Folclórico. 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-11 Moção de Aplausos Moção de Aplausos Chapa 2 “Estrelinha Um Verdadeiro Amor de Criança” formada pela senhora Iassodhara Brasil Guimarães Ramos por ser a nova Presidente do Boi Bumbá Mirim Estrelinha e da vice-presidente Suellen da Silva Freitas as quais foram eleitas com a maioria dos votos. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-11 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Artistas Juarez Lima e Thiago Lima e equipe pela criação e execução do palco principal “Guardião da Amazônia” no evento Passo a Paço - Sou Manaus 2023. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-11 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Bois Bumbás Mini Caprichoso e Mini Garantido pela disputa no 21° Festival em Miniatura, realizado no dia 09 de setembro, no Complexo Benedito Azêdo. 1 extracted
materia 610/2023 2023-09-11 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada. 1 extracted
materia 611/2023 2023-09-11 Indicação INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas 1 extracted
materia 612/2023 2023-09-11 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso adulto e infantil no município 1 extracted
materia 613/2023 2023-09-11 Indicação Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que seja construída uma escada de madeira com corrimão na escadaria em frente a agência dos Correios na orla de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 614/2023 2023-09-11 Indicação : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que emita Nota de Solidariedade às famílias das vítimas do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 615/2023 2023-09-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a contratação de 02 médicos Pediatras para atender a demanda do município, e dá outras providências 1 extracted
materia 616/2023 2023-09-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um banco de classificados de empregos no site oficial da Prefeitura, e dá outras providências 1 extracted
materia 617/2023 2023-09-11 Indicação À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine recursos financeiros, na ordem de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, para reforma, ampliação e aparelhamento, como aquisição e instalação de cadeira odontológica, para o Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão 1 extracted
materia 618/2023 2023-09-11 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão 1 extracted
materia 619/2023 2023-09-11 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), providências para reparo na rede elétrica da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na comunidade Maranhão 1 extracted
materia 620/2023 2023-09-11 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada da comunidade Maranhão, que dá acesso à Gleba Vila Amazônia e comunidade Santo Antônio do Tracajá 1 extracted
materia 621/2023 2023-09-11 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza da rua e desobstrução dos bueiros do Beco Raimundo Luiz de Menezes. 1 extracted
materia 622/2023 2023-09-11 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a inclusão do município de Parintins no próximo cronograma de visitas do PREVBarco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 623/2023 2023-09-11 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de um mutirão de emissão de carteiras de identidade para a Zona Rural de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 624/2023 2023-09-11 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura” por lei que também prevê a celebração da Semana Nacional da Leitura e da Literatura no Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
materia 625/2023 2023-09-11 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana Compartilhada, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2023-09-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2023 2023-09-04 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família da senhora Maria Luzia Pontes Maia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de agosto de 2023. 1 unsupported_format
materia 62/2023 2023-09-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar a solicitação feita através do documento Nº 25/2023, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), que preste informações sobre o devido recolhimento do INSS dos servidores do município de Parintins, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-04 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a senhora Maria Inocência Pires de Jesus, em comemoração pela passagem de aniversário dos seus 80 anos. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-04 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Juiza Andrea Jane Medeiros, vencedora do Prêmio Igualdade de Gênero no Poder Judiciário Auri Moura Costa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 30 de agosto de 2023, em Brasília, durante o seminário “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ 255”, no STJ (Superior Tribunal de Justiça). 1 extracted
materia 594/2023 2023-09-04 Indicação Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que Compre um Carro para o IML de Parintins. 1 extracted
materia 595/2023 2023-09-04 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa uma rampa de acesso na orla do Bairro da União. 1 extracted
materia 596/2023 2023-09-04 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que faça a cobertura da quadra do Centro Educacional Infantil Alvorada. 1 extracted
materia 597/2023 2023-09-04 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS na comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho 1 extracted
materia 598/2023 2023-09-04 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a reforma da Escola da comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho 1 extracted
materia 599/2023 2023-09-04 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providências para disponibilização de um profissional em Serviços Gerais para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura 1 extracted
materia 600/2023 2023-09-04 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Esportiva localizada na Rua Caramuri – Conjunto Macurany e dá outras providências. 1 extracted
materia 601/2023 2023-09-04 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Cursos Profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza pública da cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 602/2023 2023-09-04 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de mais um castelo e disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade São Sebastião do Saracura, 1 extracted
materia 603/2023 2023-09-04 Indicação A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza, capinação e a terraplenagem da rua Parintintins, localizada no bairro Leidy Laura. 1 extracted
materia 604/2023 2023-09-04 Indicação A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinação em alguns trechos da rua 31 de Março, localizada no bairro Centro 1 extracted
materia 605/2023 2023-09-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora para que realize audiência pública com os dirigentes de comunidades, associações, assentados, moradores da Gleba de Vila Amazônia e demais órgãos e autoridades competentes, a fim de solucionar os problemas enfrentados pela região do PA Vila Amazônia. Na oportunidade solicitamos também que a audiência seja realizada na Comunidade de Santa Maria de Vila Amazônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 606/2023 2023-09-04 Indicação Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das luminárias da Comunidade Novo Oriente do rio Tracajá que estão queimadas 1 extracted
materia 607/2023 2023-09-04 Indicação Ao Governo do estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e ampliação da estrutura física com um segundo piso no Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providencias. 1 extracted