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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 671/2023 2023-09-19 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA verifique a possibilidade de ser implantado no munícipio o atendimento “Médico Virtual” e dá outras providências. 1 extracted
materia 672/2023 2023-09-19 Indicação solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias dos postes da Praça dos Bois, do lado Garantido. 1 extracted
materia 673/2023 2023-09-19 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), para que faça a perfuração de um poço na Comunidade Independência, na Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providencias 1 extracted
materia 674/2023 2023-09-19 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para que faça a expansão da rede de água para todas as residências na Comunidade Santíssima Trindade, no Laguinho, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 675/2023 2023-09-19 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a instalação de banheiros químicos em feiras livres do município. 1 extracted
materia 676/2023 2023-09-19 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a construção de um castelo d’água em alvenaria e a distribuição para todas as residências na Comunidade Irmãos Coragem, na Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 42 2023-09-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2023 2023-09-18 Moção de Pesar Solicita Moção de pesar aos familiares de Roseani Novo. 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-18 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre quando vão terminar a obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre a programação para o pagamento do piso dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e auxiliar de enfermagem, bem como o retroativo, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-18 Moção de Aplausos Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Instituto Rally Ambiental Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 641/2023 2023-09-18 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize serviços de limpeza pública nas ruas do bairro Djard Vieira. 1 extracted
materia 642/2023 2023-09-18 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, que realize blitz de orientação e fiscalização, especialmente nos finais de semana e no período noturno. 1 extracted
materia 643/2023 2023-09-18 Indicação Indica à Mesa Diretora que realize Audiência Pública com os Presidentes e moradores de todos os bairros de Parintins, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Parintins, IBAMA, IPAAM, IFAM, UEA, UFAM, Defesa Civil, Instituto Rally Ambiental Parintins, instituições e associações que defendem o meio ambiente e demais órgãos competentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 644/2023 2023-09-18 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias das ruas do Residencial Habitacional Parintins, a demanda é referente aos serviços de recapeamento, capinação e limpeza nas vias. 1 extracted
materia 645/2023 2023-09-18 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e capinação em alguns trechos da rua Airton Sena localizada no bairro Paulo Correa. 1 extracted
materia 646/2023 2023-09-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED para que os professores graduados em Artes sejam contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos públicos municipais, e da outras providências. 1 extracted
materia 647/2023 2023-09-18 Indicação : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para ainclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas municipais do Município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 648/2023 2023-09-18 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito providências quanto ao asfaltamento da rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo, localizada no bairro do Itaúna II. 1 extracted
materia 649/2023 2023-09-18 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação da canaleta da travessa 24 de Janeiro com a rua 13 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências. 1 extracted
materia 650/2023 2023-09-18 Indicação Solicitar à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa - SEC na pessoa do Secretário Marcos Apolo Muniz de Araújo a inserção do Projeto Cinema Inclusivo: Sessão Azul no Liceu de Artes Claudio Santoro de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 651/2023 2023-09-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça melhorias e revitalização na praça próximo à entrada da Olaria, no bairro N. Sra de Nazaré, e dá outras providências. 1 extracted
materia 652/2023 2023-09-18 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de poste de energia, nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga e dá outras providencias. 1 extracted
materia 653/2023 2023-09-18 Indicação Indicação a Coordenação de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. 1 extracted
materia 654/2023 2023-09-18 Indicação Lombadas estrada Eduardo Braga 1 extracted
materia 655/2023 2023-09-18 Indicação Indicação a Direção da Amazonas Energia e Luz para Todos que façam a limpeza do Ramal de Energia da Comunidade do Maranhão, região do Uaicurapá. 1 extracted
materia 656/2023 2023-09-18 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas – GPAD, e dá outras providências. 1 extracted
materia 657/2023 2023-09-18 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de poço artesiano para a Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 658/2023 2023-09-18 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Bairro Castanheira, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2023-09-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 8 2023-09-15 Sessão Especial — 2 extracted
materia 66/2023 2023-09-12 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – SAVIS, do Conselho Tutelar e do Serviço de Social da Delegacia Especializada, informações referentes aos quantitativo de violencias e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei de inclusão no plano pedagógico das unidades de ensino infantil e fundamental o conteúdo “educação para o trânsito” nas escolas municipais de Parintins 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-12 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre como está o planejamento da Obra para a Construção da nova Escola Municipal, da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-12 Requerimento no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre o serviço de Água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-12 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, solicitando como está o projeto de expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-12 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a instalação das lâmpadas nos postes da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 626/2023 2023-09-12 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de curso em arbitragem para o campeonato caburiense de futebol. 1 extracted
materia 627/2023 2023-09-12 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, aquisição de uma lancha para transporte sanitário de corpos falecidos da zona rural para cidade e vice-versa. 1 extracted
materia 628/2023 2023-09-12 Indicação Executivo através da Diretoria do SAAE, que faça a perfuração um novo poço artesiano, assim como a aquisição de uma caixa d’água de 5.000 litros (cinco mil) da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. 1 extracted
materia 629/2023 2023-09-12 Indicação Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a troca da rede elétrica da Escola da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. 1 extracted
materia 630/2023 2023-09-12 Indicação Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto para incluir no Plano Pedagógico da Rede Estadual o conteúdo “Educação para o Trânsito” 1 extracted
materia 631/2023 2023-09-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua 12 esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. 1 extracted
materia 632/2023 2023-09-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a instalação de bebedouros públicos no circuito escorpião próximo a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências. 1 extracted
materia 633/2023 2023-09-12 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que faça a expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá 1 extracted
materia 634/2023 2023-09-12 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP a limpeza e terraplanagem do Bairro Castanhal 1 extracted
materia 635/2023 2023-09-12 Indicação no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. 1 extracted
materia 636/2023 2023-09-12 Indicação Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) para que destine aporte financeiro, por meio de emenda parlamentar impositiva, na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e tome medidas que objetivem firmar Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Prefeitura Municipal de Parintins, no intuito de viabilizar a construção e funcionamento de uma mini-indústria para fabricação de rações voltadas à piscicultura 1 extracted