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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 705/2023 2023-09-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências. 1 extracted
materia 706/2023 2023-09-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize ônibus para transporte de eleitores na eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027, para os bairros Vila Cristina, Residencial Parintins e Pascoal Allágio e dá outras providências. 1 extracted
materia 707/2023 2023-09-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins para que sejam viabilizados intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como forma de inclusão nas ações deste Parlamento. 1 extracted
materia 708/2023 2023-09-26 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, realizar campanhas reforçando a importância de os estabelecimentos comerciais possuírem acessibilidade correta e da outras providencias. 1 extracted
materia 709/2023 2023-09-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam para que viabilize junto a Empresa Eneva (Campo do Azulão - Silves), a consolidação para a visita técnica dos Estudantes do Curso Técnico em Petróleo Gás (Cetam Parintins), e dá outras providências. 1 extracted
materia 710/2023 2023-09-26 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Implantar semáforos para pedestres nos locais que já existem semáforos para veículos, em todos que ainda não contêm a sinalização e da outras providencias. 1 extracted
materia 711/2023 2023-09-26 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, providências para a limpeza do poço artesiano da Comunidade Nossa Senhora de Fátima (conhecida como Fluminense) – região do Tracajá 1 extracted
materia 712/2023 2023-09-26 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicito que faça a manutenção e troca das luminárias de alguns postes da rua 12, localizado no bairro Paulo Correa. 1 extracted
materia 713/2023 2023-09-26 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, solicitando a expansão da rede de água para a comunidade Vila Amazônia, reiteramos a urgência do serviço na referida comunidade. 1 extracted
sessao 44 2023-09-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 73/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-25 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a chapa “Agora é Nós”, de Fred Góes (presidente) e Marialvo Brandão (vice) eleito para comandar o Boi Bumbá Garantido. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-25 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Chapa 100 composta pelos sócios Albano Albuquerque, Wanderléia Ribeiro, Pablo de Souza, Jatemar Barbosa, Cássia Lucrécia e Fábio Ribeiro foi eleita novo Conselho Fiscal do Boi Garantido. 1 extracted
materia 677/2023 2023-09-25 Indicação indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACE e Agentes Comunitários de Endemias-ACE 1 extracted
materia 678/2023 2023-09-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pesquisador e Botânico CARLOS ALBERTO CID FERREIRA, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 679/2023 2023-09-25 Indicação Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas -SEPROR para ampliar as ações dos programas pró-calcário e pró-mecanização e criar o programa pró-semente 1 extracted
materia 680/2023 2023-09-25 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Setor de Iluminação Pública, para que a realize a poda das árvores e melhorias no sistema de Iluminação no campo localizado no conjunto Macuranuy (lado vermelho), bairro Raimundo Muniz e da outras providencias. 1 extracted
materia 681/2023 2023-09-25 Indicação Solicitar ao Secretário de Governo Sergio Litaiff Filho, a realização de ação social objetivando a emissão e regularização da Carteira de Identidade na Área Indígena e dá outras providências 1 extracted
materia 682/2023 2023-09-25 Indicação Solicitar á Mesa Diretora desta Casa Legislativa para que realize Audiência Pública junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT com a finalidade debater sobre o trânsito do Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 683/2023 2023-09-25 Indicação Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize um programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 684/2023 2023-09-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a limpeza dos bueiros dos trechos da Rua Senador Álvaro Maia, nas proximidades das ruas 31 de Março, Coronel Araújo, Cordovil e Armando Prado e dá outras providências. 1 extracted
materia 685/2023 2023-09-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Didel de Castro e dá outras providências 1 extracted
materia 686/2023 2023-09-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luíz da Cunha Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes a Habitação no nosso município. 1 extracted
materia 687/2023 2023-09-25 Indicação Solicita do Setor de Iluminação da SEMOSP e da empresa Amazonas Energia que faça a instalação de postes e luminárias na rua 4 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. 1 extracted
materia 688/2023 2023-09-25 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza de bueiros da rua 11 do bairro Paulo Corrêa. 1 extracted
materia 689/2023 2023-09-25 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a campanha de vacinação para a Comunidade Vila Nogueira, dá outras providências. 1 extracted
materia 690/2023 2023-09-25 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade Toledo Pizza – região do Tracajá 1 extracted
materia 691/2023 2023-09-25 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que amplie horários em postos de saúde para atender a população que trabalha durante o dia. 1 extracted
materia 692/2023 2023-09-25 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade na aprendizagem. 1 extracted
sessao 43 2023-09-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2023-09-22 Audiência Pública — 2 extracted
sessao 5 2023-09-21 Audiência Pública — 2 extracted
sessao 9 2023-09-20 Sessão Especial — 2 extracted
materia 26/2023 2023-09-19 Moção de Pesar Solicita MOÇÃO DE PESAR a família da senhora Bruna Barbosa da Silva Ferreira, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA, REVOGA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 711/2018-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola de Música no município de Parintins. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que cria o Programa Mulher Empreendedora no município de Parintins 1 extracted
materia 659/2023 2023-09-19 Indicação Inclusão de Curso de Primeiros Socorros e prevenção de acidentes no Pré-Natal e reforço de informações em UBS e consultas de crianças 1 extracted
materia 660/2023 2023-09-19 Indicação Indica à Prefeitura de Parintins através da SEMPA e SEDEMA que realizem cursos de Compostagem de resíduos orgânicos para uso na agricultura familiar na zona rural, assim como em escolas municipais e estaduais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 661/2023 2023-09-19 Indicação ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública faça manutenção e reparo na iluminação e a instalação de novos pontos de luminárias na comunidade de N. Sra do Perpétuo Socorro do Rio Mamurú e dá outras providencias. 1 extracted
materia 662/2023 2023-09-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize balsas do para o serviço de atracação dos barcos, na rampa do Mercado Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 663/2023 2023-09-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça uma escadaria para a ferradura da área de refúgio de embarcações na baixa de São José, e dá outras providências. 1 extracted
materia 664/2023 2023-09-19 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Sebastião do Juruá da Comunidade São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá e dar outras providências. 1 extracted
materia 665/2023 2023-09-19 Indicação Indicação a Direção do SENAI-Parintins (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) que faça a implantação dos cursos: Técnico em Refrigeração e Climatização, Técnico em Eletrônica, Soldador de Eletrodo Revestido, Torneiro Mecânico, Eletricista de Rede de Distribuição, NR 10, SEP- Sistema Eletrônico de Potência e Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial. 1 extracted
materia 666/2023 2023-09-19 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito uma sessão especial para os Chefes de cozinha para o dia 20 de outubro a qual são homenageados, a nível mundial 1 extracted
materia 667/2023 2023-09-19 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Empresa Amazonas Energia, que faça com urgência reparo na rede elétrica da Comunidade São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá, pois se encontra sem energia elétrica. 1 extracted
materia 668/2023 2023-09-19 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a Reforma e ampliação da Escola Municipal Nova Esperança – Comunidade Santa Terezinha do Badajós, averiguar a situação do local e dar outras providências 1 extracted
materia 669/2023 2023-09-19 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a revitalização da Quadra Esportiva do Conjunto João Novo e dá outras providências. 1 extracted
materia 670/2023 2023-09-19 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de academia ao ar livre adaptada para Pessoas com Deficiência – PCD no Município e dá outras providências. 1 extracted