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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 771/2023 2023-10-17 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização de reparos necessários na Praça dos Bois, e dá outras providências. 1 extracted
materia 772/2023 2023-10-17 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Enéas Gonçalves, da Comunidade do Buiuçú. 1 extracted
materia 773/2023 2023-10-17 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um novo prédio para a Escola da Comunidade Monte Sinai. 1 extracted
materia 774/2023 2023-10-17 Indicação no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, a implementação do curso de medicina em Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 775/2023 2023-10-17 Indicação Solicita ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – PREVFOGO, para combater focos de incêndio na comunidade de São Pancrácio do rio Mamuru. 1 extracted
sessao 47 2023-10-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 12 2023-10-11 Sessão Especial — 2 extracted
materia 86/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 747/2023 2023-10-10 Indicação Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma nova ponte localizada na rua Joaquim Freiras Vieiras, bairro Santa Rita de Cássia e dá outras providências. 1 extracted
materia 748/2023 2023-10-10 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, a sinalização trânsito no trecho da estrada do Macurany, e dá outras providências. 1 extracted
materia 749/2023 2023-10-10 Indicação no sentido de solicitar ao Governo do Estado d o Amazonas uma ajuda por meio do envio de cestas básicas para os munícipes da zona rural do município de Parintins, que estão enfrentando uma situação de isolamento e escassez de água e uma grande dificuldade de deslocamento, em virtude da forte seca que a tinge a região, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-10-10 Reunião em Caráter Informativo — 2 extracted
materia 27/2023 2023-10-09 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Miguel Marialva, era Parintinense e amava viajar, para conhecer lugares novos, atualmente morava no estado de Roraima. 1 extracted
materia 81/2023 2023-10-09 Requerimento Solicita informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) junto ao Setor de Iluminação a respeito da realização da manutenção e instalação de novas luminárias nas comunidades da região do Miriti, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CASTANHAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 82/2023 2023-10-09 Moção de Aplausos Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJUV) em nome de todos os profissionais de Educação Física que atuam no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA AS FAMILIAS ASSENTADAS NO BAIRRO CASTANHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 82/2023 2023-10-09 Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) providências imediatas e informações claras sobre a situação atual do abastecimento de água da comunidade de Miriti, Quebrão - São Sebastião, Jauari, Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-09 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a 11° Batalhão da Polícia Militar pelos seus 15 anos de existência, dedicados à preservação da ordem pública e o bem estar da população parintinense. 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-09 Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Diagnóstico de Câncer de Mama no Município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Oficializa o dia de 21 de outubro de 1930, como data de fundação da Vila Amazônia e dá outras providências 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue. 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-09 Moção de Aplausos À Coordenação do Programa do Idoso e todos os servidores envolvidos, em nome da sra. Alciede Siqueira, para a realização da Semana do Idoso, encerrada com o Bolerão dos Idosos, na noite de sábado (07 de outubro), com show do cantor Wanderley Andrade, em comemoração à Semana do Idoso e aos 171 anos de Parintins. 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ‘DIA DO LIDER COMUNITÁRIO’, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-09 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Sistema Alvorada de Comunicação (Fundação Evangeli Nuntiand), em homenagem aos 56 anos de fundação em Parintins e pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 728/2023 2023-10-09 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP para viabilizar a retirada do barranco localizado na frente da escadaria entre os bairros da Francesa e Santa Clara, bem como a limpeza do local. 1 extracted
materia 729/2023 2023-10-09 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a instalação de barracas temporárias no porto do Matadouro com urgência. 1 extracted
materia 730/2023 2023-10-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a criação de uma Incubadora de Startups para o incentivo aos micros e pequenos empreendedores e dá outras providências. 1 extracted
materia 731/2023 2023-10-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas – Cevid/TJAM, Ação Social, em parceria com esta Casa Legislativa para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 732/2023 2023-10-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora dasGraças do Zé Açú, com urgência e dá outras providências. 1 extracted
materia 733/2023 2023-10-09 Indicação Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)} que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte 2, no Distrito do Mocambo 1 extracted
materia 734/2023 2023-10-09 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Defesa Civil do Estado do Amazonas e a Sede do Governo do Estado, solicito com urgência distribuição de cestas para as comunidades afetadas pela seca dos rios. 1 extracted
materia 735/2023 2023-10-09 Indicação Indicação ao Executivo através da SEDEMA- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que intensifique as fiscalizações contra queimadas principalmente em áreas de invasão da cidade. 1 extracted
materia 736/2023 2023-10-09 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a desobstrução do esgoto e reforma da rampa do porto Caçapava, e dá outras providências. 1 extracted
materia 737/2023 2023-10-09 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicitar a instalação de lixeira na Feira do Camarão e da outras providencias. 1 extracted
materia 738/2023 2023-10-09 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação na Orla da União, e da outras providencias. 1 extracted
materia 739/2023 2023-10-09 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade, promover o recadastramento dos túmulos do Cemitério Municipal São José – Chamamento Público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 740/2023 2023-10-09 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá. 1 extracted
materia 741/2023 2023-10-09 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de um enfermeiro em caráter de urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 742/2023 2023-10-09 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na pessoa do Secretário Azamor Paulo Cardoso Pessoa, que faça a elaboração de um plano de emergência para dá suporte aos profissionais de educação e alunos da zona rural diante da grande estiagem na região, e dá outras providências. 1 extracted
materia 743/2023 2023-10-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomento, termo de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências. 1 extracted
materia 744/2023 2023-10-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a reconstrução do muro do Cemitério São José no trecho dos fundos com a Rádio Alvorada, pois o mesmo caiu há mais de três (03) anos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 745/2023 2023-10-09 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providências em relação à ausência de Agente de Saúde na Comunidade do Açaí (Polo) há oito anos e dá outras providências. 1 extracted
materia 746/2023 2023-10-09 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de um odontólogo em caráter de urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi. 1 extracted
norma 878/2023 2023-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CASTANHAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 879/2023 2023-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA AS FAMÍLIAS ASSENTADAS NO BAIRRO CASTANHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 880/2023 2023-10-09 Lei Ordinária ALTERA, REVOGA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 711/2018-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 881/2023 2023-10-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POR MORADIA DO BAIRRO DO CASTANHAL - AMBC NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 46 2023-10-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 11 2023-10-04 Sessão Especial — 2 extracted