| materia |
783/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público - SEMOSP a continuação dos
trabalhos limpeza na quadra 04 - bairro Castanhal, e dá outras providências. |
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| materia |
784/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação da Praça dos Bois lado vermelho, e da outras providencias. |
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785/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça melhorias e adequações
na Escola Municipal Guajarina Prestes e dá outras providências. |
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786/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino fundamental do município de Parintins e dá outras providências. |
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787/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indicação a Direção da Amazonas Energia Parintins, que faça a instalação de mais postes no Ramal do Natan, no Macurany com urgência. |
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788/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção do Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA e dá outras Providencias |
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| materia |
789/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei n° 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. |
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790/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita à SEMED que faça o mapeamento das escolas afetadas pela estiagem e solucione a falta de transporte escolar nas comunidades de zona rural de Parintins, e dá outras providências. |
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791/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a conclusão da Estrada da Comunidade Bete Semes que faz ligação com a Estrada da Samaria e dá outras providencias |
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| materia |
792/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita da SEMOSP junto a FUNASA a manutenção da bomba d'água e a reposição da tampa da caixa d'água que faz parte do programa Salta-Z na comunidade Brasília, e dá outras providências. |
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| materia |
793/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição dos Postes na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias. |
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| materia |
794/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Toledo Piza, região do Uaicurapá e dá outras providencias |
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| materia |
795/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Toledo Piza, na região do Uaicurapáe dá outras providencia |
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| materia |
796/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE e SEMOSP que faça a instalação do Programa Água no Jirau no Igarapé da Cigana da comunidade Brasília, e dá outras providências. |
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| materia |
797/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências. |
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| materia |
798/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da SEMOSP que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, tendo em vista que muitos deles estão apagados ou danificados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade. |
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| materia |
799/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, cuja sede está localizada em Brasília, a instalação de mais uma agência no município de Parintins, tendo em vista que o atendimento atual não está conseguindo suprir a demanda de clientes no município. |
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| materia |
800/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de um canal de alvenaria para escoar as águas pluviais no residencial Vila Cristina, localizado no Macurany, e dá outras providências. |
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| materia |
801/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o abastecimento urgente de medicamentos na UBS Denizal Pereira, e dá outras providências. |
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| sessao |
48 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2023-10-20 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
2 |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Soares da
Cunha parintinense conhecido como Roberto Carlos. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações referente o cronograma de distribuição de energia elétrica do programa Luz Para Todos da comunidade Nossa Senhora das Graças- Lago do Marajó. |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT informações sobre a utilização dos valores recebidos mediante das cobranças realizadas em blitz e dá outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações Artista
Plástico Makoy Cardoso pela produção dos figurinos da Companhia de Dança Flor Ribeirinha Campeão do Festival de Danças Folclóricas na Coréia do Sul. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Aplausos |
Ao idealizador do Canal Educativo Bumbaby – Festa na Floresta, no Youtube, Ronan Marinho, por transmitir conhecimento às crianças, via valorização da nossa cultura. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de prevenção ao suicídio na rede municipal de educação de Parintins e dá
outras providências. |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Reforço Escolar permanente às alunas e aos alunos matriculados nas unidades
de ensino no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia da Oração no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
750/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para realize limpeza da estrada Caburí, Mocambo e Monte Sinai, e dá outras providências. |
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| materia |
751/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde para que realize mutirão de consultas com médico mastologista para mulheres e dá outras providências. |
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| materia |
752/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, na pessoa do Senhor Jucelino Carioca, para que faça a instalação de luminárias e troca de postes de concreto, localizado no Beco do Regaço na Comunidade do Macurany, e dá outras providências. |
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| materia |
753/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicita à Empresa Amazonas Energia para que faça a isenção temporária da conta de energia dos consumidores da zona rural de Parintins afetados pela estiagem. |
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| materia |
754/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Agência Fluvial de Parintins - Capitania, que seja feita fiscalização
quanto à velocidade das embarcações (lanchas) que atracam no Caçapava, pois tem comandante que não respeita a outra embarcação assim podendo ocasionar acidentes. |
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| materia |
755/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 14 e 15 do Residencial Vila Cristina e dá outras providência. |
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| materia |
756/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar à Prefeitura de Parint ins,
por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de novas
Casas do Professor e a reforma das existentes nas comunidades Polo do Município de
Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
757/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito as trocas das carteiras dos alunos e professores das Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio e da Escola Municipal São Francisco das Chagas na comunidade Espírito Santo - Paraná de Baixo. |
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| materia |
758/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade Ilha das Guaribas, e dar outras providências. |
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| materia |
759/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Interligação de Energia Elétrica oriunda da Usina Termoelétrica da Agrovila do Mocambo para as Comunidades de Santo Antônio e São Pedro do Mocambo. |
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| materia |
760/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), estudos para o retorno do Projeto “Aprendendo em casa nas ondas do Rádio”, em virtude da estiagem |
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761/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da SEMED, Secretaria Municipal de
Educação juntamente com o Setor de Obras que façam a construção de Novas
Escolas nas Comunidades de Monte Sinai, Palhal, Santa Terezinha, Buiuçú e Vila
Nogueira na região do Caburi e Nossa Senhora de Aparecida na região do Panauarú. |
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| materia |
762/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a instalação de posteamento e iluminação publica do Ramal dos Reis. |
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| materia |
763/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Governo do Estado Amazonas, através do Comando de Policiamento Ambiental para que faça a implantação de uma base do Batalhão Ambiental para combater queimadas e outros crimes ambientais na cidade
de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
764/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Amazonas Energia que possibilite o fornecimento de energia elétrica para área localizada abaixo da Vila Bentes (conhecida como Casarão Antigo), a expansão da rede elétrica atenderá aproximadamente 08 (oito) famílias, e dá outras providências. |
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765/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do SIPIA – Sistema de informação para Infância e Adolescência no
Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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| materia |
766/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote providencias necessárias para fazer a limpeza dos bueiros, a fim de que com a chegada das chuvas não venham a obstruir o fluxo das águas pluviais, e dá outras providências. |
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| materia |
767/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que notifique os proprietários dos terrenos sem edificações em todos os bairros do município com o objetivo de tornar obrigatória a limpeza e manutenção. |
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| materia |
769/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a elaboração de projetos educacionais e práticos que ensinem a realizar a reciclagem de resíduos sólidos, especialmente nas comunidades rurais de nosso município, e dá outras providências. |
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770/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a Implementação de Coletores Flutuantes para Aprimorar a Coleta de Resíduos na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências. |
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