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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 783/2023 2023-10-23 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público - SEMOSP a continuação dos trabalhos limpeza na quadra 04 - bairro Castanhal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 784/2023 2023-10-23 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação da Praça dos Bois lado vermelho, e da outras providencias. 1 extracted
materia 785/2023 2023-10-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça melhorias e adequações na Escola Municipal Guajarina Prestes e dá outras providências. 1 extracted
materia 786/2023 2023-10-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino fundamental do município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 787/2023 2023-10-23 Indicação Indicação a Direção da Amazonas Energia Parintins, que faça a instalação de mais postes no Ramal do Natan, no Macurany com urgência. 1 extracted
materia 788/2023 2023-10-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção do Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA e dá outras Providencias 1 extracted
materia 789/2023 2023-10-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei n° 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. 1 extracted
materia 790/2023 2023-10-23 Indicação Solicita à SEMED que faça o mapeamento das escolas afetadas pela estiagem e solucione a falta de transporte escolar nas comunidades de zona rural de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 791/2023 2023-10-23 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a conclusão da Estrada da Comunidade Bete Semes que faz ligação com a Estrada da Samaria e dá outras providencias 1 extracted
materia 792/2023 2023-10-23 Indicação Solicita da SEMOSP junto a FUNASA a manutenção da bomba d'água e a reposição da tampa da caixa d'água que faz parte do programa Salta-Z na comunidade Brasília, e dá outras providências. 1 extracted
materia 793/2023 2023-10-23 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição dos Postes na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias. 1 extracted
materia 794/2023 2023-10-23 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Toledo Piza, região do Uaicurapá e dá outras providencias 1 extracted
materia 795/2023 2023-10-23 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Toledo Piza, na região do Uaicurapáe dá outras providencia 1 extracted
materia 796/2023 2023-10-23 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE e SEMOSP que faça a instalação do Programa Água no Jirau no Igarapé da Cigana da comunidade Brasília, e dá outras providências. 1 extracted
materia 797/2023 2023-10-23 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 798/2023 2023-10-23 Indicação no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da SEMOSP que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, tendo em vista que muitos deles estão apagados ou danificados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade. 1 extracted
materia 799/2023 2023-10-23 Indicação no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, cuja sede está localizada em Brasília, a instalação de mais uma agência no município de Parintins, tendo em vista que o atendimento atual não está conseguindo suprir a demanda de clientes no município. 1 extracted
materia 800/2023 2023-10-23 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de um canal de alvenaria para escoar as águas pluviais no residencial Vila Cristina, localizado no Macurany, e dá outras providências. 1 extracted
materia 801/2023 2023-10-23 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o abastecimento urgente de medicamentos na UBS Denizal Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 48 2023-10-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 8 2023-10-20 Sessão Solene ou Comemorativa — 2 extracted
materia 28/2023 2023-10-17 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Soares da Cunha parintinense conhecido como Roberto Carlos. 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-17 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações referente o cronograma de distribuição de energia elétrica do programa Luz Para Todos da comunidade Nossa Senhora das Graças- Lago do Marajó. 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-17 Requerimento Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT informações sobre a utilização dos valores recebidos mediante das cobranças realizadas em blitz e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2023 2023-10-17 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações Artista Plástico Makoy Cardoso pela produção dos figurinos da Companhia de Dança Flor Ribeirinha Campeão do Festival de Danças Folclóricas na Coréia do Sul. 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-17 Moção de Aplausos Ao idealizador do Canal Educativo Bumbaby – Festa na Floresta, no Youtube, Ronan Marinho, por transmitir conhecimento às crianças, via valorização da nossa cultura. 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa de prevenção ao suicídio na rede municipal de educação de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Reforço Escolar permanente às alunas e aos alunos matriculados nas unidades de ensino no município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Dia da Oração no município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 750/2023 2023-10-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para realize limpeza da estrada Caburí, Mocambo e Monte Sinai, e dá outras providências. 1 extracted
materia 751/2023 2023-10-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que realize mutirão de consultas com médico mastologista para mulheres e dá outras providências. 1 extracted
materia 752/2023 2023-10-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, na pessoa do Senhor Jucelino Carioca, para que faça a instalação de luminárias e troca de postes de concreto, localizado no Beco do Regaço na Comunidade do Macurany, e dá outras providências. 1 extracted
materia 753/2023 2023-10-17 Indicação Solicita à Empresa Amazonas Energia para que faça a isenção temporária da conta de energia dos consumidores da zona rural de Parintins afetados pela estiagem. 1 extracted
materia 754/2023 2023-10-17 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Agência Fluvial de Parintins - Capitania, que seja feita fiscalização quanto à velocidade das embarcações (lanchas) que atracam no Caçapava, pois tem comandante que não respeita a outra embarcação assim podendo ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 755/2023 2023-10-17 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 14 e 15 do Residencial Vila Cristina e dá outras providência. 1 extracted
materia 756/2023 2023-10-17 Indicação no sentido de solicitar à Prefeitura de Parint ins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de novas Casas do Professor e a reforma das existentes nas comunidades Polo do Município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 757/2023 2023-10-17 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito as trocas das carteiras dos alunos e professores das Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio e da Escola Municipal São Francisco das Chagas na comunidade Espírito Santo - Paraná de Baixo. 1 extracted
materia 758/2023 2023-10-17 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade Ilha das Guaribas, e dar outras providências. 1 extracted
materia 759/2023 2023-10-17 Indicação Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Interligação de Energia Elétrica oriunda da Usina Termoelétrica da Agrovila do Mocambo para as Comunidades de Santo Antônio e São Pedro do Mocambo. 1 extracted
materia 760/2023 2023-10-17 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), estudos para o retorno do Projeto “Aprendendo em casa nas ondas do Rádio”, em virtude da estiagem 1 extracted
materia 761/2023 2023-10-17 Indicação Indicação ao Executivo através da SEMED, Secretaria Municipal de Educação juntamente com o Setor de Obras que façam a construção de Novas Escolas nas Comunidades de Monte Sinai, Palhal, Santa Terezinha, Buiuçú e Vila Nogueira na região do Caburi e Nossa Senhora de Aparecida na região do Panauarú. 1 extracted
materia 762/2023 2023-10-17 Indicação Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a instalação de posteamento e iluminação publica do Ramal dos Reis. 1 extracted
materia 763/2023 2023-10-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Governo do Estado Amazonas, através do Comando de Policiamento Ambiental para que faça a implantação de uma base do Batalhão Ambiental para combater queimadas e outros crimes ambientais na cidade de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 764/2023 2023-10-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Amazonas Energia que possibilite o fornecimento de energia elétrica para área localizada abaixo da Vila Bentes (conhecida como Casarão Antigo), a expansão da rede elétrica atenderá aproximadamente 08 (oito) famílias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 765/2023 2023-10-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do SIPIA – Sistema de informação para Infância e Adolescência no Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
materia 766/2023 2023-10-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote providencias necessárias para fazer a limpeza dos bueiros, a fim de que com a chegada das chuvas não venham a obstruir o fluxo das águas pluviais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 767/2023 2023-10-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que notifique os proprietários dos terrenos sem edificações em todos os bairros do município com o objetivo de tornar obrigatória a limpeza e manutenção. 1 extracted
materia 769/2023 2023-10-17 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a elaboração de projetos educacionais e práticos que ensinem a realizar a reciclagem de resíduos sólidos, especialmente nas comunidades rurais de nosso município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 770/2023 2023-10-17 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a Implementação de Coletores Flutuantes para Aprimorar a Coleta de Resíduos na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted