| materia |
847/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Monte Sinai, região do Jará e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
848/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias na Comunidade Monte Sinai, região do Jará e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
849/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação e desenvolvimento de programas de cursos de linguagem de programação, robótica, informática básica e espaço maker para a rede de educação básica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-10-30 |
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual |
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do Município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-10-30 |
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual |
Dispõe sobre a alteração do art. 6º no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARINTINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-10-24 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao aniversário de 175 anos da Escola Araújo Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Monte Sinai. |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Aquisição de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários do Monte Sinai. |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, Reforma e ampliação da Escola Municipal “Monte Sinai” na comunidade Monte Sinai (Distrito do Mocambo) |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, triciclo motorizado para atender as comunidades da região do Caburi que encontram-se isoladas pela seca: Buiuçu, Aparecida do Panauaru, Santo Antônio do Panauaru, Nossa Senhora das Graças do Aduacá, Divino Espírito Santo do Aduacá e Lago da Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
807/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria Municipal de Meio Ambiente –
SEDEMA, para que realizem mutirão de Limpeza das Orlas da cidade de Parintins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
808/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e Defesa Cívil, para que façam levantamento para reforma e construção de pontes em
áreas alagadiças da cidade de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
809/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, para que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
810/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, através do Senhor Jucelino Carioca, para que faça as melhorias no serviço iluminação da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
811/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos no bueiro localizado na Rua Padre Victor com a Avenida Paraíba, no bairro Itaúna I e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de banheiros químicos na Feira da Conquista (Ponte) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
813/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicita da SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública a manutenção de lâmpadas e instalação de novas luminárias na Praça localizada no final da rua Terra Santa do bairro Palmares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
814/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicita do SAAE a manutenção periodicamente da bomba de abastecimento e distribuição de água do Residencial Parintins, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
815/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que analise a sugestão do nome de Sérgio Muniz para a estrada do Zé Açu, conhecida como “papelamazon”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
816/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), iniciativa para serviços de urbanização na comunidade do Maranhão |
1 |
extracted
|
| materia |
817/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, mutirão de limpeza no Bairro São Francisco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
818/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Pascoal Allaggio e dá outras Providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
819/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Academia ao ar livre para atender a comunidade do Macurany e adjacências e dá outras Providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
820/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde de Parintins, que faça a contratação de um agente de Saúde Comunitário (ACS), para a comunidade de N.Sra das Graças do Limão de Cima, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
821/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção, Agricultura e Abastecimento que envie uma equipe de mecânicos para fazer o conserto do Caminhão da Comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. |
1 |
extracted
|
| materia |
822/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito as trocas das luminárias do quadro da Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru. |
1 |
extracted
|
| materia |
823/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Universidade Federal do Amazonas do município de Parintins, solicitando curso de mestrado para a área de Serviço Social. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 1ª e a 2ª parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele a 10 anos no Bairro Itaúna II-Parintins (AM) em alusão aos Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Elizenira Costa Cabral, por ser eleita a primeira mulher Indígena Presidente da AMIP - Associação de Mulheres Indígenas de Parintins. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves- Caburi pelo seu aniversário de 31 anos |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao time AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pela conquista do título de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Aplausos |
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS AD) Dr.Renato Menezes, pelos seus 02 anos fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, que faça a elaboração de um plano de ação emergencial para dá suporte aos moradores de comunidades da zona rural que se encontram isolados diante da grande estiagem na região, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado por meio da Empresa Amazonas Energia,
solicito que seja concedido remissão e anistia de luz para os comunitários que estão atingidos pelas estiagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para criar uma Unidade de Saúde referência nos cuidados da Saúde da Mulher |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que sejam enviados técnicos da Vigilância Sanitária para realizar uma inspeção na água consumida pelos estudantes na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins. |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca de luminárias do quadro da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do rio Uaicurapá. |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a substituição da bomba d’água do núcleo São Miguel, na Comunidade do Parananema, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|