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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 847/2023 2023-10-31 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Monte Sinai, região do Jará e dá outras providencias. 1 extracted
materia 848/2023 2023-10-31 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias na Comunidade Monte Sinai, região do Jará e dá outras providencias. 1 extracted
materia 849/2023 2023-10-31 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação e desenvolvimento de programas de cursos de linguagem de programação, robótica, informática básica e espaço maker para a rede de educação básica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 850/2023 2023-10-31 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 51 2023-10-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-10-30 Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual Dispõe sobre a alteração do artigo 6º no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do Município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-10-30 Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual Dispõe sobre a alteração do art. 6º no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 50 2023-10-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 88/2023 2023-10-24 Requerimento A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi e dá outras providencias. 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARINTINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-24 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao aniversário de 175 anos da Escola Araújo Filho. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades. 1 extracted
materia 802/2023 2023-10-24 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Monte Sinai. 1 extracted
materia 803/2023 2023-10-24 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Aquisição de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários do Monte Sinai. 1 extracted
materia 804/2023 2023-10-24 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, Reforma e ampliação da Escola Municipal “Monte Sinai” na comunidade Monte Sinai (Distrito do Mocambo) 1 extracted
materia 805/2023 2023-10-24 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, triciclo motorizado para atender as comunidades da região do Caburi que encontram-se isoladas pela seca: Buiuçu, Aparecida do Panauaru, Santo Antônio do Panauaru, Nossa Senhora das Graças do Aduacá, Divino Espírito Santo do Aduacá e Lago da Esperança. 1 extracted
materia 806/2023 2023-10-24 Indicação Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades. 1 extracted
materia 807/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEDEMA, para que realizem mutirão de Limpeza das Orlas da cidade de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 808/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e Defesa Cívil, para que façam levantamento para reforma e construção de pontes em áreas alagadiças da cidade de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 809/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, para que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 810/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, através do Senhor Jucelino Carioca, para que faça as melhorias no serviço iluminação da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 811/2023 2023-10-24 Indicação Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos no bueiro localizado na Rua Padre Victor com a Avenida Paraíba, no bairro Itaúna I e dá outras providências. 1 extracted
materia 812/2023 2023-10-24 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de banheiros químicos na Feira da Conquista (Ponte) e dá outras providências. 1 extracted
materia 813/2023 2023-10-24 Indicação Solicita da SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública a manutenção de lâmpadas e instalação de novas luminárias na Praça localizada no final da rua Terra Santa do bairro Palmares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 814/2023 2023-10-24 Indicação Solicita do SAAE a manutenção periodicamente da bomba de abastecimento e distribuição de água do Residencial Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 815/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que analise a sugestão do nome de Sérgio Muniz para a estrada do Zé Açu, conhecida como “papelamazon”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 816/2023 2023-10-24 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), iniciativa para serviços de urbanização na comunidade do Maranhão 1 extracted
materia 817/2023 2023-10-24 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, mutirão de limpeza no Bairro São Francisco e dá outras providências. 1 extracted
materia 818/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Pascoal Allaggio e dá outras Providencias. 1 extracted
materia 819/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Academia ao ar livre para atender a comunidade do Macurany e adjacências e dá outras Providencias 1 extracted
materia 820/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde de Parintins, que faça a contratação de um agente de Saúde Comunitário (ACS), para a comunidade de N.Sra das Graças do Limão de Cima, e dá outras providências. 1 extracted
materia 821/2023 2023-10-24 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção, Agricultura e Abastecimento que envie uma equipe de mecânicos para fazer o conserto do Caminhão da Comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. 1 extracted
materia 822/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito as trocas das luminárias do quadro da Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru. 1 extracted
materia 823/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Universidade Federal do Amazonas do município de Parintins, solicitando curso de mestrado para a área de Serviço Social. 1 extracted
sessao 49 2023-10-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 86/2023 2023-10-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 1ª e a 2ª parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias. 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-23 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele a 10 anos no Bairro Itaúna II-Parintins (AM) em alusão aos Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-23 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Elizenira Costa Cabral, por ser eleita a primeira mulher Indígena Presidente da AMIP - Associação de Mulheres Indígenas de Parintins. 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-23 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves- Caburi pelo seu aniversário de 31 anos 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-23 Moção de Aplausos Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao time AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pela conquista do título de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro. 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-23 Moção de Aplausos Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS AD) Dr.Renato Menezes, pelos seus 02 anos fundação. 1 extracted
materia 776/2023 2023-10-23 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, que faça a elaboração de um plano de ação emergencial para dá suporte aos moradores de comunidades da zona rural que se encontram isolados diante da grande estiagem na região, e dá outras providências. 1 extracted
materia 777/2023 2023-10-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru 1 extracted
materia 778/2023 2023-10-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado por meio da Empresa Amazonas Energia, solicito que seja concedido remissão e anistia de luz para os comunitários que estão atingidos pelas estiagem. 1 extracted
materia 779/2023 2023-10-23 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para criar uma Unidade de Saúde referência nos cuidados da Saúde da Mulher 1 extracted
materia 780/2023 2023-10-23 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que sejam enviados técnicos da Vigilância Sanitária para realizar uma inspeção na água consumida pelos estudantes na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins. 1 extracted
materia 781/2023 2023-10-23 Indicação Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca de luminárias do quadro da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 782/2023 2023-10-23 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a substituição da bomba d’água do núcleo São Miguel, na Comunidade do Parananema, e dá outras providencias. 1 extracted