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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 860/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências. 1 extracted
materia 861/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a conclusão dos bueiros da Rua 11, esquina com a Rua Ayrton Sena no Bairro Paulo Corrêa, e da outras providências. 1 extracted
materia 862/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza e melhorias da Quadra 4 no Castanhal, e da outras providências. 1 extracted
materia 863/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Monte Sinai - Trapiá/ Rio Mamuru, e dar outras providências. 1 extracted
materia 864/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito a manutenção na fiação da rede elétrica da Escola da Comunidade Monte Sinai- Trapiá/ Rio Mamurú. 1 extracted
materia 865/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito o reparo no poço de água da Comunidade Núcleo dos Limas, e dar outras providências. 1 extracted
materia 866/2023 2023-11-06 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, de criar um centro de manutenção para conserto de cadeira de rodas, banho, andadores, bengalas e afins em Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 52 2023-11-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2023 2023-11-03 Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-03 Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-03 Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2023 2023-10-31 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do jovem WESLEN DA CRUZ BARBOSA, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 30/2023 2023-10-31 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Marçal Melo Batista, de 94 anos, respeitado no meio político parintinense. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-31 Requerimento Solicita ao SAAE esclarecimento sobre a manutenção da bomba d'água que abastece o Residencial Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações se o Executivo Municipal cumpriu o Art.165 da Lei Orgânica do Município com relação a instituição e regulamentação da Lei que trata da coleta dos resíduos sólidos hospitalares e sua destinação, e se existe um Projeto de Lei para esse fim, que é competência do Executivo, dá outras providencias. 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informação referente ao pagamento dos profissionais da área da saúde contratados no período da COVID, e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2023 2023-10-31 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos a jovem parintinense Beatriz Nunes Fonseca, por ser a única representante do Estado na competição do 1º Torneio de Física para Meninas, evento inédito que alcançou estudantes de todo o país das redes pública e privada. 1 extracted
materia 94/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar um Banco de Oportunidades de empregos no município de Parintins. 1 extracted
materia 95/2023 2023-10-31 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Professora MARY SONIA DUTRA e as Alunas Pesquisadoras do Colégio Nossa Senhora do Carmo: ALICE MORAES FIGUEIREDO, ANA ALICE MENEZES BARBOSA, HINATA DOS SANTOS KOGA, IANDÊ CARDOSO PESSOA RAMOS, LARA BEATRIZ DA COSTA SOUZA E YANE BEATRIZ DA ROCHA SOUZA pela Moção Honrosa recebida no 2° Prêmio Déa Fenelon de Ensino de História, realizado pela Associação Nacional de História-ANPUH-Brasil, com o tema POEMAS DOS BUMBÁS DE PARINTINS: Minha História, Minha Vida e Minha Identidade. 1 extracted
materia 95/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARINTINS. 1 extracted
materia 96/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária TORNA obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência (PcD), com mobilidade reduzida, pessoas idosas e gestantes em estabelecimentos que disponham de praça de alimentação bem como bares, restaurantes e similares instalados no âmbito do Município de Parintins. 1 extracted
materia 96/2023 2023-10-31 Moção de Aplausos Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Senhora Marna de Miranda Barbosa pelos seus serviços prestados à população parintinense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 824/2023 2023-10-31 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA) que promova campanhas de conscientização sobre a conservação da água, incluindo o uso responsável em residências e empresas, com dicas práticas sobre economia de água. 1 extracted
materia 825/2023 2023-10-31 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um ACS para a comunidade Paraná do Macaco. 1 extracted
materia 826/2023 2023-10-31 Indicação Solicita da SEMOSP que faça a manutenção do asfalto e limpeza do meio fio da Estrada Macurany, no trecho em frente ao Posto Oliveira, no bairro Vila Cristina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 827/2023 2023-10-31 Indicação Indicação ao Executivo através da SEMOSP, que faça a limpeza de 01 (uma) lixeira viciada situada nas esquinas das ruas 11 e Avenida Brasil do Pascoal Alágio. 1 extracted
materia 828/2023 2023-10-31 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Hebrom, região do Jará e dá outras providencias. 1 extracted
materia 829/2023 2023-10-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa, Sessão Especial em Homenagem a Escola Estadual Tomazsinho Meirelles -GM3, que irá completar no dia 13 de novembro, 29 anos de contribuição com a educação parintinense. Solicitamos também que a solenidade seja realizada no dia 08 de novembro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 830/2023 2023-10-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção e reparos nos chuveiros e da quadra de areia do Complexo Canta Galo, que encontra-se em situação de abandono, e dá outras providências. 1 extracted
materia 831/2023 2023-10-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Meio Ambiente em conjunto com o Corpo de Bombeiros e Amazonas Energia, façam a retirada de uma palmeira em terreno baldio na Rua: Padre Torquato, Palmares, próximo a UBS Darlinda Ribeiro, pois a mesma apresenta riscos aos moradores, devido estar atingido o fio de alta tensão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 832/2023 2023-10-31 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providencias. 1 extracted
materia 833/2023 2023-10-31 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação de canaleta da Rua Eulina Farias travessa com a rua Joaquim de Freitas Viera bairro Santa Rita e dá outras providências. 1 extracted
materia 834/2023 2023-10-31 Indicação Solicitar à Empresa Amazonas Energia, a instalação de postes no ramal Nair Carvalho Damasceno e dá outras providências. 1 extracted
materia 835/2023 2023-10-31 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsitos e Transportes (EMTT), que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade próximo a Escola Municipal Santa Luzia - Macurany, e dá outras providências. 1 extracted
materia 836/2023 2023-10-31 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Setor de Iluminação Pública, para que a realize a poda das arvores e a troca de lâmpadas da Rua Gomes de Castro - Centro e da outras providencias. 1 extracted
materia 837/2023 2023-10-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH a realização de Cursos de Ceia e Cestas Natalinas no Centro de Costura Dona Cota e no Cras União para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 838/2023 2023-10-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC que disponibilize atendimento do Ônibus da Mulher no município de Parintins. 1 extracted
materia 839/2023 2023-10-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a possibilidade de asfaltamento em trecho da estrada do Regaço que dá acesso ao Vila Cristina, Ramal do Paulo e Beco do Regaço, e dá outras providências. 1 extracted
materia 840/2023 2023-10-31 Indicação Indicação ao Executivo através da SEDEMA, que faça a fiscalização e palestras para moradores do Bairro Pascoal Alágio e invasão sobre a coleta de lixo doméstico. 1 extracted
materia 841/2023 2023-10-31 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Monte Horebe, região do Uaicurapá, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 842/2023 2023-10-31 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), para que faça a perfuração de um poço na Comunidade Nova Canaã, na região do Uaicurapá, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 843/2023 2023-10-31 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a retirada de entulhos da Rua Parananema – bairro Djard Vieira e da outras providencias 1 extracted
materia 844/2023 2023-10-31 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma escola na Comunidade Hebrom – região do Jará dá outras providências. 1 extracted
materia 845/2023 2023-10-31 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a perfuração de um poço artesiano juntamente com a construção de um castelo d’água em alvenaria para a comunidade Hebrom, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 846/2023 2023-10-31 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que a divulgue, de forma regular dos dados de qualidade do ar por meio de meios de comunicação locais. 1 extracted