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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 920/2023 2023-11-27 Indicação Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru. 1 extracted
materia 921/2023 2023-11-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, localizada entre a Rua Lírio e a Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 922/2023 2023-11-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua Raul Góes, nas proximidades com a Rua 15 de Outubro e dá outras providências. 1 extracted
materia 923/2023 2023-11-27 Indicação Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado no Mercado Municipal Leopoldo Neves, na rua Benjamin da Silva – Centro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 924/2023 2023-11-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, na pessoa do Senhor Jucelino Carioca para que faça a manutenção, conserto e troca das luminárias na Orla do Bairro da União, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 925/2023 2023-11-27 Indicação Indicação ao Executivo através da Coordenadoria de Endemias, que faça a doação de insumos para Campanha de vacinação canina que vai ser realizada pela acadêmica de Medicina Veterinária do 9º período Vanessa Lima Teixeira. 1 extracted
materia 926/2023 2023-11-27 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a construção de 01 Escola, assim como uma Quadra Poliesportiva no Bairro Pascoal Alágio. 1 extracted
materia 927/2023 2023-11-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja entregue 10 garrafões de água mineral a Escola Municipal Ana Lopes de Souza da comunidade Santa Rita do igarapé do Boto. 1 extracted
materia 928/2023 2023-11-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que faça a reforma da ponte que interliga a comunidade Santa Rita à comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 929/2023 2023-11-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Ana Lopes de Souza da comunidade Santa Rita do igarapé do Boto. 1 extracted
materia 930/2023 2023-11-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da Deputada Estadual Alessandra Campelo, solicitando recursos financeiro através de Emenda Parlamentar no valor de R$500.000 (quinhentos mil reais), para custear compras de medicamentos para o Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen. 1 extracted
materia 931/2023 2023-11-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de Refletores de Led para o campo de futebol São Pedro localizado no Parananema 1 extracted
norma 83/2023 2023-11-27 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 57 2023-11-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 94/2023 2023-11-21 Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-21 Requerimento Indica ao SAAE esclarecimentos sobre os inúmeros buracos deixados nas ruas de Parintins. 1 extracted
materia 101/2023 2023-11-21 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Escritores do Livro “Ágora: Protagonismo em Ação”, Alessandra B. Lima, Alfremar dos S. Oliveira, Maria Lenilda G. Ferreira e Tiago M. Machado, lançado no dia 18 de novembro, na Escola Estadual Brandão de Amorim 1 extracted
materia 105/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher, na forma que especifica 1 extracted
materia 902/2023 2023-11-21 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro da Comunidade Paraná do Xibui. 1 extracted
materia 903/2023 2023-11-21 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 904/2023 2023-11-21 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a recuperação do de alguns trechos da Orla da Francesa. 1 extracted
materia 905/2023 2023-11-21 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências. 1 extracted
materia 906/2023 2023-11-21 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminárias na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. 1 extracted
materia 907/2023 2023-11-21 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um técnico de Enfermagem para a Ambulancha da Comunidade Nossa senhora das Graças do Remanso. 1 extracted
materia 908/2023 2023-11-21 Indicação Solicitar ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), uma viatura policial e reforço no policiamento na Gleba de Vila Amazônia e da outras providencias. 1 extracted
materia 909/2023 2023-11-21 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da rua Dom Gino Malvestio e da outras providencias. 1 extracted
materia 910/2023 2023-11-21 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a construção de uma UBS na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. 1 extracted
materia 911/2023 2023-11-21 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte da amizade localizada na rua Joaquim de Freitas bairro Palmares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 912/2023 2023-11-21 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Técnico de Informática para a Escola da Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. 1 extracted
materia 913/2023 2023-11-21 Indicação Indicação ao Executivo que faça a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. 1 extracted
materia 914/2023 2023-11-21 Indicação Indicação ao Coordenador do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto para que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 20.000 litros para a comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú, assim como a expansão da rede hidráulica dessa comunidade. 1 extracted
materia 915/2023 2023-11-21 Indicação Indica a SEDEMA que execute a Lei nº 9.605 de 1998 de combate a queimadas. 1 extracted
materia 916/2023 2023-11-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com reservatório, para a UBS Naza Barbosa, na Comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 56 2023-11-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 55 2023-11-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 19/2023 2023-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadania parintinense a senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Wellington Lins de Albuquerque. 1 extracted
materia 93/2023 2023-11-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que preste esclarecimentos sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da Escola Municipal Beatriz Maranhão, que encontra-se em reforma desde de junho de 2022, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 100/2023 2023-11-13 Moção de Aplausos Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Darcinilce Brelaz dos Santos pela nomeação para ocupar a cadeira de n° 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes e Literatura – ABRASCI, e da outras providências. 1 extracted
materia 101/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUÍ O PROGRAMA "EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA" NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARINTINS. 1 extracted
materia 102/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AMAZONAS, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES (PIESM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 882/2023 2023-11-13 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na Escola Estadual Senador João Bosco 1 extracted
materia 883/2023 2023-11-13 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para construir um Centro de Referência de Assistência Social-CRAS na Ocupação do Pascoal Alaggio 1 extracted
materia 884/2023 2023-11-13 Indicação Indica a SEMOSP que instale lixeiras nas esquinas das ruas que dão acesso à Estrada Macurany, e dá outras providências. 1 extracted
materia 885/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDUC que construa um Colégio de Tempo Integral na Vila Amazônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 886/2023 2023-11-13 Indicação Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado na Avenida Paraíba com a rua 24 de Janeiro, no bairro Itaúna I e dá outras providências. 1 extracted
materia 887/2023 2023-11-13 Indicação Solicitar à Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso que realize avaliação estrutural do muro de contenção de alegorias e da outras providencias. 1 extracted
materia 888/2023 2023-11-13 Indicação Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a instalação do Projeto Água Boa nas Comunidade Indígena de Monte Carmelo (rio Uaicurapá) e Vila Azevedo (Paraná do Espírito Santo de Cima), e dá outras providências. 1 extracted