| sessao |
60 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
98/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes ao cumprimento da Lei 11.108/2005, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-12-04 |
Moção de Aplausos |
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO as crianças com Espectro Autista, usuários do IAPIN, pela brilhante participação na 3ª Edição da Corrida e Caminhada com Guia em Alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e da outras providências. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-12-04 |
Moção de Aplausos |
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Futsal Fraldinha da Escola Estadual Araújo Filho, no naipe feminino, campeão nos Jogos Escolares de Parintins – JEP’s 2023. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-12-04 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Conselheira Yara Lins dos Santos pela posse como Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas-TCE |
1 |
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| materia |
934/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde para a comunidade Arquinho |
1 |
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| materia |
935/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Estrada que vai da Agrovila São Sebastião do Caburi para comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá |
1 |
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| materia |
936/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo |
1 |
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| materia |
937/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí |
1 |
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| materia |
938/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí |
1 |
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| materia |
939/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de novo Ramal para a Comunidade São Marcos do Lago Esperança – região do Caburi |
1 |
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| materia |
940/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicação ao Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos para destinar R$ 500.000,00 (quinhentos mil) em emenda parlamentar para equipar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE |
1 |
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| materia |
941/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, mutirão limpeza no bairro Pascoal Alaggio e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
942/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de mutirões de limpeza nos bairros do Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
943/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsitos e Transportes (EMTT), a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Eduardo Braga, na curva do antigo Balneário da Cristina, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
944/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que ocorra mais fiscalização sobre veículos com escapamento adulterado e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
945/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Gláucio Gonçalves no Itaúna II, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
946/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Itaboraí no Bairro Dejard Vieira, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
947/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros existentes na cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
948/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que passe a aceitar o pagamento de impostos e taxas municipais por meio do sistema PIX. |
1 |
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| materia |
949/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal para desmembrar o Bairro Pascoal Alagio, criando o Bairro Nova Conquista e Bairro Lady Laura |
1 |
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| materia |
950/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a construção de canaletas na esquina das ruas São Benedito e Júlio Belém. |
1 |
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| materia |
951/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Coordenadoria do SAAE – Sistema Autônomo de Água que faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano, assim como a construção de 01 (um) castelo e aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 10.000 litros no Ramal do Boré. |
1 |
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| materia |
952/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicação ao Coordenador de Iluminação Pública do Município que faça
implantação de luminárias nos postes do Ramal do Boré. |
1 |
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| materia |
953/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que disponibilizem kit de primeiros socorros para a Comunidade Rural São Sebastião do Jará que se encontram com difícil acesso até a município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
954/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
ndicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a
construção de canaletas entre as Ruas do Cbs. e Soldados e a Estrada Eduardo
Braga |
1 |
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| materia |
955/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que envie uma equipe de
fiscalização para verificar o asfaltamento do Distrito Industrial com urgência. |
1 |
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| sessao |
59 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
932/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 21 com a esquina da rua 18 do Residencial Parintins e dá
outras providências. |
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| materia |
933/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para contratar um médico geriatra para atender a população idosa no Município |
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| sessao |
58 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-27 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor IVANILDO NÓBREGA DE MELO AZÊDO, pelo seu falecimento. |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a falta de Agentes Comunitários de Saúde - ACS cobrindo a área do Centro da cidade, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), saber informações da manutenção do Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá, localizada no Bairro Palmares. |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Sesi Padre Francisco Luppino – Parintins, pelo Vice-Campeonato alcançado pela equipe Lego Master no campeonato regional de Robótica e sua classificação para a etapa Nacional. |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-27 |
Moção de Aplausos |
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Abraão José Lopes Marinho pela conquista da Medalha de Ouro nas modalidades Karta Individual e em dupla no Esporte de Karatê no Jogos Escolares de Parintins – JEP’S 2023 e da outras providências. |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Estadual “Tomaszinho Meirelles” – GM3, pela realização da II Mostra intitulada “Humanidade em Foco II: Ciência com Consciência, realizada no dia 23 de novembro de 2023. |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Moeda Verde no Município de Parintins |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que ateste o Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no município de Parintins. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual prioridade nos programas habitacionais do município de Parintins. |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Parintins. |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa bairro saudável no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN. |
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| materia |
917/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) destinado a suprir as necessidades da comunidade do Macurany e região do entorno e dá outras providencias. |
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| materia |
918/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação do programa Minha Rua meu Jardim e dá outras providencias. |
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| materia |
919/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari. |
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