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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 60 2023-12-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 98/2023 2023-12-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes ao cumprimento da Lei 11.108/2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2023 2023-12-04 Moção de Aplausos Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO as crianças com Espectro Autista, usuários do IAPIN, pela brilhante participação na 3ª Edição da Corrida e Caminhada com Guia em Alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e da outras providências. 1 extracted
materia 106/2023 2023-12-04 Moção de Aplausos Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Futsal Fraldinha da Escola Estadual Araújo Filho, no naipe feminino, campeão nos Jogos Escolares de Parintins – JEP’s 2023. 1 extracted
materia 107/2023 2023-12-04 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Conselheira Yara Lins dos Santos pela posse como Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas-TCE 1 extracted
materia 934/2023 2023-12-04 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde para a comunidade Arquinho 1 extracted
materia 935/2023 2023-12-04 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Estrada que vai da Agrovila São Sebastião do Caburi para comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá 1 extracted
materia 936/2023 2023-12-04 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo 1 extracted
materia 937/2023 2023-12-04 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí 1 extracted
materia 938/2023 2023-12-04 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí 1 extracted
materia 939/2023 2023-12-04 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de novo Ramal para a Comunidade São Marcos do Lago Esperança – região do Caburi 1 extracted
materia 940/2023 2023-12-04 Indicação Indicação ao Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos para destinar R$ 500.000,00 (quinhentos mil) em emenda parlamentar para equipar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE 1 extracted
materia 941/2023 2023-12-04 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, mutirão limpeza no bairro Pascoal Alaggio e da outras providencias. 1 extracted
materia 942/2023 2023-12-04 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de mutirões de limpeza nos bairros do Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências. 1 extracted
materia 943/2023 2023-12-04 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsitos e Transportes (EMTT), a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Eduardo Braga, na curva do antigo Balneário da Cristina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 944/2023 2023-12-04 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que ocorra mais fiscalização sobre veículos com escapamento adulterado e dá outras providencias. 1 extracted
materia 945/2023 2023-12-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Gláucio Gonçalves no Itaúna II, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 946/2023 2023-12-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Itaboraí no Bairro Dejard Vieira, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 947/2023 2023-12-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros existentes na cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 948/2023 2023-12-04 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que passe a aceitar o pagamento de impostos e taxas municipais por meio do sistema PIX. 1 extracted
materia 949/2023 2023-12-04 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal para desmembrar o Bairro Pascoal Alagio, criando o Bairro Nova Conquista e Bairro Lady Laura 1 extracted
materia 950/2023 2023-12-04 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a construção de canaletas na esquina das ruas São Benedito e Júlio Belém. 1 extracted
materia 951/2023 2023-12-04 Indicação Indicação ao Executivo através da Coordenadoria do SAAE – Sistema Autônomo de Água que faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano, assim como a construção de 01 (um) castelo e aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 10.000 litros no Ramal do Boré. 1 extracted
materia 952/2023 2023-12-04 Indicação Indicação ao Coordenador de Iluminação Pública do Município que faça implantação de luminárias nos postes do Ramal do Boré. 1 extracted
materia 953/2023 2023-12-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que disponibilizem kit de primeiros socorros para a Comunidade Rural São Sebastião do Jará que se encontram com difícil acesso até a município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 954/2023 2023-12-04 Indicação ndicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a construção de canaletas entre as Ruas do Cbs. e Soldados e a Estrada Eduardo Braga 1 extracted
materia 955/2023 2023-12-04 Indicação Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que envie uma equipe de fiscalização para verificar o asfaltamento do Distrito Industrial com urgência. 1 extracted
sessao 59 2023-12-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 932/2023 2023-12-01 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 21 com a esquina da rua 18 do Residencial Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 933/2023 2023-12-01 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para contratar um médico geriatra para atender a população idosa no Município 1 extracted
sessao 58 2023-11-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2023 2023-11-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-27 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor IVANILDO NÓBREGA DE MELO AZÊDO, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-27 Requerimento Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a falta de Agentes Comunitários de Saúde - ACS cobrindo a área do Centro da cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-27 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), saber informações da manutenção do Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá, localizada no Bairro Palmares. 1 extracted
materia 102/2023 2023-11-27 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Sesi Padre Francisco Luppino – Parintins, pelo Vice-Campeonato alcançado pela equipe Lego Master no campeonato regional de Robótica e sua classificação para a etapa Nacional. 1 extracted
materia 103/2023 2023-11-27 Moção de Aplausos Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Abraão José Lopes Marinho pela conquista da Medalha de Ouro nas modalidades Karta Individual e em dupla no Esporte de Karatê no Jogos Escolares de Parintins – JEP’S 2023 e da outras providências. 1 extracted
materia 104/2023 2023-11-27 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Estadual “Tomaszinho Meirelles” – GM3, pela realização da II Mostra intitulada “Humanidade em Foco II: Ciência com Consciência, realizada no dia 23 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 106/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Moeda Verde no Município de Parintins 1 extracted
materia 110/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Parintins. 1 extracted
materia 111/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual prioridade nos programas habitacionais do município de Parintins. 1 extracted
materia 112/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Parintins. 1 extracted
materia 113/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa bairro saudável no município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN. 1 extracted
materia 917/2023 2023-11-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) destinado a suprir as necessidades da comunidade do Macurany e região do entorno e dá outras providencias. 1 extracted
materia 918/2023 2023-11-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação do programa Minha Rua meu Jardim e dá outras providencias. 1 extracted
materia 919/2023 2023-11-27 Indicação Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari. 1 extracted