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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 889/2023 2023-11-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para que faça melhorias na Rua Manicoré esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 890/2023 2023-11-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 891/2023 2023-11-13 Indicação Indicacao a Prefeitura de Parintins para repasse de titularidade do Saae para o Governo do Estado do Amazonas 1 extracted
materia 892/2023 2023-11-13 Indicação Indicação ao Executivo através da EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, que possa colocar semáforos nos pontos mais críticos da cidade. 1 extracted
materia 893/2023 2023-11-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a construção de um Centro Estadual de Convivência da Família e do Idoso no Município de Parintins e dá outras Providencias. 1 extracted
materia 894/2023 2023-11-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a criação do Projeto CRAS Itinerante e dá outras providencias. 1 extracted
materia 895/2023 2023-11-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implementação da campanha Dezembro Verde que visa conscientizar a população quanto ao combate aos maus-tratos e ao abandono de animais em Parintins e dá outras Providencias. 1 extracted
materia 896/2023 2023-11-13 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Secretaria Municipal de Educação – Semed, construção de um alojamento para os professores na comunidade São Sebastião do Boto. 1 extracted
materia 897/2023 2023-11-13 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a manutenção dos ar condicionados da UBS do Bumbódromo com urgência. 1 extracted
materia 898/2023 2023-11-13 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um novo poço artesiano em outra área da comunidade Lago da Esperança - região do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 899/2023 2023-11-13 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp abertura de um ramal dando acesso à estrada que liga Caburi/Monte Sinai/ Mocambo. 1 extracted
materia 900/2023 2023-11-13 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma e ampliação com mais duas salas de aula na Escola Municipal São Marcos localizada, região do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 901/2023 2023-11-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 54 2023-11-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2023-11-10 Sessão Solene ou Comemorativa — 2 extracted
sessao 13 2023-11-09 Sessão Especial — 2 extracted
materia 92/2023 2023-11-07 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito que seja feito um levantamento na comunidade Santa Ana, para reativação da Escola Municipal Santa Ana e das outras providências. 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-07 Moção de Aplausos Moção de Aplausos e Parabenizações ao Distrito do Mocambo do Arari pela passagem de seu aniversario de 45 anos. 1 extracted
materia 98/2023 2023-11-07 Moção de Aplausos Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a empresária, advogada e reitora do Centro Universitário Fametro, Maria do Carmo Seffair, por sua notável contribuição e dedicação ao estado, bem como por assumir a importante liderança no diretório estadual do Partido Novo no Amazonas. 1 extracted
materia 99/2023 2023-11-07 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Sr. Cb. Ernesto de Jesus Cardoso, policial da reserva pelos seus relevantes trabalhos realizados na cidade e interior. 1 extracted
materia 100/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária Institui assistência integral à saúde da mulher no Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 867/2023 2023-11-07 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, Construção de um reservatório de água com a capacidade de 5.000 mil litros e Instalação de rede hidráulica na cabeceira do Açaizal na comunidade de São Francisco do Palhal do Caburi. 1 extracted
materia 868/2023 2023-11-07 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed, Implantação da segunda etapa do ensino fundamental (6° ao 9° ano), na Escola Municipal São Francisco, na comunidade do Palhal no Caburi. 1 extracted
materia 869/2023 2023-11-07 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e da Secretaria Municipal de Educação – Semed, Ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal São Francisco do Palhal, na comunidade de São Francisco do Caburi. 1 extracted
materia 870/2023 2023-11-07 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um motor bomba à gasolina e 300 metros de mangueiras, para atender 04 famílias isoladas pela seca na cabeceira do Caverna, no lago do Caburi. 1 extracted
materia 871/2023 2023-11-07 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. 1 extracted
materia 872/2023 2023-11-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências. 1 extracted
materia 873/2023 2023-11-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que realize mutirão de exames PSA e consultas com urologista para detecção, prevenção e tratamento do câncer de próstata, e dá outras providências. 1 extracted
materia 874/2023 2023-11-07 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Pedro da Comunidade do Marajó região do Rio Uaicurapá, e dá outras providências 1 extracted
materia 875/2023 2023-11-07 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito uma construção de uma nova Escola da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. 1 extracted
materia 876/2023 2023-11-07 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito as instalação das luminárias da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. 1 extracted
materia 877/2023 2023-11-07 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, disponibilização de canos de PVC para atender 04 famílias que encontram-se isoladas pela seca na Cabeceira do Afonso, pertencente à comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá. 1 extracted
materia 878/2023 2023-11-07 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Nova Canaã, na região do Rio Jacú. 1 extracted
materia 879/2023 2023-11-07 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de luminárias na Comunidade Nova Canaã na região do Rio Jacú. 1 extracted
materia 880/2023 2023-11-07 Indicação Indicação ao Executivo através da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, que faça a reforma da Escola da comunidade do Marajó, região do Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 881/2023 2023-11-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias para resolver o problema de um bueiro aberto, com risco de acidente, no meio da Rua: Francisco Luppino, Itaúna II, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 53 2023-11-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2023 2023-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadania parintinense a senhora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos. 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins. 1 extracted
materia 98/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Municipal Domingo do Lazer, Esporte e Cultura” no município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 851/2023 2023-11-06 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu. 1 extracted
materia 852/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a ampliação dos canos de água potável a Comunidade São Benedito / Rio Tracajá. 1 extracted
materia 853/2023 2023-11-06 Indicação indicação ao Governo do Estado do Amazonas o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu 1 extracted
materia 854/2023 2023-11-06 Indicação indicação ao Governo Federal o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu 1 extracted
materia 855/2023 2023-11-06 Indicação Indicação ao Deputado Federal SAULLO VIANA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável da Família Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas-POVOS DA FLORESTA, com sede na Comunidade de Vila Amazônia no Município de Parintins. 1 extracted
materia 856/2023 2023-11-06 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma e revitalização da Praça do Pirarucu – Conjunto Sham, e dá outras providências. 1 extracted
materia 857/2023 2023-11-06 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma ou construção da casa dos professores da Escola São Sebastião da Comunidade da Brasília , e dá outras providências. 1 extracted
materia 858/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade Varre Vento. 1 extracted
materia 859/2023 2023-11-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a reforma da Escola Dom Pedro II na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá, e da outras providências. 1 extracted