| materia |
889/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para que faça melhorias na Rua Manicoré esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. |
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890/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências. |
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891/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indicacao a Prefeitura de Parintins para repasse de titularidade do Saae para o Governo do Estado do Amazonas |
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892/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, que possa colocar semáforos nos pontos mais críticos da cidade. |
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893/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a construção de um Centro Estadual de Convivência da Família e do Idoso no Município de Parintins e dá outras Providencias. |
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894/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a criação do Projeto CRAS Itinerante e dá outras providencias. |
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895/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implementação da campanha Dezembro Verde que visa conscientizar a população quanto ao combate aos maus-tratos e ao abandono de animais em Parintins e dá outras Providencias. |
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| materia |
896/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Secretaria Municipal de Educação – Semed, construção de um alojamento para os professores na comunidade São Sebastião do Boto. |
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| materia |
897/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a manutenção dos ar condicionados da UBS do Bumbódromo com urgência. |
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| materia |
898/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um novo poço artesiano em outra área da comunidade Lago da Esperança - região do Mocambo do Arari. |
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| materia |
899/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp abertura de um ramal dando acesso à estrada que liga Caburi/Monte Sinai/ Mocambo. |
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| materia |
900/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma e ampliação com mais duas salas de aula na Escola Municipal São
Marcos localizada, região do Mocambo do Arari. |
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| materia |
901/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências. |
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| sessao |
54 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2023-11-10 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
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| sessao |
13 |
2023-11-09 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito que seja feito um levantamento na comunidade Santa Ana, para reativação da Escola Municipal Santa Ana e das outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-07 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Parabenizações ao Distrito do Mocambo do Arari pela passagem de seu aniversario de 45 anos. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-07 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a empresária, advogada e reitora do Centro Universitário Fametro, Maria do Carmo Seffair, por sua notável contribuição e dedicação ao estado, bem como por assumir a importante liderança no diretório estadual do Partido Novo no Amazonas. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-07 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Sr. Cb. Ernesto de Jesus Cardoso, policial da reserva pelos seus relevantes trabalhos realizados na cidade e interior. |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui assistência integral à saúde da mulher no Município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
867/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, Construção de um reservatório de água com a capacidade de 5.000 mil litros e Instalação de rede hidráulica na cabeceira do Açaizal na comunidade de São Francisco do Palhal do Caburi. |
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| materia |
868/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed, Implantação da segunda etapa do ensino fundamental (6° ao 9° ano), na Escola Municipal São Francisco, na comunidade do Palhal no Caburi. |
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| materia |
869/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e da Secretaria Municipal de Educação – Semed, Ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal São Francisco do Palhal, na comunidade de São Francisco do Caburi. |
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| materia |
870/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um motor bomba à gasolina e 300 metros de mangueiras, para atender 04 famílias isoladas pela seca na cabeceira do Caverna, no lago do Caburi. |
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| materia |
871/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. |
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| materia |
872/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a
implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências. |
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| materia |
873/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que realize mutirão de exames PSA e consultas com urologista para detecção, prevenção e tratamento do câncer de próstata, e dá outras providências. |
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| materia |
874/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Pedro da Comunidade do Marajó região do Rio Uaicurapá, e dá outras providências |
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| materia |
875/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito uma construção de uma nova Escola da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. |
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876/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito as instalação das luminárias da Comunidade Brasil Roça localizada no Lago do Zé Miri e dá outras providências. |
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| materia |
877/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, disponibilização de canos de PVC para atender 04 famílias que encontram-se isoladas pela seca na Cabeceira do Afonso, pertencente à comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá. |
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| materia |
878/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Nova Canaã, na região do Rio Jacú. |
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| materia |
879/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de luminárias na Comunidade Nova Canaã na região do Rio Jacú. |
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| materia |
880/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, que faça a reforma da Escola da comunidade do Marajó, região do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
881/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias para resolver o problema de um bueiro aberto, com risco de acidente, no meio da Rua: Francisco Luppino, Itaúna II, e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos. |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Municipal Domingo do Lazer, Esporte e Cultura” no município de Parintins e dá
outras providências. |
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| materia |
851/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu. |
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| materia |
852/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a ampliação dos canos de água potável a Comunidade São Benedito / Rio Tracajá. |
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| materia |
853/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
indicação ao Governo do Estado do Amazonas o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu |
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| materia |
854/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
indicação ao Governo Federal o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu |
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855/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indicação ao Deputado Federal SAULLO VIANA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável da Família Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas-POVOS DA FLORESTA, com sede na Comunidade de Vila Amazônia no Município de Parintins. |
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856/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma e revitalização da Praça do Pirarucu – Conjunto Sham, e dá outras providências. |
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| materia |
857/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma ou construção da casa dos professores da Escola São Sebastião da Comunidade da Brasília , e dá outras providências. |
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| materia |
858/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e
Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade Varre Vento. |
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859/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a reforma da Escola Dom Pedro II na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá, e da outras providências. |
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