| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro do Jovem (JUSC) da comunidade São João do Jacú. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Contratação de profissionais na área de Psiquiatria para atender os altos números de depressão, ansiedade e outros transtornos. |
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6/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães. |
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7/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
UBS exclusiva para a saúde da criança. |
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8/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru |
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9/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santo Antônio - região do Panauaru |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a comunidade Santa Terezinha – região do Caburi |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Implantação de Posto Policial na Estrada do macurany próximo ao antigo Balneário da Cristina |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Campo e do quadro da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), que faça a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação ao Diretor do DETRAN – AM – (Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas), Sr. Rodrigo Sá, que possa conceder Habilitação Social para os Membros da Associação de Motocar de Parintins. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie a Unidade Móvel de Saúde/Carreta da Saúde para atender a população do município de Parintins. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas – SEDUC,
que faça reforma na Escola Estadual Senador Álvaro Maia, assim como a construção
de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na mesma. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviço imediato de
limpeza, aterro e pavimentação no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo
ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da ponte
de madeira do Beco Ademir Farias, bairro São José Operário, e dá outras
providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins pormeio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Santa Teresinha, Comunidade Santa Teresinha, Distrito do Caburi e dá outras |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo ao Aeroporto e dá outras providencias. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que construa um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade São Tomé- Setor Eclesial de Caburi, pertencente a Área Missionária Nossa Senhora do Rosário. na região da Valéria e dá outras providencias. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a colocação dos Postes com as Luminárias no Ramal dos Reis- Aninga- e dá outras providencias. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação para realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ser realizado no dia 08/03/2024. |
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| sessao |
1 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
2 |
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| norma |
887/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL E DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
888/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN. |
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| norma |
889/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATINHAS UNIDAS DE PARINTINS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
890/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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| norma |
891/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
892/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
893/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA DO LIDER COMUNITÁRIO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
894/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
895/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
896/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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| norma |
897/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARINTINS O “DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
898/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
899/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
CRIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
900/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
901/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
902/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM ANSIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
903/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
904/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE E PREVENÇÃO, AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
905/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
906/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
907/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
908/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
909/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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| norma |
910/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARINTINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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| norma |
911/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
912/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
913/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AMAZONAS, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
914/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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