| materia |
107/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que seja implementadas campanhas de educação no trânsito, conscientizando sobre o uso do capacete e o perigo do uso do álcool, por condutores de veículos automotores no trânsito em Parintins e dá outras providencias. |
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108/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Vigilância em Saúde que seja realizado o serviço de pulverização para combate ao mosquito da dengue nas escolas municipais e dá outras providencias. |
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109/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que realize uma ação para identificar as ruas que estão sem placas de identificação em toda nossa cidade e dá outras providencias. |
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110/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que realize a campanha “Cinomose Mata” para conscientizar sobre a importância da vacinação de cães contra a Doença Cinomose e dá outras providencias. |
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111/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize campanha de conscientização nas escolas de Parintins. |
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112/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do amazonas (SEDUC) a viabilização de 01 (uma) sala de ensino tecnológico para os jovens da comunidade São José da Vila Bentes e dá outras providencias |
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113/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP, para que faça instalação de mais um guichê de atendimento on-line para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no setor de identificação de Parintins. |
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114/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, a Implantação
da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no munícipio de Parintins. |
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115/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a presença da Unidade Básica de Saúde
Fluvial (UBDF) Lígia Loyola para ação de saúde na Comunidade do Parintizinho, e dá outras providencias. |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente
Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na Comunidade do Parintizinho e dá outras providencias. |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que intensifique o serviço de
fiscalização no trânsito sob obrigatoriedade do uso de capacete, e dá outras providencias. |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitar ao Gabinete do Deputado Estadual Delegado Pericles, a realização de Mutirão de Catarata e Carne Crescida para o município de Parintins, e dá outras providencias. |
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| materia |
119/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, manutenção do asfaltamento da
Avenida Paraíba, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma maternidade para o Município para atender a demanda diária de mulheres em gestação e puérperas que alcança um número significativo no hospital da cidade. |
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| materia |
121/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a elaboração e
apresentação de um plano detalhado para o cumprimento a decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), que versa sobre o direito das crianças de 0 a 5 anos à creche e
pré-escola, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria de
Meio Ambiente, a implementação de um programa educativo e informativo sobre
reciclagem e compostagem de resíduos sólidos, e, dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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1/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Resolução |
Institui e assegura o direito de atendimento a saúde mental a todos os cidadãos parintinenses por meio de atendimento itinerante nos bairros e comunidades rurais do município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
Moção de Aplausos |
Ao Movimento Amigos do Garantido (MAG) em comemoração aos 28 Anos de aniversário, celebrados dia 24 de fevereiro (Sábado) |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO (MAG), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de abrigos cobertos em frente as escolas. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação para construir um Centro de Referência de Assistência Social-CRAS na Ocupação do Pascoal Alaggio |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realização de uma ação de combate à dengue no Bairro Lady Laura. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Região da Comunidade do Macurany, para atender os bairros Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais moradores da Comunidade. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a capinação do Ramal Marchão, localizada na estrada do Aniga. |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, a indicação a Amazonas Energia, que seja feita a instalação dos Postes no Ramal Marchão, localizada na estrada do Aninga. |
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50/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito reparos em alguns trechos da estrada Eduardo Braga que vai para a comunidade do Macurany. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na Escola Estadual Senador João Bosco. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza, capinação e a terraplenagem da rua Parintintins, localizada no bairro Leidy Laura. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias da rua 3 Costa Rica, localizada na comunidade Pascoal Alaggio, a demanda é referente aos serviços de capinação e terraplenagem da via. |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Amazonas assistência em saúde mental aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Agentes Penitenciários que atuam no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
55/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Amazonas o envio de mais policiais militares para atuarem no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a contratação de Psicólogos, para acompanhamento dos Policiais Militares do Estado. |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA- a aquisição de triciclos motorizados para a atender as comunidades que ainda não contam dessa facilidade para melhor escoamentos dos seus produtos e dá outras providencias. |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira. |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Monte Horebe e dá outras providencias. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua 13
de Maio, esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Paulo Correa, e dá outras
providencias. |
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61/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Travessa Nossa
Senhoras das Graças nos trechos entre as Ruas 02 ,03 e rua 07 no Itaúna II, e dá
outras providencias. |
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62/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a
Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora das Graças do Zé Açú, com |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins -
SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que intensifique
ações no combate ao mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do
Município de Parintins -SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância
em Saúde, para que realize o serviço de fumacê em combate ao mosquito
Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya e dá outras
providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, para
que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na
Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências |
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66/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro |
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67/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar desta Casa Legislativa
Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de
2024, e dá outras providências |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar desta Casa Legislativa
Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de
agosto de 2024, e dá outras providências |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP,
para fornecer Lixeiras Containers Metálicas em bairros que contém Lixeiras Viciadas, e,
dá outras providências |
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| materia |
70/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a
implantação urgente do serviço de coleta de lixo para as comunidades polo que incluem
Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Santo Antônio do Tracajá, Bom Socorro, Jacu, e, dá
outras providências |
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| materia |
71/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação do Centro de Hemodiálise
e Diálise Peritoneal, e dá outras providências |
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72/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA -, a criação do Centro
de Controle de Zoonoses, e, dá outras providências. |
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