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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2024 2024-03-05 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reparos no cruzamento entre as ruas 3 do Itaúna II e a rua N. Sra. das Graças, e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2024 2024-03-05 Indicação Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos nos bueiros localizado na rua Sen. Álvaro Maia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2024 2024-03-05 Indicação Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize construção de calçadas na estrada do Macurany, e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2024 2024-03-05 Indicação Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que realize a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Dom Gino Malvestio, na Avenida Geny Bentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2024 2024-03-05 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que faça a reforma da ponte que interliga a comunidade Santa Rita à comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2024 2024-03-05 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a capinação e limpeza da parada de ônibus que fica localizada no Residencial Parintins e das outras providências. 1 extracted
materia 151/2024 2024-03-05 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d'água de 20 (vinte) mil litros para a Comunidade Jauarí, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 152/2024 2024-03-05 Indicação Indicação ao 11º Comando de Polícia do Município de Parintins que faça a implantação de 01 (um) Posto Policial na Vila Cristina. 1 extracted
materia 153/2024 2024-03-05 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a reforma dos Postos Policiais da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo. 1 extracted
materia 154/2024 2024-03-05 Indicação Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a reforma dos Postos Policiais da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo. 1 extracted
materia 155/2024 2024-03-05 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2024 2024-03-05 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Intensificação de campanhas contra a Exploração Sexual Infantil no município de Parintins, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2024 2024-03-05 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que realize a poda da árvore em frente ao Senai, na Estrada Odovaldo Novo- e dá outras providencias. 1 extracted
materia 158/2024 2024-03-05 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa de Castração de Cães e Gatos e a criação do Canil Municipal em nosso município, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2024 2024-03-05 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) o recapeamento e asfaltamento, no que couber, das vias principais e de grande fluxo de pessoas da Vila Amazônia, Mocambo e Caburi, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2024 2024-03-05 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e ampliação da UBS do Bairro da União, e, dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-03-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-03-04 Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos responsável pela fiscalização da obra, esclarecimentos sobre conclusão da obra do Muro de Arrimo da Praça Judith Prestes e da rua Caetano Prestes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-04 Moção de Pesar Solicita Moção de pesar aos familiares de Walter Mesquita. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-04 Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil o Plano de Emergência a ser estabelecido para as enchentes de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI BOAS PRÁTICAS E PADRÕES DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Programa Municipal de Acolhimento e Acompanhamento a Mulheres diagnosticadas com câncer de colo do útero no município de Parintins. 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a implantação de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins. 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação do Centro de Convivência da Família no município de Parintins. 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento e acompanhamento de crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 85/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminária no Ginásio Poliesportivo e Cultural Plagino Gimaque, na Comunidade Santo Antônio do Tracajá. 1 extracted
materia 87/2024 2024-03-04 Indicação Prefeitura Municipal de Parintins para realização de uma ação de combate à dengue no Município de Parintins 1 extracted
materia 88/2024 2024-03-04 Indicação Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP para viabilizar o serviço de capinação e limpeza da escadaria da Francesa. 1 extracted
materia 89/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde para criação de Plano Municipal para combate a obesidade entre crianças e adolescentes com monitoramento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, e outras doenças associadas. 1 extracted
materia 90/2024 2024-03-04 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, reforma da Escola Municipal São Marcos do Lago da Esperança no Distrito do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 91/2024 2024-03-04 Indicação indicacão à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, construção de uma rede de distribuição de água na comunidade de Monte Sinai do Arari. 1 extracted
materia 92/2024 2024-03-04 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, abertura de um ramal para ligar a comunidade de São Marcos do Lago da Esperança à estrada do Caburi/Mocambo/Monte Sinai. 1 extracted
materia 93/2024 2024-03-04 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, Limpeza e manutenção na estrada que liga Caburi ao Buiuçu, Aparecida do Panauaru, Santo Antônio do Panauaru, Nossa Senhora das Graças do Aduacá e Divino Espírito Santo do Aduacá. 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-04 Indicação Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a pavimentação asfáltica do trecho que liga o bairro da Francesa para a Santa Clara. 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja contratado um monitor para a turma do maternal da escola Municipal Luiz Gonzaga, da comunidade Santo Antônio do tracajá. 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que efetuem a troca de 65 Luminárias dos postes da comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providência. 1 extracted
materia 97/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias de alguns trechos que interliga às comunidades Santo Antônio, Maranhão e Máximo, e das outras providências. 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a reforma da Escola Municipal Luiz Gonzaga da Comunidade de Santo Antônio do Tracajá. 1 extracted
materia 99/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” na comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2024 2024-03-04 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio de concreto e alvenaria, para a Escola Municipal "Boa Vista", localizada na comunidade Boa Vista, na região do Itaboraí 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-04 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na comunidade de mesmo nome – na região do Paraná de Parintins de Baixo 1 extracted
materia 102/2024 2024-03-04 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a Escola Municipal Frei Ricardo, localizada na comunidade Santa Maria, na região do Parintinzinho 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-04 Indicação Indica à SEMOSP que faça a limpeza da foça da Praça dos Bois - lado azul e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2024 2024-03-04 Indicação Indica à SEMOSP que faça a implantação do sistema de drenagem urbana no bairro Vila Cristina e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-04 Indicação Indica ao SAAE que faça a implantação do Projeto Água no jirau no Igarapé das Ciganas e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2024 2024-03-04 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a implantação do Programa Água no Jirau e aquisição de um reservatório de 20 (vinte) mil litros para Comunidade Santa Maria do Parintinszinho e dá outras providencias. 1 extracted