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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211/2024 2024-03-12 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, solicitando a troca das luminárias na rodovia Odovaldo Novo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 212/2024 2024-03-12 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Vigilância em Saúde de Parintins-setor de Zoonoses, campanha de vacinação antirrábica e dá outras providencias. 1 extracted
materia 213/2024 2024-03-12 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Parintins – Mãe Palmira, localizada no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências. 1 extracted
materia 214/2024 2024-03-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que façam campanhas educativas permanentes e cursos de capacitação para os moradores da Região da Valéria, visando o turismo sustentável e a preservação do meio ambiente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 215/2024 2024-03-12 Indicação solicita e sugere a mesa diretora da Câmara a criação da Comissão Parlamentar Especial do Concurso Público de Parintins com a finalidade de acompanhar o andamento do certame. 1 extracted
materia 216/2024 2024-03-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) auxílio através de emenda parlamentar para a aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar para o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) Campus Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2024 2024-03-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, A criação do curso extracurricular oficina de redação para alunos que estão cursando o ensino médio no município de Parintins e dá outras providencias. 1 extracted
materia 218/2024 2024-03-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que sejam realizados estudos técnicos para examinar a viabilidade de implementar um programa de gestão de resíduos para reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade e dá outras providencias. 1 extracted
materia 219/2024 2024-03-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação da semana da prevenção à catarata para idosos e dá outras providencias. 1 extracted
materia 220/2024 2024-03-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado um mutirão para a realização de Exames Audiométricos e dá outras providencias. 1 extracted
materia 221/2024 2024-03-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Centro de Especialidades para Diabéticos em Parintins e dá outras providencias. 1 extracted
materia 222/2024 2024-03-12 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito que seja feito um novo prédio para a Escola da Santo Antônio do Brasil Roça, na Comunidade Brasil Roça localizada na região do Zé Açú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 223/2024 2024-03-12 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicito a construção da casa dos professores para a comunidade São Tomé, Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 224/2024 2024-03-12 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito serviços de limpeza e terraplenagem para o bairro Castanhal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 225/2024 2024-03-12 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação para que faça a instalação dos postes e iluminarias nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do aninga) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 226/2024 2024-03-12 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a ampliação do Banco de Sangue de Parintins, com especial enfoque na expansão da sala de coleta, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 227/2024 2024-03-12 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o fornecimento dos EPIs fundamentais para os garis, juntamente com a aquisição do caminhão compactador, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 228/2024 2024-03-12 Indicação no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas a instalação de iluminação pública na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, e, dá outras providências 1 extracted
materia 229/2024 2024-03-12 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE o restabelecimento do fornecimento de água encanada na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, em Parintins, e, dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2024-03-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-03-11 Projeto de Resolução Institui a criação da Sociedade Numismática Parinstinense e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-11 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos jovens empreendedores Nadya Oliveira de Azevedo e Pedro Henrique Chagas Martins. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-11 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para Escola Estadual Irmã Sá pelos seus 31 anos de história. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-11 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelos 40 anos do Centro Educacional Infantil Mirinópolis. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-11 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a fotógrafa Simone Brandão Bulcão por participar da 3ª edição do congresso Foto Inovar. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-11 Requerimento Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o aparelho de exames laboratorial que está avariado na Policlínica Municipal Padre Vitório e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-11 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Sra. Alessandra de Jesus Lopes dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-11 Requerimento Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o não funcionamento do raio-x do Centro de Especialidades Odontológicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-11 Requerimento Solicitar à Empresa de Telefonia Vivo, informações sobre as oscilações graves que vem acontecendo na qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Município de Parintins e dá outras providencias 1 extracted
materia 161/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins. 1 extracted
materia 162/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e a Amazonas Energia, solicito a instalação de postes e iluminação pública para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão rio do Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2024 2024-03-11 Indicação Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para a construção de uma Quadra Society na Orla do Bairro da União. 1 extracted
materia 165/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para realização da pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alaggio. 1 extracted
materia 166/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a realização de Audiência Pública para discutir o incentivo a pesca esportiva, bem como a promoção do turismo sustentável na região do Mocambo do Ararí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize Feiras Itinerantes para apoio e incentivo aos empreendedores locais, e da outras providências. 1 extracted
materia 168/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e da outras providencias. 1 extracted
materia 169/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça as busca para reconhecimento de Empresa responsável pela implantação de antena na Comunidade do Aninga, para que possa ser evitada a possível queda e da outras providências. 1 extracted
materia 170/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça as melhorias no Ramal do Carlos Emílio, na Comunidade do Parananema, e da outras providências. 1 extracted
materia 171/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza dos bueiros da Rua Manicoré, nos trechos entre a Rua Terra Santa com a Rua Nhamundá no Bairro Palmares, e da outras providências. 1 extracted
materia 173/2024 2024-03-11 Indicação Indica à SEMOSP que realize a limpeza das dependências da UBS Darlinda Ribeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2024 2024-03-11 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Semsa, contratação de profissional de odontologia e fisioterapia para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 175/2024 2024-03-11 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, reforma e ampliação do Posto de Saúde “Denizal Pereira”, localizado no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 176/2024 2024-03-11 Indicação Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, reforma do Ginásio da Escola Estadual Caburi, localizado no Distrito de Caburi. 1 extracted
materia 177/2024 2024-03-11 Indicação Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, reforma e ampliação da Escola Estadual Caburi, localizada no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 178/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação e de Obras, que façam a reforma da escola e a construção de uma passarela da escola para o banheiro na comunidade da Ilha das Onças. 1 extracted
materia 179/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que façam a aquisição de um fogão para a escola da comunidade da Ilha das Onças com urgência. 1 extracted
materia 180/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que façam a instalação do Programa Salta Z na comunidade da Ilha das Onças. 1 extracted
materia 181/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 568/2021 feito à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a manutenção no reservatório de água na Comunidade de São Pedro do Mocambo do Arari, e dá outras providências. 1 extracted