| materia |
234/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para construção de um prédio próprio para Central de Resgate. |
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| materia |
235/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins. |
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| materia |
236/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE a viabilização de placas de energia solar na sede de gerenciamento do sistema de abastecimento de água. |
1 |
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| materia |
237/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com
as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do
Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
238/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que disponibilizem kit de
primeiros socorros para a Comunidade Rural São Sebastião do Jará, e dá
outras providências |
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| materia |
239/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça melhorias na estrutura e limpezas
urgentes na Escola Municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências |
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| materia |
240/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção
dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no
município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa. |
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| materia |
241/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para
implantação de um Conselho Tutelar para atendar a Zona Rural de Parintins e dá
outras providências |
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| materia |
242/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Dom Pedro II, localizada na comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Tracajá |
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| materia |
243/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo |
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| materia |
244/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Produção Rural que realize o monitoramento regular do mercado para identificar possíveis problemas de abastecimento de farinha no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
245/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica à SEMOSP que realize a troca da fiação da rede elétrica e faça a instalação do forro da Escola Municipal "Laudelino Batista" e dá outras providências. |
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| materia |
246/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica à SEMOSP que realize a "Operação Tapa Buraco" nas ruas do bairro Vila Cristina e dá outras providências. |
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| materia |
247/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol São Pedro localizado no Parananema. |
1 |
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| materia |
248/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito um novo prédio para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
249/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água (SAAE), solicito a implantação do Programa “Água no Jirau” para a comunidade Gregoste localizada no Rio Uaicurapá, e das outras providências. |
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| materia |
250/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá . |
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| materia |
251/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja contratado um profissional de serviços gerais para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Rio Uaicurapá. |
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| materia |
252/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para da comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo |
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| materia |
253/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicação ao Deputado Estadual Cb. Maciel, que faça uma Emenda impositiva no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para aquisição de equipamentos para o Consórcio dos Produtores Sateré-mawé – CPSM. |
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| materia |
254/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a realização de um mutirão para emissão de documentos pessoais, para atender a população da zona urbana e zona rural de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
255/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a
implementação de Lixeiras de Coleta Seletiva na Praça do Bois, e, dá outras
providências. |
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| materia |
256/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, a instalação de luminárias nos postes existentes na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a instalação poste com luminárias no Centro da localidade |
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| materia |
257/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma dos banheiros
públicos localizados na Praça dos Bois, e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
258/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a Implementação de Transporte Terrestre para Alunos da Escola Santa
Maria, no Mocambo, e, dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
918/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FUMDERS NO MUNICIPIO DE PARINTINS. |
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| norma |
919/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS - FUNPEN |
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| norma |
920/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 200.000,00). |
1 |
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| norma |
921/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 120.000,00). |
1 |
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| norma |
922/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 50.000,00). |
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| norma |
923/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 30.000,00). |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-12 |
Moção de Aplausos |
Sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Estadual São Pedro do Parananema, aos Professores, servidores, alunos e Comunitários pela soltura de quelônios no Município de Parintins |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp), a
reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Vila Amazônia, e, dá
outras providências. |
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| materia |
198/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita a revitalização do chafariz da praça Gentil Belém, localizada na Santa Clara. |
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| materia |
199/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito do Mocambo |
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| materia |
200/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que implante 01 (uma) parada de ônibus escolar na frente da Sede da Associação dos Cabos e Soldados de Parintins. |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de Médico Oncologista para atender
pessoas com diagnóstico e tratamento do câncer, e dá outras providências. |
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| materia |
202/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de médico nefrologista para atender
pessoas com doenças renais, e dá outras providências |
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| materia |
203/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros
existentes na cidade e dá outras providências. |
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| materia |
204/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a automatização dos aparelhos de
Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório, e da outras providências. |
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| materia |
205/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, através
do Setor de Iluminação Pública para que faça a ampliação da rede de distribuição
elétrica na Estrada do Macurany que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras
providências. |
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| materia |
206/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, da Estrada do Macurany na
área que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
207/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, manutenção dos
condicionadores de ar da escola Irmã Cristine e da outras providências. |
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| materia |
208/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal "Monte Sinai", localizada na comunidade Monte Sinai – Embaubal – região do Mocambo do Arari, edificado em concreto e alvenaria, com quatro salas de aula |
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| materia |
209/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indicação ao Executivo, através das Secretárias de Educação e de Obras, que façam a reforma da Escola, assim como a Construção de um novo Castelo D’água da Comunidade do Paraíso, região do Zé Açú. |
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| materia |
210/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que efetuem a troca das
luminárias da comunidade Santa Clara do Quebrinha e da estrada que dá acesso à Escola Municipal São Raimundo e dá outras providências. |
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