| materia |
325/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED , solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas. |
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326/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de Iluminação Pública, para a Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas. |
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327/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação a Deputada Estadual Mayra Dias, que faça uma Emenda Impositiva para a Aquisição de um Novo Aparelho de Mamografia para o Hospital Jofre Cohen, com urgência. |
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328/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a construção de um Novo Prédio para o 11º Batalhão de Polícia de Parintins com urgência. |
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329/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, instalação
de academias ao ar livre em todos os bairros rurais do município, e dá outras providencias. |
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330/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semos) para que faça a limpeza na lagoa da Francesa - e dá outras providencias. |
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331/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Castanhal. |
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332/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Nova Conquista. |
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| materia |
333/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em Homenagem aos “Povos e Comunidade Indígenas” que tanto contribuíram e
contribuem para toda sociedade. |
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334/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Lady Laura. |
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335/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Jacareacanga. |
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| materia |
336/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSP, para que
faça melhorias e serviços de limpeza da Rua Girassol nos trechos da
Ruas Bugarin e Begônia, no Conjunto João Novo, e dá outras
providencias. |
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| materia |
337/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, a
necessidade de elaborar e executar um projeto de redução de impacto
ambiental, que vise limpar todo o lixo descartado de forma irregular na orla
da união e criar também uma política de educação ambiental para evitar
que esse bioma seja destruído, e, dá outras providências. |
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338/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Tonzinho Saunier. |
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| materia |
339/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento asfáltico para o bairro Castanheira. |
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| materia |
340/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas que faça a troca do transformador e fiação da rede de distribuição de energia da comunidade do Paraná de Parintins do Meio, e dá outras providências. |
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| materia |
341/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do loteamento Xangai. |
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| sessao |
11 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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1/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMNTAR Nº 010/2011-CMP, REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR 010/2021 -CMP, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-25 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Coreógrafo da Associação
Folclórica Boi Bumbá Garantido, Élio Siqueira, por participar do Programa Caldeirão do Huck no quadro “Dança do Famosos”. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para Escola Municipal Beatriz Maranhão pelos seus 35 anos de história. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DOS COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
287/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para
que implantação de Centro de Referência para acolhimento de crianças e
adolescentes no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
288/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED para que os
professores graduados em Artes sejam contemplados na grade de vagas
disponibilizadas em processos seletivos e concursos públicos municipais,
e da outras providências. |
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289/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo
do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e
Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social
Sustentável para outras escolas de ensino infantil do município de Parintins e dá
outras providências |
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| materia |
290/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a
construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal. |
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| materia |
291/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de médicos para atendimentos semanais no Distrito do Caburi bem como Distrito do Mocambo |
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292/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio. |
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293/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça a manutenção da Bomba d’água da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio. |
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294/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um novo Castelo D’água em alvenaria para a Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio. |
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| materia |
295/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo. |
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296/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa. |
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297/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica à UGPADEAM que acrescente mais doze salas de aula no projeto do CETI que será construído na sede da Vila Amazônia e dá outras providências. |
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298/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEDEMA para que faça doação de uma caixa D’água de 500 litros para o Projeto Pé de Pincha da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio. |
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299/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Marcos - São Sebastião do Juruá. |
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| materia |
300/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, instale uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para
atender os bairros Pascoal Alággio, Aninga e Parananema, e dá outras providências. |
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301/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
instalação de uma Unidade Básica de Saúde na área rural do município para atender Parananema, Aninga e Pascal Alaggio e, dá outras providências. |
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302/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a manutenção dos
condicionadores de ar e dedetização da Escola Municipal Frei Ricardo, comunidade Santa Maria na região do Parintinzinho, e dá outras providencias. |
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303/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a limpeza dos Bueiros da Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Pe. Jorge Freizine com urgência. |
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304/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré e dar outras providências. |
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305/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito o reparo do castelo d'água e a troca da caixa d' água para a comunidade Vila Amazônia e dá outras providências. |
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306/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito serviços de limpeza e terraplenagem para as ruas: Euler Vieira, Antônio Alves e Baraúna localizada na
comunidade Vila Amazônia, e dá outras providências |
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307/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça melhorias nas “cabeças de rua” (trechos que dividem as ruas), no Conjunto João Novo, e dá outras providências. |
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| materia |
308/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d’agua de 10 mil litros na comunidade São Sebastião do lago do Máximo e dá outras providências. |
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309/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d’agua de 10 mil litros na comunidade Nossa Senhora da Assunção (lago do Zé Miri) e dá outras providências. |
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310/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da estrada que liga a comunidade Brasil Roça (lago do máximo) a comunidade Boa Esperança (lago do zé açú) e dá outras providências. |
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| materia |
311/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção e a limpeza da estrada Papel Amazon que liga a comunidade de Nossa Senhora de Nazaré (lago do Zé Açú) a comunidade de Nossa Senhora da Assunção (Zé Miri) e dá outras providências. |
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| materia |
312/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Iluminação de Led para o campo de futebol da comunidade de São Sebastião do lago do Máximo, bem como a manutenção da iluminação de toda a comunidade e dá outras providencias. |
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| materia |
313/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT) a construção de lombadas nas proximidades da Universidade Fametro na avenida Paraíba e dá outras providências. |
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