| norma |
927/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES, COLABORADORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
928/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO A MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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| norma |
929/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
CAMPANHA DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
13 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-01 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a jovem parintinense Karine Tavares Nunes por sua aprovação na defesa de Mestrado no programa de Pós-graduação, da UNESP/Bauru, SP. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e
Conscientização sobre os males causados
pelo uso intenso de celulares, tablets e
computadores, por bebês e crianças. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre isenção do termo de permissão de uso para vendedores ambulantes em eventos no município de Parintins”. |
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| materia |
342/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indicação à Caixa Econômica Federal para instalação de uma Unidade Lotérica nas regiões da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Zé Açu e Tracajá. |
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| materia |
343/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS para instalação de um Banco Postal dos Correios nas regiões da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Zé Açu e Tracajá. |
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| materia |
344/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Joel Bentes Araújo na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo. |
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| materia |
345/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção da Casa dos Professores na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo. |
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| materia |
346/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para construção de um Posto de Saúde na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo. |
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| materia |
347/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a
atualização da sinalização turística do município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
348/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação
de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio
Belém. |
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| materia |
349/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da
orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência. |
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| materia |
350/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite
Humano para o município de Parintins. |
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| materia |
351/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica à SEMOSP que faça a manutenção do meio fio da rua Governador Leopoldo Neves, nas mediações da Unidade Prisional de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
352/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica à SEMOSP que faça jogue cascalhos e faça a manutenção das ruas do bairro Pascoal Alágio e dá outras providências. |
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| materia |
353/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender oito residências na Comunidade São José da Vila Bentes. |
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| materia |
354/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça a manutenção da Bomba d’água da Comunidade de São José da Vila Bentes. |
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| materia |
355/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de São Francisco do Palhal. |
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| materia |
356/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um novo Castelo D’água com Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros para a Comunidade de São Francisco do Palhal. |
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| materia |
357/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins. |
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| materia |
358/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A- AFEAM, realize uma ação de crédito nas comunidades polo, (Distritos do Mocambo e Caburi, Vila Amazônia e Região do Tracajá), a fim de dar oportunidades para o produtor rural, e dá outras providências. |
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359/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, que seja disponibilizado o Programa Amazonas Meu Lar em Parintins, e dá outras providências. |
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360/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de 01 (uma) lancha para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências. |
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361/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, criar e manter um Núcleo Municipal de Teatro, formado por artistas locais e dá outras providências. |
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| materia |
362/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, instituir o “Programa Família Acolhedora” no município de Parintins e dá outras providências. |
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363/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma geral da Escola Municipal Didel de Castro Garcia, junto com a construção do castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, na Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú, e dá outras providencias. |
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364/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos, manutenção da avenida Paraíba, próximo ao cruzamento com a rua Gomes de Castro, e dá outras providencias. |
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365/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicitar a adaptação dos espaços físicos da cidade para pessoas com deficiência, e dá outras providencias. |
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| materia |
366/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água no bairro Itaúna II e Paulo Corrêa. |
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| materia |
367/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a disponibilização de “Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente”, para os funcionários e autônomos que atuam nos mercados municipais, feiras, e nas barracas destinadas a comercialização de produtos no Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
368/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indicação ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca que faça a troca das Luminárias do Ramal do Boré, com urgência. |
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| materia |
369/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para criação da Secretaria de Esporte. |
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| materia |
370/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para criação da Secretaria de Juventude. |
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| materia |
371/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica no bairro São Raimundo, localizado na Agrovila do Mocambo. |
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| materia |
372/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma para a Escola Municipal
São José, Comunidade Santo Antônio do Arauá, Rio Mamuru, e dá outras
providências. |
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| materia |
373/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instituição do Programa Comunitário
de Limpeza Urbana, denominado Gari Comunitário, e, dá outras
providências. |
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| sessao |
12 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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24/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura o direito de acesso a moradia popular digna e segura a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio do Programa Moradia Popular e dá outras providências. |
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25/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade”. |
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26/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSITUI o ensino do judô nas escolas públicas municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a criar programa de
capacitação de pessoas com deficiência para o
mercado de trabalho e incubação de
empreendimentos no Município de Parintins". |
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28/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do
turismo acessível e inclusivo para pessoas com
Transtorno do Espectro Autista – TEA – no
Município de Parintins". |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês ”Maio Vermelho de conscientização e
prevenção de doenças cardiovasculares". |
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30/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de
acompanhamento pré-natal e pós-parto para
gestante com deficiência auditiva, surda e
surdocega em todo o município de Parintins". |
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323/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria do Carmo localizado na Comunidade Bom Socorro, região do Zé Açu. |
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324/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica à SEMOSP e Setor de Iluminação Pública de Parintins que faça a manutenção das luminárias da Praça dos Bois e dá outras providências. |
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